Luiz Holanda

Isso só acontece no Brasil


Tribuna da Bahia, Salvador
10/07/2017 22:01

   

Quando o ex-presidente Lula resolveu pôr em prática sua estratégia eleitoreira de recorrer a um tribunal internacional dizendo-se injustiçado, inúmeros  manifestaram sua  indignação contra essa propaganda negativa da justiça do nosso país.

Esquecendo que Lula é um mestre no disfarce e na propaganda política, nossos ilustres juízes não atinaram para o verdadeiro objetivo do petista, que pode ser preso a qualquer momento por corrupção ativa e passiva.

De igual modo, esses magistrados, a começar pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, jamais perceberam que mais indignados do que eles está o povo, não com o Lula, infelizmente, mas com eles próprios, face suas decisões garantindo a continuidade da corrupção.

O comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo,  é decepcionante, tanto do ponto de vista material como profissional.. O ex-ministro Joaquim Barbosa, glorificado pela imprensa por sua atuação no caso do mensalão, foi acusado de ter gasto R$ 90.000,00 (noventa mil reais) na reforma de quatro banheiros de seu apartamento funcional.

O ministro Gilmar Mendes, que manda e desmanda no STF, foi flagrado num telefonema com William Bonner, da TV Globo, combinando uma pauta do Jornal Nacional. Tal atitude, face a dignidade do cargo, jamais seria tomada por um ministro da Suprema Corte americana.

A desenfreada militância política do ministro, que oferece jantar em sua casa aos acusados dependentes do seu julgamento, nunca foi objeto da insatisfação da imprensa. Pelo contrário, ele é o personagem favorito da mídia falada, escrita,  e televisada.

Até o ministro Teori Zavascki, tão elogiado por seus próprios colegas, está sendo acusado de ter demorado cinco meses para tomar providência sobre o prisioneiro Eduardo Cunha. Mesmo tendo nas mãos um documento que detalhava os crimes de Cunha, deixou que ele comandasse o impeachment de dona Dilma até o fim.

Suas excelências parecem esquecer que nossa Justiça possui uma péssima reputação junto do povo. Ninguém contribuiu tanto para isso como  os  próprios ministros, a exemplo de Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o próprio Gilmar Mendes, também conhecidos como como garantistas da impunidade.

Os famosos áudios do Sarney, de Renan, de Jucá, de Delcídio e de muitos outros constituem um termômetro sumamente preocupante para a cidadania vigilante, notadamente no que se refere à vulnerabilidade dos poderes, entre os quais o Judiciário.

O quadro se agrava quando se constata que nossos ministros são escolhidos e nomeados pelos políticos, protegidos pelo foro especial. Da combinação desse foro com o esquema para as suas escolhas, o objetivo é proteger os que estão respondendo a processo por corrupção. Todos os candidatos a ministros  são obrigados a assinar uma promissória moral que deverá ser resgatada logo após as suas nomeações.

Julgar os membros do poder político faz eclodir um manancial de suspeitas e de desconfiança que se avoluma quando se sabe que os nomeados continuarão mantendo reuniões com os que aprovaram suas indicações, aí incluídos jantares, viagens e outras intimidades.

Alguns números da ineficiência de nossa justiça são preocupantes. O STF, por exemplo, de 1988 até a presente data, teria que investigar mais de 500 parlamentares. O resultado dessas investigações é que a primeira condenação  só ocorreu em 2010 (22 anos depois). Desse ano até hoje uns 20 políticos foram presos e condenados por lavagem de dinheiro, corrupção, peculato, lei das licitações, associação criminosa e crime eleitoral. Poucos continuam na cadeia.

Alguma coisa está mudando, é claro. O STF vem manifestando preocupação com o efetivo controle da sociedade pelos corruptos . Recentemente prendeu um senador em flagrante/preventiva, mudou sua jurisprudência para admitir a execução da pena depois do segundo grau e determinou o afastamento de Eduardo Cunha de suas funções.

Além disso, recebeu denúncia contra o deputado, proibiu a tramitação de processos com nomes ocultos e tomou outras medidas moralizadoras. Mesmo assim, continua se mostrando um Tribunal leniente, moroso e tendencioso, que ainda não se desvencilhou das armadilhas institucionais impostas pelos  corruptos do Executivo e do Legislativo, sem falar em alguns do próprio Judiciário.

Os efeitos desastrosos dessa macabra realidade são incalculáveis, pois tira a credibilidade do Judiciário e gera generalizada desconfiança nos seus membros. Enquanto Moro já condenou mais de 100 pessoas a mais de mil anos de prisão, o STF, até agora, conseguiu apenas um pífio resultado.

Quando  o notório ministro Marco Aurélio Mello determinou a volta do senador Aécio Neves ao Senado, o povo, indignado, expressou sua revolta dizendo que fatos como esse só acontece no Brasil. Ainda bem.

Luiz Holanda é advogado e professor universitário. 


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