Raio Laser - edição do dia - 14/04

Frase


Tribuna da Bahia, Salvador
13/04/2021 21:51

   

Eu devo dizer que nunca vi nela nenhum gesto de corrupção, ao contrário, sempre senti nela uma honestidade extraordinária

Michel Temer, sobre a ex-presidente Dilma Rousseff

Prisão (Edson Fachin)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do advogado Márcio Duarte Miranda, réu na Operação Faroeste por integrar suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. Na defesa de Márcio Miranda alegou que o advogado está preso preventivamente desde novembro de 2019, quando foi deflagrada a primeira etapa da Faroeste. “Passado um ano e seis meses, nada, absolutamente nada, justifica a manutenção da constrição cautelar”, apontou. Fachin, no entanto, registrou que as razões apresentadas pela defesa são as mesmas trazidas na semana passada perante à Segunda Turma pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e investigada na mesma ação penal. Na ocasião, o colegiado rejeitou o recurso e manteve a magistrada na prisão. O advogado é genro de Maria do Socorro e apontado como elo para recebimento de propinas da desembargadora.

Calados (Rodrigo Pacheco)

Os senadores baianos não abriram a boca ontem na sessão em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende apurar as ações e omissões do governo federal na gestão da pandemia do coronavírus investigue também o uso de recursos federais em Estados e Municípios, como queria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Só um

Dos três, o senador Otto Alencar (PSD) se manifestou favorável à CPI, enquanto Angelo Coronel (PSD) não se pronunciou e o Jaques Wagner foi o único dos seis petistas a dizer que não considerava o momento oportuno para a investigação sobre a gestão da pandemia pelo governo federal. No final, o governo federal conseguiu incluir, entre os investigados, governos e Prefeituras.

Pandemia

Aliás, a previsão ontem era de que o PSD indicasse o próprio Otto para compor o colegiado, no qual o governo deve ter minoria, o que deve se constituir num grande espaço para que a oposição consiga fazer o trabalho de mostrar para o mundo o que todo mundo já sabe: o governo federal não pode se orgulhar da gestão da pandemia feita até aqui.

Desenvolvimento

O projeto “Territorialização e Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com a Petrobras, segue com a realização de webinários em 71 municípios contemplados pelo projeto. Na sexta-feira (16), às 9h, será a vez de Salvador. A solenidade contará com as presenças da vice-prefeita e secretária de Governo da Prefeitura de Salvador, Ana Paula Matos; do coordenador do Escritório do PNUD em Salvador, Leonel Leal Neto, da gerente do projeto no PNUD, Giane Boselli, e de um representante da Petrobras.

Casos

Secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas destacou nesta terça-feira, nas redes sociais, a alta de casos de Covid-19 em Feira de Santana e Vitória da Conquista, dois dos três maiores municípios da Bahia. A cidade de Feira, governada por Colbert Martins (MDB), está com o comércio aberto, assim como Conquista, que decidiu ignorar o decreto estadual. Segundo o texto compartilhado pelo chefe da Saúde estadual, Feira teve 14,7% no aumento de casos da doença esse mês e Conquista 12,6%, no mesmo período.

Perícia

Uma perícia particular contratada pela família e pela Aspra (Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia), reproduziu na tarde de ontem a situação que resultou na morte do Soldado Wesley, morto no Farol da Barra, no dia 28 de março, depois de um surto psicótico que o levou a confrontar colegas policiais.

Justificativa (Claudio Tinoco)

Líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Claudio Tinoco afirmou que a sugestão da escolha do candidato ao governo do partido a partir da realização de prévias – dada pelo também vereador Alexandre Aleluia (DEM) – soa como o estabelecimento de “busca para contrariar, com outros objetivos, que podem até ser para pavimentar saída do partido”.

OAB (Luiz Viana)

Estão marcadas para novembro as eleições das 27 seccionais da OAB. E o pleito já começa mobilizar lideranças da advocacia no país. Em face da decisão do atual presidente nacional, Felipe Santa Cruz, de ser candidato a um cargo eletivo no Rio de Janeiro em 2022 – governador, senador ou deputado federal – o nome do vice-presidente Luiz Viana aparece forte para a sucessão. As articulações já começaram aparecendo, também, o amazonense Beto Simonetti, secretário-geral, como aspirante ao importante cargo.

Refis

Enquanto o Senado discute a implantação da CPI da Covid, alguns projetos de Lei na Câmara tratando do "Refis da Pandemia" andam a passos lentos. O objetivo é trazer alívio de caixa para as empresas e manutenção dos negócios e dos empregos. As propostas de parcelamento trazem premissas similares: uma entrada inicial, parcelas variando de 60 a 360 meses e anistias de multa entre 70% e 100%. A redução nos juros vai de 45% a 100%. Alguns projetos também permitem a utilização de saldo negativo de CSLL e prejuízo fiscal, o que, na análise de especialistas é importante para que as empresas quitem as dívidas tributárias sem mexer no fluxo de caixa. O PL 3345/2020, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), traz uma peculiaridade: a parcela a ser paga pelo contribuinte será calculada com base no valor correspondente a 1% da receita bruta mensal da empresa. Entre os empresários a rezadeira é grande.

