Ponto de Vista: Privatizar ou estatizar?

Por Raymundo Pinto


Tribuna da Bahia, Salvador
06/07/2021 21:17

   

Um famoso alemão chamado Karl Marx abalou o mundo das ideias no século XIX. Pregava que os proletários deveriam tomar o poder e implantar um novo regime político/econômico em que os controles ficariam centralizados no comando do Estado. Acrescentou que a uma fase inicial denominada socialismo precederia uma segunda na qual cessaria a necessidade de governo, pois surgiria o comunismo. Logo no começo do século XX, em 1917, a Rússia colocou em prática a ideologia marxista e agregou outras nações vizinhas da Europa, formando a poderosa URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Sua influência se estendeu a outros países do Leste Europeu, que igualmente aderiram ao socialismo, considerado algo irreversível. Não tardou a reação do Ocidente. Sob a liderança dos Estados Unidos, outra ideologia se levantou, destacando as vantagens do capitalismo, no plano econômico e da “livre iniciativa” em todos os diversos aspectos da vida. Instalou-se, em termos planetários, a “Guerra Fria”, de claro confronto entre dois poderosos blocos de Nações, que providenciaram criar armas cada vez mais mortais. Ficou sendo de “esquerda” quem se declarava socialista e da “direita” os partidários da continuidade do sistema capitalista. 

É evidente que o Brasil não ficou alheio às disputas ideológicas. A partir do momento em que o petróleo passou a ser a maior riqueza e que grandes empresas dominavam sua exploração, enorme campanha popular no nosso país defendia o monopólio estatal nessa área tida como estratégica da economia. Dessa luta, surgiu a criação da Petrobras. Outras medidas estatizantes ocorreram. As ideias esquerdistas sofreram grande impacto negativo quando, já findando o século XX, o Muro de Berlim caiu e a então invencível União Soviética se esfacelou, tendo os países integrantes, bem como os da Europa Oriental, retornado a preferir a livre iniciativa. A China surpreende atualmente mantendo parte do sistema socialista, porém dá claro sinais que vem fazendo reformas de nítida inspiração capitalista. 

Há pouco tempo, as discussões, no Brasil, sobre os embates antes referidos voltaram à baila com a aprovação, no Congresso Nacional, da privatização da Eletrobras. As opiniões favoráveis e contrárias se acirraram. Vale aqui o registro de que políticos interessados apenas em defender questões menores no âmbito paroquial ou de regiões onde eles têm influência eleitoral tiveram a coragem de introduzir emendas ao projeto (“jabutis”, na versão bem humorada) que, tudo indica, vão encarecer o preço da energia elétrica, em prejuízo de milhões de consumidores. Mesmo com esses desvios, entendo que o futuro irá demonstrar que transferir o controle das empresas públicas em geral para os particulares constitui algo bem mais favorável ao país, como têm demonstrado as experiências mundo afora. Admito que a criação da Petrobras, numa determinada fase histórica, teve plausível justificativa, mas ela não ficou isenta de participar dos escândalos de corrupções durante os governos petistas. Agora, a opinião pública já não estranha, nem protesta, que nossa principal empresa se desfaça de parte de seus negócios – refino e distribuição -  e venha a se concentrar, por enquanto, na exploração do petróleo existente no fundo dos mares.   

A fim de me preparar para escrever este artigo, resolvi reler uma obra que encontrei entre meus livros intitulada “Privatize Já” (Ed. Leya-SP-2012), consultada a primeira vez há sete anos e que tem como autor o economista Rodrigo Constantino. Recomendo-a a todos que se interessam pelo tema. Com argumentos sólidos e numerosos dados, inclusive colhidos em diversos países e entidades do exterior, o livro, a cada página, realmente convence que a estatização da economia só tende a criar obstáculos ao desenvolvimento econômico, mas, ao contrário, se deixamos livre o empreendedor privado, este, bastante motivado pelo lucro, é capaz de dar dinamismo aos seus negócios, com repercussão no âmbito global da economia de um país e em todos os setores. É pena que o espaço de um artigo seja diminuto e não comporte entrar em detalhes a respeito da indicada obra. 

Esperando que o presidente da República vete alguns absurdos, em forma de emendas, introduzidas pelos parlamentares ao projeto de lei, acredito que os brasileiros ficarão satisfeitos, nos próximos anos, com o desempenho do sistema elétrico do nosso país depois de passar para o domínio de particulares ou de empresas com a privatização da Eletrobras.  

Raymundo Pinto, desembargador aposentado do TRT, é escritor, membros da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia Feirense de Letras. racpinto@uol.com.br.     

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