Carta aberta aos congressistas

Por Rodrigo Daniel Silva*


Tribuna da Bahia, Salvador
12/04/2021 21:18

   

Caros deputados e senadores, aproveito este nobre espaço do jornal que me foi generosamente concedido pelo editor para fazer um apelo aos senhores. Desde já, eu digo que a minha intenção não é vetar nem o candidato A nem B na próxima eleição. Longe disto. Mas precisamos aprovar urgentemente uma emenda para proibir que prefeitos, governadores e o presidente da República tenham mais de dois mandatos.  

É óbvio que, se aprovada, a lei não deve retroagir. Ou seja, mesmo quem já governou por oito anos deve ter o direito de ser candidato a mais dois mandatos. Dessa forma, ninguém ficaria prejudicado. O ideal seria que não precisássemos de uma legislação neste sentido e que, após serem reeleitos, os próprios mandatários se dessem por satisfeitos e abrissem caminhos para novas lideranças políticas. Mas os homens são seres desejantes e, para eles, como nos ensinou aquela banda brasiliense, “o que é demais nunca é o bastante”.

Note quantos políticos já disseram que são contra a reeleição, mas, ao chegar ao poder, muda o discurso como quem troca de roupa. Cito dois exemplos que estão mais frescos na minha memória. O primeiro é do atual presidente da República, Jair Bolsonaro. “Pretendo é fazer uma excelente reforma política, acabando com o instituto da reeleição”, dizia ele na campanha de 2018. Agora, ele passa dia e noite pensando exclusivamente na eleição de 2022. O outro exemplo é do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. “Senti que nosso projeto de recuperação da cidade ainda não estava concluído", disse ele, ao justificar a decisão de disputar a reeleição.

Responsável pela emenda da reeleição, o ex-presidente FHC disse recentemente que foi um erro instituir a recondução no país. Não me parece que a reeleição em si seja um problema. O que me parece ser uma aberração é a possibilidade de ser eleito sem limite de vezes, quando o mandato não for consecutivo. Não dá para aceitar que a política de um lugar gire ao redor de uma mesma figura por décadas, como ocorre no Brasil com Lula. Ou, para ficar ainda mais perto, em Feira de Santana, com José Ronaldo.

A limitação de mandatos me parece um bom caminho para evitar a perpetuação no poder. A minha proposta não tem nada de inovadora, caros deputados e senadores. Já vi até que o ex-deputado federal e atual presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, apresentou uma PEC neste sentido em 2008. Provavelmente, mais com a intenção de evitar um terceiro mandato de Lula na época do que sentimentos verdadeiros de fortalecer a nossa democracia.  

Assim como no futebol, na política também tem que ter o momento de pendurar as chuteiras. Saber a hora de tirar o nome das urnas é uma sabedoria política. É possível permanecer contribuindo com o debate público sem mandato como ocorre nos Estados Unidos, onde é proibido mais de dois mandatos e os ex-presidentes continuam a participar das discussões políticas.

Fica aqui o meu apelo, meus caros deputados e senadores. Espero que me leiam!

Forte abraço,

Atenciosamente, Rodrigo Daniel Silva

Jornalista


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