TJBA implanta pagamento eletrônicos em cartórios

A automatização vai agilizar e desburocratizar o processo de pagamento dos alvarás


Tribuna da Bahia, Salvador
11/08/2017 08:29 | Atualizado há 11 dias, 18 minutos

   

A partir de 11 de setembro, advogados e partes com processos em uma das cinco unidades do Cartório Integrado passarão a receber valores decorrentesde alvarás judiciais como numa transferência bancária (TED) em até 48 horas após a decisão do juiz.

Fruto de um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Banco do Brasil, instituição em que os depósitos judiciais são feitos, a iniciativa funcionará como um projeto piloto restrito às varas do cartório integrado. Posteriormente, o procedimento será expandido para outras unidades do TJBA, no interior e na capital.

A automatização vai agilizar e desburocratizar o processo de pagamento dos alvarás. Atualmente, o advogado da parte beneficiada precisa se dirigir ao banco com o alvará impresso e assinado pelo juiz para realizar o saque na boca do caixa, mas não sem antes preencher um formulário e apresentar toda a documentação solicitada.

Com o repasse sendo realizado de maneira imediata, a ordem judicial de pagamento será automaticamente remetida ao banco após o juiz autorizar o alvará, cujos valores ficarão disponíveis para saque na boca do caixa ou através de transferência bancária. Vale salientar que a Bahia será o segundo estado a implantar o alvará eletrônico no âmbito da justiça estadual.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi o pioneiro na realização de repasses imediatos de levantamentos judiciais, realizando os repasse nestes termos desde o último dia 1º de março


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