Ponto de Vista: A fonte do poder

Por Luiz Holanda


Tribuna da Bahia, Salvador
04/01/2021 22:49

   

A definição e a localização da fonte do poder são o quebra-cabeça de todos os filósofos que tratam da política, objeto de muitas obras imortais, com destaque para as que defendem a existência de um Estado poderoso, capaz de proteger os interesses do governo. O poder sempre foi o tema preferido dos sociólogos e políticos. 

Os filósofos Maquiavel e Hobbes escreveram sobre  o assunto, sendo que este último, em sua obra O Leviatã, definiu o poder como um antídoto contra o espirito corrupto da humanidade. Já Maquiavel, em O Príncipe, ensina que, para ter sucesso, o governante deve equilibrar a prudência (virtude) e a riqueza (fortuna) para assegurar seus interesses.  

Michel Foucault, filósofo francês envolvido no ativismo estudantil que dominou a França em 1968, pregava que o poder, em vez de estar centrado apenas no Estado, podia ser encontrado em muitos “microlugares”, pois a natureza da sociedade não reside apenas no Estado ou em uma figura de autoridade, mas sim em vários outros lugares como escolas, locais de trabalho, famílias, etc. Em sua obra “Microfísica do Poder”, Foucault identifica algumas formas de poder, entre as quais o poder soberano, o disciplinar e o biopoder, extraídas de estudos sobre as prisões, a sexualidade, a medicina e outras.   

A palavra “poder”, de origem latina (potere), significa a posse do mando, da imposição ou da capacidade de se fazer algo. É uma forma através da qual as relações sociais se expressam pelo embate de forças para conquista-lo.  Alguns filósofos defendem a preponderância de vários elementos para conquista-o, inclusive o militar. É a filosofia militarista, que aplica as práticas militares no governo. Não é sem razão, pois, que o termo militarismo, do latim Miles, militis (soldados), é utilizado com frequência para definir essa ideologia.  

A filosofia militarista não defende a ditadura. Seus ensinamentos são no sentido de que as organizações militares poderão ajudar as democracias liberais utilizando uma ética profissional própria, orientada pelas virtudes da obediência (disciplina) e do respeito à autoridade (hierarquia), capazes de fomentar uma boa relação com os civis.  

No Brasil, o militarismo como filosofia sempre teve um campo bastante fértil, que começou pela guerra do Paraguai. Nossos dois primeiros presidentes da República foram militares (Deodoro e Floriano Peixoto). Após um período de recesso, voltaram a participar da vida política da nação com o movimento tenentista da década de 20 e a tomada do poder em 1930, derrotando a chamada “república velha”. Em 1945 voltam a interferir no jogo político, retornando em 1955 para garantir a posse de Juscelino Kubitscheck. Em 1964 assumem o poder com força total, para entregá-lo aos civis, efetivamente, em 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã.  

No governo Bolsonaro os militares estão presentes em todas as partes. Por ocasião de um almoço de fim de ano com a tropa (9/12/2020), em Brasília, o presidente disse que os momentos de conforto que tem na Presidência se devem “em grande parte, pela certeza em que, havendo qualquer imprevisto, as Forças Armadas estarão prontas para cumprir o seu dever”.  

A filosofia militarista está presente em diversos países do mundo, como a Coréia do Norte, Israel, Rússia, Estados Unidos, Alemanha, Japão, Venezuela, Irã, etc. No livro “A Arte da Guerra”, Sun Tzu, que foi general e estrategista, além de ensinar como se prepara um exército para a guerra, também traça planos sobre a resolução de conflitos, organização, planejamento e liderança. Mais do que um livro sobre batalhas, nele podemos encontrar o pensamento oriental do sucesso no campo militar e dos negócios.  

Nos últimos anos, habituamo-nos a ver em manifestações políticas cartazes pedindo uma "intervenção militar constitucional", com defensores em várias camadas sociais. Com apoio de advogados que tentam dar um verniz teórico ao artigo 142 da CF/88, alguns defendem que nossa Carta Magna, ao colocar as Forças Armadas dentro do Poder Executivo, com o presidente da República como seu comandante supremo, fez renascer o poder moderador do império. O problema é saber se os militares pensam dessa maneira.  

Luiz Holanda é advogado e professor universitário  

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