Juceb

Apesar da crise sanitária, a Junta Comercial da Bahia (Juceb) registrou, nos três primeiros meses deste ano, 8.774 empresas abertas no estado, contra 5.769 extintas no mesmo período, representando um saldo positivo. A informação foi divulgada pela presidente do órgão, Andréa Mendonça. "Graças às ações que implementamos desde que fui indicada para a presidência da Juceb pelo PDT, conseguimos, nos últimos dois anos, além de economizar recursos públicos, ampliar a arrecadação e promover um ambiente que apostou na desburocratização, simplificação e automação de processos para atrair investimentos", disse.

Flexibilização

O governo da Bahia publicou na edição de ontem do Diário Oficial do Estado um decreto que libera a realização de eventos no estado, com público de até 50 pessoas. Anteriormente, o decreto de restrições no estado, por causa da pandemia, suspendia em todo território da Bahia, os eventos e atividades, independentemente do número de pessoas. Com a medida, a suspensão agora se aplica a "eventos e atividades com a presença de público superior a 50 (cinquenta) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica".

Crítica

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, fez críticas a indefinição da logística do Ministério da Saúde na entrega de doses das vacinas contra a Covid-19. Segundo ele, a falta de informações para os estados deixa os gestores “cegos”.  “Por conta de sucessivos cancelamentos de entregas de vacina, o Ministério da Saúde decidiu não anunciar mais o cronograma de envios dos imunizantes. Estamos cegos, sem quantitativos, horários ou data para recebimento de novas doses”, reclamou Vilas-Boas. 

Pesar

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) decretou luto oficial de três dias pela morte do defensor público Valdemir Novais Pina (64 anos), vitimado pela covid-19. Natural de Vitória da Conquista, formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Valdemir era defensor público de classe final, com 28 anos de serviço na Defensoria baiana. Faria 65 anos no próximo mês. Em quase todo o seu tempo de funcionalismo público dedicou-se a atender a população mais vulnerável em Vitória da Conquista. Antes disso, teve a missão nos anos 90 de levar os serviços da Defensoria para comunidades muito pobres em regiões como Ibicoara e Barra da Estiva.

Benfeitores

O Hospital Martagão Gesteira lançou um site novo e, nele, foi incluída uma sessão para divulgar nomes dos parlamentares que destinaram emendas para a unidade. Na ponta dos benfeitores estão o deputado federal licenciado e ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), com R$ 1 milhão, e o senador Jaques Wagner (PT), com R$ 500 mil. Fato curioso: ambos são apontados como candidatos ao governo do estado no próximo ano - o petista, inclusive, já com pré-candidatura lançada.

Sinebahia

Trabalhadores de Salvador e Região Metropolitana que estão à procura de vagas no mercado de trabalho já podem fazer o agendamento, via SAC Digital, para o atendimento na nova Agência Central do SineBahia, inaugurada na manhã desta terça-feira (13) pelo governador Rui Costa, em companhia dos secretários do Trabalho Emprego, Renda e Esportes, Davidson Magalhães, e do Desenvolvimento Urbano do Estado, Nelson Pelegrino. A nova unidade fica localizada no Terminal de Integração de Pituaçu, dando mais comodidade aos trabalhadores. Foram investidos cerca de R$ 2,2 milhões na agência, incluindo infraestrutura, mobiliário e equipamentos.  

Crise do transporte

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa debate, em audiência pública amanhã, às 18h, "A Crise do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador". Na reunião virtual, a presidente do Colegiado, deputada Maria del Carmen (PT), informou que representantes da Prefeitura e do Governo do Estado foram convidados para "discutir os impasses e alternativas que atingem este setor, crucial para a mobilidade da população baiana". 

Proposta

Os bairros de Plataforma, São João do Cabrito e Alto do Cabrito poderão contar com mais um mercado municipal para atender o Subúrbio Ferroviário. Este é o pedido do vereador Emerson Penalva (Podemos), autor do Projeto de Indicação nº 27/2021 direcionado à Prefeitura de Salvador. De acordo com o vereador, o objetivo é ter um local organizado e seguro para o desenvolvimento da atividade comercial.

Moradias

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, celebrou, nesta terça-feira (13), o início das assinaturas dos contratos e entrega de chaves de 132 imóveis do empreendimento Franco Gilberti, em Boca da Mata, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador.  A solenidade aconteceu na sede da Caixa Econômica Federal (CEF), situada na Avenida Paralela, com as presenças do prefeito Bruno Reis e da vice-prefeita Ana Paula Matos. 

Casos

A Bahia registrou ontem 4.104 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.366 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (13) também registra 102 óbitos. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 845.080 casos confirmados desde o início da pandemia, 813.137 já são considerados recuperados, 15.230 encontram-se ativos e 16.713 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.156.190 casos descartados e 188.307 em investigação.

Óbitos

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.713, representando uma letalidade de 1,98%. Dentre os óbitos, 55,36% ocorreram no sexo masculino e 44,64% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,81% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,78%, preta com 15,23%, amarela com 0,48%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,57% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 66,14%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,74%).

Vacinados

Com 1.972.659 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 482.257 receberam também a segunda dose, até as 15h desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.


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