Ponto de Vista: A travessia de Garnier

Por  Luiz Holanda*


Tribuna da Bahia, Salvador
26/04/2021 22:04

   

O almirante de esquadra Amir Garnier é o novo comandante da Marinha do Brasil. Carioca de nascimento foi batizado na Bahia com o título de cidadania outorgado pela Assembleia Legislativa, no tempo em que comandava o 2º Distrito Naval em nosso estado.   

Desde os dez anos queria ser marinheiro, quando se matriculou na Escola Industrial Comandante Zenethilde Magno de Carvalho, ingressando em seguida na Escola Naval da Ilha de Villegagnon, onde se formou em primeiro lugar. Mestre em Pesquisa Operacional e Análise de Sistema em Monterey, nos Estados Unidos, possui MBA em Gestão Internacional pela universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de ser coautor de livros na área de gestão de logística e abastecimento.    

Muito se escreveu sobre sua vasta biografia, prestando-lhe justas homenagens. A alegria dos baianos em ver um dos seus no comando da Marinha não poderia ser maior. Entretanto, o problema de Garnier não é reconhecimento nem titularidade, mas sim político-militar, pois assumiu o posto em época de crise. Quando se fala em Forças Armadas vem logo a ideia de intervenção militar, esquecendo o seu importante papel na área social. Para um país que mantém neutralidade e raramente participa de conflitos armados, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica participam de ações humanitárias reconhecidas internacionalmente.   

Em 2011, o primeiro navio de guerra de nossa Marinha foi incorporado a uma missão de paz das Nações Unidas no Oriente Médio. Sua missão constitucional é enorme. Somos o quinto maior país do mundo em extensão territorial, possuindo um litoral de 7.367 km banhado pelo oceano Atlântico, sendo que o contorno de nossa costa aumenta para 9.200 km se forem consideradas as saliências e reentrâncias do litoral. Nossa plataforma continental tem em média 200 metros de profundidade e 90 km de largura. Daí a importância da Marinha e a responsabilidade do seu comandante.   

Constitucionalmente, a finalidade precípua de nossas Forças Armadas é a defesa da pátria, dos poderes constituídos e a defesa da lei e da ordem. Acontece que, ultimamente, estão lhe atribuindo outras funções, a exemplo do professor Ives Gandra Martins, que entende que a elas cabem o papel de interferir contra outro poder que estiver violando a lei e a ordem. Para ele, “As Forças Armadas podem, a pedido de um dos poderes, interferir contra outro poder que estiver violando a lei e a ordem. Isso poderia ter ocorrido quando Delcidio do Amaral foi preso preventivamente em 2015 sem autorização dos senadores ou quando o Supremo Tribunal Federal desrespeitou o Código penal e legislou ao permitir o aborto de anencéfalos”. Trata-se, portanto, da tese de que as Forças Armadas são, constitucionalmente, um poder moderador.  

O poder moderador não existe no Brasil desde 1889. A atual Constituição equilibra os três poderes por meio de freios e contrapesos, não conferindo às Forças Armadas o papel de árbitro em momento de grave crise institucional. Sob essa perspectiva, torná-las um órgão com função moderadora significa transformá-las em interprete último do artigo 142 de nossa Carta Magna.   

Essa tese de poder moderador coloca as Forças Armadas em lugar neutro, sem subordinação a nenhum dos poderes. Ora, a Constituição as localizou dentro do Poder Executivo, sob o comando do presidente da República. O problema é que a crise entre os poderes está permitindo essa interpretação. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ao determinar que o Senado criasse uma CPI para investigar o governo federal, os governadores e prefeitos identificados pela Policia Federal e pelo Ministério Público por desvios de recursos no combate à pandemia, acirrou os ânimos. A repentina mudança dos comandos militares também contribuiu para isso.   

Há sempre uma nuvem ameaçando nossa democracia. Não sabemos, ainda, qual o pensamento dos outros dois novos comandantes de nossa Armada, mas o de Garnier a gente sabe: trata-se de um democrata, defensor da liberdade, dos direitos humanos e um intelectual com vasta experiência, e que conduz o barco como o velho pescador de Hemingway, para o qual o mar representou a travessia de todas as fases da vida, ensinando-lhe a viver com o bem e com o mal. Mesmo assim, é bom ficar atento, pois, como dizia Heredion Castro, “o homem e o mar, quando estão em silêncio, só eles sabem o que acontece em suas profundezas”.  

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário   


 

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