Liberação de emendas está prevista na Constituição, diz Planejamento

Na nota, o Ministério do Planejamento afirma que “a liberação de recursos para municípios trata-se de procedimento absolutamente normal”


Tribuna da Bahia, Salvador
17/07/2017 10:14 | Atualizado há 6 dias, 4 horas e 52 minutos

   

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou hoje (16) uma nota para esclarecer a liberação de emendas parlamentares pelo governo federal durante a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A nota rebate as informações publicadas neste domingo pelo jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, Temer liberou, em meio à crise econômica, verbas que chegam a R$15,3 bilhões para garantir o apoio de partidos da base aliada e derrubar o parecer que pedia a admissibilidade da denúncia em votação na CCJ. Segundo o jornal, a ação, que inclui o anúncio de novos programas nos municípios, permitiu a adesão da base aliada para aprovar um relatório alternativo pedindo o arquivamento da denúncia.

Na nota, o Ministério do Planejamento afirma que “a liberação de recursos para municípios trata-se de procedimento absolutamente normal”. A pasta explicou que os recursos são emprestados aos municípios, não doados, e que são liberados de acordo com critérios como “seleção pública e avaliação de risco”. O ministério acrescentou que o lançamento dos programas já vinha sendo discutido e planejado há vários meses.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe       

 


TRIBUNA VIRTUAL



 

Notícias Relacionadas