Paulo Roberto Sampaio

Uma justiça achincalhada


Tribuna da Bahia, Salvador
10/07/2018 16:51

   

Semana passada, nesse mesmo espaço, abordei as contradições da Justiça, mas não esperava, honestamente, que delas fossemos chegar ao achincalhe e em tão pouco tempo. A tragicomédia que entreteu o país neste domingo apenas reforça a tese de que temos uma justiça carcomida e que já não nos passa mais confiança.

Já nem me atenho a certos negócios que precisam ser feitos para um processo simplesmente andar numa vara, principalmente em Brasília. E quando falo em “negócios”, atentem, é porque o que menos se discute é o mérito da questão, quem merece ganhar ou perder e o quê. É apenas para fazer o processo andar e só. 

Mas Curitiba se superou neste domingo como palco de mais um espetáculo, que nem mesmo a Copa do Mundo atraiu tantas atenções e o grito da torcida. Teve gol de mão, gandula segurando a bola, reserva entrando em campo sem estar escalado, jogador dando cartão vermelho a juiz e a TV mostrando tudo, com direito até a árbitro de vídeo, tentando elucidar lances mais complicados e um novo e brilhante time de comentaristas, esses jurídicos.

O show de bizarrices começou com o Desembargador plantonista Rogério Favreto rompendo a barreira do bom senso e da lei para deliberar em questão já vista e analisada por um colegiado do próprio TRF-4, sem que um fato novo ou urgentíssimo tivesse acontecido, como a morte de um familiar em primeiro grau do réu ou um quadro médico grave que recomendasse sua transferência para um hospital especializado.

Valeu-se o Dr. Favreto, única e exclusivamente, de sua caneta para deliberar e emitir uma ordem de soltura inócua e despropositada, mesmo sabendo que seu reinado duraria pouco mais de 48 horas e de suas estreitas ligações com a parte. Tivesse o mínimo de decência, deveria se abster de deliberar em causa tão delicada e envolvendo um amigo de longas datas.

Mas o show de bizarrices não ficou por aí. Como num jogo de futebol, onde se um jogador adversário comete uma falta dura, o grandalhão do outro lado aparece de peito estufado, empurrando a tudo e a todos, sem respeitar minimamente as regras do jogo, neste domingo teve lance desse também.

Esse grandalhão chama-se Sérgio Moro, um juiz de primeira instância, mas que nesse estranho espetáculo em que se viu metida a justiça brasileira resolveu não só peitar o Desembargador Favreto como considerá-lo incompetente, isso dito com todas as letras, para arbitrar o caso.

Literalmente tomou o cartão vermelho que ele empunhava para tirar a PF de campo e abrir as portas do xadrez para Lula, e praticamente esfregou na cara do senhor Desembargador. E aí, pode isso, Arnaldo? diria em tempos de glória de nossa seleção o vibrante Galvão Bueno.

E a resposta vem do ilustre jurista e desembargador aposentado, Walter Fanganiello Maierovict, para quem criou-se um quadro "surreal" no Poder Judiciário brasileiro. Primeiro, com a decisão equivocada de um Desembargador plantonista ao revogar uma decisão de uma turma, para na sequência um juiz inverter a ordem dos poderes: "ele (Moro) deveria oficiar o juiz natural do caso, Desembargador Gerbran Neto, e só.  Não é competência e nem atribuição dele (Moro) dizer que não vai cumprir a decisão do juiz-desembargador de plantão" – pontua Fanganiello.

Para o Desembargador, " Moro também cometeu uma quebra de hierarquia ao dizer que não cumpriria a ordem do juiz de plantão no TRF-4": "ele exagerou ao noticiar o que iria fazer e ao criticar a decisão do outro. Ele tinha que esperar a manifestação do juiz Gebran".

O quadro está, portanto, bem claro. Numa justiça partidarizada, a lei é o que menos importa e os holofotes estão aí para mostrar mocinhos e bandidos numa trama bizarra que só envergonha o país. Que nossos magistrados tenham o bom senso de agir única e estritamente dentro dos limites dessa mesma lei que deveriam estar a cumprir sob pena de mergulharem o Brasil num descrédito ainda maior por conta dessa insegurança jurídica cada vez mais institucionalizada.

O espetáculo desse domingo foi bizarro o bastante para não merecer repeteco nem árbitro de vídeo. Por si só, já causa náusea. Que a Justiça em suas instâncias superiores aprenda mais essa lição e seja célere nos julgamentos de questões tão polêmicas, para que o transitado e julgado venha colocar um fim em todas essas firulas jurídicas que só nos indignam, envergonham e revoltam.

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