O Magistrado do diabo e o magistrado de deus 

Por Luiz Holanda *


Tribuna da Bahia, Salvador
18/10/2021 22:08

   

O livro “O advogado do Diabo”, publicado originalmente em 1959, consagrou o escritor australiano Morris West como um dos melhores de sua geração. O tema é a santificação de um camponês da Calábria, no sul da Itália, a quem são atribuídos alguns milagres. Seu nome, Giacomo Nerone, assassinado pelos comunistas no final da segunda guerra mundial. A devoção popular com o suposto santo chama a atenção do Vaticano, que avalia a possibilidade de abrir um processo de canonização, a pedido do bispo local. Para tanto encarrega um sacerdote inglês, Blaise Meredith, de descobrir e denunciar os fatos que possam impedir a santificação desse camponês, que até filho teve com uma mulher com quem jamais casou.  

Em suas investigações, o sacerdote não só descobriu a verdade sobre o milagreiro como enfrentou dramas em sua consciência, fazendo-o reavaliar seu papel de homem e de sacerdote. A obra foi sucesso de público e de crítica, e se destacou entre os clássicos da literatura de língua inglesa da segunda metade do século XX por abordar aspectos fundamentais da natureza humana.  

A expressão “advogado do diabo” (advocatus diaboli) era utilizada pela Igreja Católica para designar a pessoa que tinha por missão apresentar provas que podiam impedir que um candidato fosse considerado santo ou beato logo após uma análise criteriosa dos supostos milagres a ele atribuídos. Nesse processo de canonização e beatificação havia também o promotor da fé, encarregado de argumentar a favor do candidato.  

Ser advogado do diabo significa até hoje apresentar muitas objeções a uma determinada tese, criando dificuldades para a defesa. Quase sempre defende um argumento contrário ao que a maioria pensa, apenas com o intuito de testar a qualidade do argumento. Na prática, esse advogado era apresentado como um indivíduo que defende um cliente ou uma causa que, do ponto de vista moral, não tinha qualquer defesa. Em 1999 aparece um filme com o mesmo título, no qual o autor representa o próprio diabo como um advogado bem sucedido.  

Não se vê, entretanto, um magistrado atuar como um “juiz do diabo”, indicado pelo Conselho Nacional da Magistratura para descobrir as falhas morais e profissionais dos postulantes a uma vaga nos tribunais superiores. O que se vê com frequência é a afirmação apontando o magistrado como um deus, seja pelo poder decorrente de sua pena, seja pelo fato de que - de suas decisões-, depender a liberdade e a vida de muitos.  

No portal do Tribunal de Justiça do Paraná constava a reprodução de um texto do juiz João Alfredo Medeiros, intitulado “Prece de um Juiz”, no qual ele dizia que de sua decisão dependia “o destino de muitas vidas. Sábios e ignorantes, ricos e pobres, homens e mulheres, os nascituros, as crianças, os jovens, os loucos e os moribundos, todos estão sujeitos, desde o nascimento até a morte, à Lei que eu represento e à Justiça que eu simbolizo”.   

Daí ele ter pedido a ajuda de Deus para que não o seduzisse a vaidade do cargo nem o orgulho; não o atraísse a tentação do mal e nem lhe fascinasse as honrarias. “Fazei de minha toga um manto que assinala a trajetória da Lei no caminho da Justiça”. Ulpiano, citado no Digesto, também achava que existia um pouco de divindade nos magistrados. Segundo ele, “O jus – aquilo que a Cidade permite que se faça – não se confunde com o faz – aquilo que é permitido pela Religião. O jus é o domínio dos homens; o faz é o domínio de deus”.                   

CRETELLA, depois de fazer uma comparação entre gregos e romanos, afirma que o gênio romano desenvolveu, na aplicação do direito, duas noções jurídicas logicamente apresentadas às personificações divinas dos helenos: o Fas e o Jus, que correspondem, respectivamente, a Têmis e a Dique, sendo que o Fas designa aquilo que é direito conforme a vontade dos deuses, enquanto o Jus é o que regula as relações entre os homens sob a sanção do Estado. Realmente, diante de tanto poder, por mais que queiramos mudar as coordenadas em que colocamos a figura de um magistrado, o Direito aceita as metáforas divinas de sua pessoa para se compreender seu lugar e função. A teoria da igualdade não cabe quando se trata de um magistrado. Ele tem tanto poder que jamais poderá se igualar a um mortal comum. Daí a firmação de um deles, Schreber; “Deram-me luzes que raramente são dadas a um mortal”.  

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário  

 

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