"Quem não deve não Temer”

Luiz Holanda


Tribuna da Bahia, Salvador
16/08/2017 09:49

   

Preâmbulo da ação popular contra Michel Temer, o título também serve para alertar a nação sobre os suspeitosíssimos encontros entre o presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e a senhora Raquel Dodge, substituta do Procurador Geral da Republica (PGR), Rodrigo Janot.

Dona Raquel, como é carinhosamente chamada pelos petistas, foi incluída na ação por ter solicitado um encontro com Temer na calada da noite de terceira-feira, dia 8, no Palácio Jaburu, logo após a defesa do presidente levar ao ministro do STF,Edson Fachin, um pedido de suspeição do Chefe da PGR.

Amiga íntima de Michel Temer, Dona Raquel, mesmo antes de assumir o cargo, demonstra que sua administração não vai ser tão tranqüila como se pensava. Politicamente ingênua e pouco afeita ao manejo do poder, começa sua gestão criticada pela falta de habilidade e isenção.

Na calada da noite, sozinha e sem avisar a ninguém, foi visitar seu amigo e bem feitor. O encontro deu-se a pedido da própria Raquel, sob a justificativa de que “O presidente indagava sobre a data e horário possível para a minha posse, pois precisa viajar para os EUA no dia 18 de setembro, segunda, para fazer a abertura da Assembleia Geral da ONU no dia 19.”

Ora, a Procuradoria-Geral da República é um órgão soberano, que não está subordinado a nenhuma outra instituição. Tem atribuições próprias e não pode se subordinar nem funcionar como linha auxiliar de nenhum dos Poderes da República. Para complicar, a futura chefa da instituição quer que a posse seja no Palácio do Planalto no dia 18 de setembro, um dia depois do encerramento do mandato de Rodrigo Janot.

Depois do encontro com Temer, Raquel Dodge tinha reunião agendada com o ministro Gilmar Mendes para tratar do “crime organizado nas eleições”. Como esse assunto não tem nada a ver com a PGR (sua atuação é feita posteriormente, na investigação), fica difícil entender um comportamento tão inábil e inoportuno diante da crise entre a instituição e o ministro Gilmar Mendes, sem falar no próprio Temer, denunciado como integrante do esquema de corrupção que assola o país.

Antes que Dona Raquel tente sepultar de vez a Lava Jato, Rodrigo Janot jogará sua última cartada, que, segundo os que o cercam, deverá se apoiar nas declarações do doleiro Lúcio Funaro, ex-operador do PMDB. Ele já confessou que a JBS tentou comprar seu silêncio com o aval de Temer, e que, além do presidente, estão envolvidos o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha e alguns dos ministros do presidente.

A sucessora de Janot começa mal a sua gestão. Proprietária de uma mansão em Brasília, recebia R$ 4.377 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais) como auxílio-moradia. Ao ser indagada sobre o assunto, mandou sua assessoria dizer que estava abrindo mão do auxílio, isso depois de tê-lo recebido por muitos meses.

A gestão de Raquel Dodge, pelo visto, deverá ser complacente com o desvio dos 200 bilhões de reais dos cofres públicos através da corrupção, oficializada e institucionalizada como um dos princípios fundamentais da Administração Pública brasileira, garantida pelos ministros integrantes do bloco dos garantistas da impunidade existente no STF.

O exemplo dado pela Câmara ao impedir que Temer fosse processado em troca da liberação das milionárias emendas para parlamentares, extrapolou - e muito-, o rombo nas contas públicos. Daí a necessidade de se aumentar impostos para pagar a corrupção.

Em vez de cortar gastos com as mordomias nos três poderes, nossos congressistas preferem aumentar impostos, pois, segundo eles, a corrupção não pode parar, tem que continuar sendo financiada pelo cidadão-contribuinte-eleitor.

Segundo levantamento feito por ONGs especializadas, o Brasil deixou de recolher 500 bilhões de reais por ano para os cofres públicos, enquanto o custo anual médio da corrupção corresponde, em valores de 2013, a 67 bilhões anuais. Hoje, esses valores são o triplo dessa quantia.

O impacto sobre a vida política brasileira das delações premiadas que estão a colaborar com a justiça, ainda é difícil de avaliar, mas os últimos acontecimentos ameaçam paralisar a atividade do Governo e do Congresso caso não revejam suas prioridades executivas e legislativas, diminuindo a corrupção e promovendo uma série de mudanças para mitigar os danos políticos das acusações da JBS e das que ainda virão.

Apesar de onisciente, onipotente, onipresente e opinar sobre tudo, o ministro Gilmar Mendes não conseguirá anular o que o “desqualificado” Janot conseguiu até agora. Algum dia, os próprios colegas do ministro o farão admitir ponderações em contrário ao seu pensamento e ao seu desejo,. Até lá, vamos esperar o resultado da ação popular, pois, como diz o povo, “Quem não deve não Temer”.

Luiz Holanda é advogado e professor universitário


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