PONTO DE VISTA: Reabertura das fábricas de fertilizantes

Adary Oliveira*


Tribuna da Bahia, Salvador
09/02/2021 22:28

   

A Petrobras e a Unigel anunciaram esta semana a assinatura de contrato para fornecimento de gás natural que vai permitir a reabertura das duas fábricas de fertilizantes nitrogenados localizadas em Camaçari, Bahia (Fafen-BA), e em Laranjeiras, Sergipe (Fafen-SE), que tiveram suas atividades paralisadas no início de 2018. As fábricas tinham sido fechadas pela Petrobras sob a alegação de que eram inviáveis e estavam dando prejuízo à estatal.

No dia 11 de abril de 2018, após a Petrobras ter anunciado que iria hibernar as duas fábricas, publicamos aqui na Tribuna da Bahia um artigo intitulado “Três alternativas para a Fafen” em que apresentávamos três procedimentos para evitar a paralisação das unidades: a) adoção de uma política diferenciada de preços, considerando a importância do gás consumido como matéria prima para certas cadeias produtivas; b) permitir a exploração do gás de folhelho, que reduziria substancialmente o preço do gás natural; e c) realização de uma operação “swap” com a troca de gás natural, que possibilitaria o arrendamento das unidades industriais fabricantes de amônia e ureia. 

A Petrobras parece ter levado em consideração a nossa proposição e, através de processo licitatório, promoveu o arrendamento das duas unidades. A Proquigel Química, do Grupo Unigel, venceu a licitação e assinou contrato arrendando as duas unidades no dia 21/11/2019 por um período de dez anos, prorrogáveis por igual período, dando início ao trabalho de transição. No dia 04/08/2020 deu-se a transmissão de posse para o arrendamento das fábricas, após a obtenção das licenças e autorizações exigidas pelos órgãos reguladores. Além do arrendamento das fábricas foi feito o subarrendamento dos terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu-Candeias.

A viabilização da abertura das duas unidades industriais se deve à redução de custos operacionais, principalmente do preço do gás natural, a matéria prima fundamental de todo o processo manufatureiro. Em muito contribuíram os governos dos estados de Sergipe e da Bahia, mantendo os incentivos fiscais para as duas unidades e estabelecendo as condições para comercialização do gás livre, que permite aos grandes consumidores de gás natural (GN) adquirirem o GN diretamente dos produtores ou importadores. O consumo do gás livre em Sergipe foi regulamentado através de decreto estadual (nº 30.352 de 15/09/2016) e o da Bahia através de resolução da Agerba (nº 23 de 16/04/2020).

A operação das duas manufaturas pela Unigel não requer a contratação de novos empregados nas áreas financeira, marketing e recursos humanos, centralizadas em São Paulo. Os novos colaboradores da Unigel Agro, designação que substitui a Fafen, se restringem à área operacional. Quanto ao GN a Petrobras terá como fonte a produção nos estados da Bahia e Sergipe, importação da Bolívia ou do pré-sal.  A estatal também poderá importar o Gás Natural Liquefeito (GNL) com uso de um dos terminais de regaseificação instalados no litoral, inclusive o TR-BA abrigado próximo à Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos.

A reabertura dessas fábricas não é só importante pela recriação dos empregos e tributos que voltam a recolher, mas também reativa o fornecimento de vários insumos a outras manufaturas, inclusive a dezenas de misturadoras. Aliás, estas últimas voltam a ser supridas pelo nitrogênio (N) contido na ureia das fábricas reativadas, do fósforo (P) dos derivados solúveis da rocha fosfática de Irecê (BA) e do potássio (K) do cloreto de potássio vindo de Carmópolis (SE), retornando ao suprimento local dos três nutriente do agronegócio (NPK). No Brasil isso só acontece na região Nordeste.

*Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) – adary347@gmail.com 

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