Ponto de Vista: Auxílio emergencial vai voltar?

Por Raymundo Pinto*


Tribuna da Bahia, Salvador
17/02/2021 00:13

   

Não há dúvida nenhuma de que a pademia teve grandes reflexos na economia em geral. Confiáveis estatísticas revelam que a quantidade de pobres e miseráveis aumentou sobremaneira. Apesar dos gastos públicos terem alcançado elevados valores para combater a doença, o governo federal, reconhecendo que algum socorro financeiro deveria ser dirigido aos chamados “vulneráveis”, no ano passado entrou em acordo com o Congresso Nacional e aprovou o denominado auxílio emergencial. De início, eram R$ 600,00 e baixou para R$ 300,00 quando foi prorrogado. Ficou muito claro que a medida funcionou, pois, além de evitar o crescimento da pobreza, movimentou positivamente os negócios, fazendo crescer os índices econômicos. Por tabela, o próprio presidente da República se beneficiou em termos de popularidade.

Nos últimos dias, acalorados debates voltaram a agitar o público e a cena política, uma vez que o referido auxílio cessou em dezembro do ano findo e a gritaria em favor de nova prorrogação ganharam as ruas e, por óbvio, fez reacenderem as discussões internas sobre o tema nas duas Casas do Legislativo.  Um inevitável impasse logo se levantou: de onde tirar os recursos para financiar a elevadíssima despesa – chega a bilhões de reais – que a ajuda requer? Diversas opiniões surgiram. Já se firmou, contudo, um consenso no sentido de que é preciso não ferir o princípio do equilíbrio orçamentário, ou seja, urge obedecer o chamado “teto dos gastos”, defendido com unhas e dentes pelo titular do Ministério da Economia, sob pena do retorno da indesejável inflação. 

Até o Chefe da Nação já se convenceu que será inevitável aprovar alguma ajuda aos vulneráveis. Reste encontrar a possível verba que se destina a financiar tão alta despesa. Como o orçamento da União para o corrente ano ainda não foi votado no Congresso, apontaram alguns parlamentares que deveria ser incluída uma cláusula na lei, autorizando o uso de recursos extras em casos extremos de calamidade pública ou de crises semelhantes (a pademia seria um exemplo). Prosseguem os debates e as ideias de propostas com vistas à solução para vencer o difícil problema. Fala-se num auxílio mensal de R$ 200,00 por três ou quatro meses. 

Tudo indica que os políticos – e principalmente agora que os presidentes da Câmara e do Senado têm boas relações com o Executivo – se encaminham para encontrar a fórmula capaz de conciliar a aprovação do auxílio sem ultrapassar o tão falado “teto”. O importante é destacar o fato de que pobres e miseráveis estão no seu limite e, se lhes faltar a ajuda governamental, vão começar a correr o risco maior de morrer de fome. Façamos votos de que essa dramática situação toque a consciência de nossos dirigentes – do executivo e do legislativo – e afinal cheguem a um consenso que satisfaça o desejo dos vulneráveis, sem, no entanto, descumprir o importante princípio do equilíbrio das finanças públicas.    

*Raymundo Pinto, desembargador aposentado do TRT, é escritor, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia Feirense de Letras. racpinto@uol.com.br.  


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