Ponto de vista: Expectativas para 2021

Por Joaci Góes


Tribuna da Bahia, Salvador
30/12/2020 22:27

   

À memória do querido cunhado e grande arquiteto Carlos Alberto Saraiva Ferraz!

Para compensar o sofrimento da população mundial, brasileira e baiana, penso que o ano que se inicia será o de maior recuperação econômica da história dos povos. De tal modo que a Covid 19 nos trará, por via oblíqua, lições que compensem, à larga, as inestimáveis perdas materiais e existenciais produzidas pela insólita peste.

No caso brasileiro, o maior vetor de recuperação dos postos de trabalho será a dotação de saneamento básico de que carece 54% da população brasileira, percentual que na Bahia sobe para 60%, correspondente a nove milhões de uma população total de quinze milhões de pessoas. A ONG multinacional OxFam (Oxford Famine) concluiu que enquanto a longevidade da população de Higienópolis, bairro com a melhor infraestrutura sanitária de São Paulo, é de 79 anos, a de Tiradentes, bairro periférico, cai para 54 anos, em razão de sua precária infraestrutura sanitária. A ausência de saneamento básico, portanto, mata, regularmente, entre cinco e dez vezes mais do que a Covid 19, e ninguém diz nada. É recomendável a realização de uma pesquisa que compare a longevidade das populações de bairros populares de Salvador, com as dos bairros de classe média alta. O grave tema é acobertado, Bahia e Brasil afora, por uma ominosa omertà siciliana.

Esclareça-se, de plano, que saneamento básico é mais do que abastecimento d´água e esgotamento sanitário. A Lei 11.445/07 define saneamento básico como “o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas fluviais urbanas”.  Além de melhorar a qualidade de vida, pela redução de doenças endêmicas, e aumentar a longevidade, o saneamento básico reduz os gastos com a saúde pública e aumenta a produtividade das pessoas de todas as idades.

Na última segunda-feira, 28/12, foi publicada a Lei 14.026 que estabelece as diretrizes gerais para o saneamento básico, com ênfase nas condições para uso dos recursos federais destinados a esse fim. Levado a sério, como se espera, esse mutirão, de que devem participar os três entes federados a União, os Estados e os Municípios, tem potencial para eliminar metade do desemprego atual, constituído por mão de obra de baixo nível de escolaridade, e distribuído, de modo simétrico, por todo o território nacional. Com a taxa Selic de 2% a.a., a mais baixa da história, a continuidade da oferta de casa própria, cujo déficit nacional é de 6,3 milhões, fará o resto. 

No plano educacional, as expectativas são, igualmente, promissoras, sobretudo porque nessa área de importância fundamental para a prosperidade dos povos, chegamos ao fundo do poço, apesar de investirmos cerca de 7% do PIB, valor acima da média mundial, conforme levantamento procedido pela OCDE. Os estados de Minas Gerais e de Santa Catarina deverão iniciar a modernização dos métodos de ensino, com o alargamento do uso de recursos eletrônicos que na Bahia estão próximos de zero. A CNI, Confederação Nacional da Indústria, continua a apontar a má qualidade do ensino brasileiro como a causa principal de perda de competitividade dos nossos manufaturados, no mercado global, como decorrente da baixa qualidade de nossa mão de obra. 

O acompanhamento das ações nos 5.570 municípios brasileiros, sobretudo nas áreas da educação e do saneamento, pode oferecer o diagnóstico para a extinção de aproximadamente 20% deles, emancipados, prematuramente, por interesses eleitoreiros que ignoraram a ausência do mínimo de condições objetivas para caminharem com suas próprias pernas. Enfatize-se, a plenos pulmões, que a má qualidade da educação que se pratica no Brasil não decorre da falta de recursos, mas da baixa qualidade da gestão, agravada pela insensibilidade ou despreparo da maioria dos governantes.

Sei que misturo o que penso com o desejo de que o Brasil cresça, pelo menos, 5% neste alvissareiro 2021, para felicidade de nosso Povo!



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