Bahia é um dos estados brasileiros que menos recebe refugiados

Dos 10.145 refugiados de diversas nacionalidades, aqui acolhidos em território nacional, apenas 5.134 continuam com registro ativo no país


Tribuna da Bahia, Salvador
16/04/2018 16:00 | Atualizado há 6 dias, 49 minutos

   
Foto: Reprodução/G1

Por Lício Ferreira

Das 33.866 pessoas que em 2017 solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil e dos 10.145 refugiados acolhidos de diversas nacionalidades, apenas 65 optaram pela Bahia. O nosso estado é ainda um dos que menos recebem pessoas nessas condições, ou seja, aquelas que deixam o seu país de origem devido a fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, dentre outros.

Dos 10.145 refugiados de diversas nacionalidades, aqui acolhidos em território nacional, apenas 5.134 continuam com registro ativo no país. E deste total, 52% moram em São Paulo; 17% no Rio de Janeiro; e 8% no Paraná e os sírios representam 35% dos que têm registro ativo no Brasil. Esses dados são do Ministério da Justiça e divulgados na 3ª edição do relatório Refúgio em Números.

Pedidos

O ano de 2017 foi o maior em número de pedidos de refúgio, desconsiderando a chegada dos venezuelanos e dos haitianos. Foram 13.639 pedidos no ano passado, 6.287 em 2016, 13.383 em 2015 e 11.405 em 2014. No total, 33.866 pessoas solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil em 2017. Os venezuelanos representam mais da metade dos pedidos realizados, com 17.865 solicitações.

Na sequência estão os cubanos (2.373), os haitianos (2.362) e os angolanos (2.036). Os estados com mais pedidos de refúgio são Roraima (15.955), São Paulo (9.591) e Amazonas (2.864), segundo dados da Polícia Federal.

Regularização 

De acordo com o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Luiz Pontel de Souza, o governo trabalha com novas possibilidades para facilitar a regularização migratória dos venezuelanos.

“A autorização de residência para pessoas de países que fazem fronteira com o Brasil é uma alternativa mais rápida e simples aos venezuelanos que querem morar no nosso país”, destaca Pontel.

Reconhecimento

Por unanimidade, o Conare aprovou a Resolução Normativa nº 26 que disciplina as hipóteses de extinção do processo de refúgio, quando o solicitante obtém, durante o curso do pedido, residência no Brasil.

“Diversos imigrantes solicitam reconhecimento da condição de refugiado apenas como maneira de se regularizar no território nacional e, tão logo obtenham residência, deixam de acompanhar o processo de refúgio”, explicou Pontel.

De acordo com o titular da Secretaria Nacional de Justiça, a informatização do trabalho desenvolvido pelo Conare dará mais celeridade aos processos de refúgio.

A plataforma denominada SisConare disponibilizará em um único local o formulário de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado em quatro idiomas: português, inglês, francês e espanhol. Além disso, os solicitantes poderão acompanhar as fases de tramitação do processo.SOBRE O ACNUR

Concessão 

Dados recentes do Conare indicam que o Brasil já recebeu 2.077 refugiados sírios entre 2011 e agosto de 2015. O número é superior ao dos Estados Unidos (1.243) e ao de países no Sul da Europa, que recebem números elevados de imigrantes ilegais da Síria e de todo o Oriente Médio, além da África.

Há cerca de dois anos, o Conare publicou uma normativa que facilitava a concessão de vistos a imigrantes daquele país. O número de vistos concedidos por mês a cidadãos sírios é hoje quatro vezes maior do que antes do início da crise, em 2011, segundo fontes ouvidas pela publicação no Ministério das Relações Exteriores.

O representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez, a iniciativa do governo brasileiro. "O Brasil tem mantido uma política de portas abertas para os refugiados sírios. O número ainda é baixo, em muito devido à localização geográfica. Mas sem dúvida se trata de um exemplo a ser seguido a nível mundial", afirmou.

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