Raio Laser - edição do dia - 29/04

Frase


Tribuna da Bahia, Salvador
28/04/2021 21:25

   

Tomei escondido, né, porque era a orientação […] Estou envolvido pessoalmente tentando convencer o nosso presidente, independente de todos os posicionamentos, que nós não podemos perder o presidente para um vírus desse. A vida dele, no momento, corre risco

Ministro Luiz Eduardo Ramos

Kit intubação (Rosa Weber)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governo Jair Bolsonaro elaborar nos próximos dez dias um plano para garantir a compra e o fornecimento do kit intubação, conjunto de medicamentos utilizados para sedação e anestesia de pacientes graves com covid-19. Caberá à União monitorar os estoques nos Estados e apresentar previsão de abastecimento e os recursos utilizados para a compra dos insumos. A liminar (decisão provisória) foi proferida em ação movida pelo Estado da Bahia, que acusa a União de cortar verbas destinadas aos Estados para a compra dos materiais. A falta de insumos estaria comprometendo o tratamento de pacientes com Covid e levando o sistema de saúde para próximo do colapso.

Aproximação (Dayane Pimentel)

A deputada federal Professora Dayane Pimentel disse ontem que “o PSL se sente lisonjeado pela vontade de políticos tradicionais buscarem uma integração conosco, ainda que seja pelo fundo partidário e tempo de TV; afinal isso nos ajuda a crescer”. Ela se referia a especulação sobre o interesse do senador Jaques Wagner (PT) numa aproximação com a legenda.

Chateação

Empossado na última sessão, um dos novos desembargadores baianos levou ontem os colegas à loucura ao querer demonstrar conhecimento religioso em seu primeiro pronunciamento na Corte. O homem começou falando sobre o Velho Testamento, passando pela Via Dolorosa e a Ressureição de Cristo numa lenga-lenga que deixou os demais magistrados entre constrangidos e irritados. Com a demora causada pela fala do 'pastor', vários processos ficaram sem julgamento.

Toque de recolher

Nos municípios das regiões de Barreiras e Ibotirama, o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar com prazo estendido até o dia 12 de maio. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem e que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, é resultado de entendimento entre o Governo do Estado e as respectivas Prefeituras, em decorrência do aumento do número de casos ativos de Covid-19 nas duas regiões.

Representação

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia protocolou ontem uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado estadual Capitão Alden (PSL). A representação ocorreu após Alden, em uma live, acusar parlamentares de receberem R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Salvador. O caso foi protocolado na Presidência da Casa, que deve repassar o processo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Produtividade

Os deputados estaduais da Bahia aprovaram ontem o projeto que autoriza modificações na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A matéria estabelece normas para destinação de bens imóveis do Estado, com o intuito de viabilizar empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, inclusive mediante parcerias com o setor privado. Além dessa matéria, os parlamentares votaram e aprovaram, em dois turnos, o projeto enviado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que altera quadros na instituição, sem o aumento de despesas. O projeto teve apoio de todos os parlamentares.

Contato

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, participou de uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ela esteve acompanhada da presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Ivana Lúcia Franco Cei, e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o promotor de Justiça Manoel Murrieta.

Imóveis

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde de ontem, o projeto de lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a Rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda desses e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev).

OAB (Luiz Viana)

“É o começo do resgate da advocacia, sem viés partidário”, afirma o vice-presidente da OAB, Luiz Viana, um dos um dos autores do "Manifesto em Defesa da Advocacia", que visa o aumento da representatividade do órgão, liberto de ingerências político-partidárias. Luiz Viana faz oposição à diretoria nacional e em breve será lançado candidato à sucessão do atual presidente, Felipe Santa Cruz.

Bilionário!

O Supremo Tribunal Federal pode concluir hoje o julgamento do processo de maior impacto financeiro em curso na corte. Está previsto para esta tarde a análise do recurso da União contra decisão de 2017, que excluiu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS e da Cofins. Se a sentença for confirmada, os cofres públicos sofrerão uma perda calculada em quase R$260 bilhões.

Posicionamento

Sobre Decretos de Demissões publicados no Diário Oficial de Pilão Arcado, noticiados pela Tribuna, a prefeitura do município diz que em nota que "o procedimento foi deflagrado em razão de notícias graves de irregularidades, havendo também procedimento investigativo na polícia judiciária local, ação civil pública em curso, bem como em Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público local dentre as quais, podemos destacar: i) edital com oferta de vagas em número superior ao que aprovado pela câmara de vereadores; ii) a empresa que aplicou a prova, não foi a mesma que venceu a licitação para realização do certamente; iii) aceitação de cartão-respostas preenchidos a lápis; iv) aprovação de motoristas que, sequer, possuíam carteira de habilitação; v) ausência de publicação oficial acerca homologação, nomeação e/ou posse dos envolvidos; vi) divulgação de duas listas de aprovados.".

Princípios

O texto diz ainda que "tais circunstâncias levaram o município a firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público local, visando anular o certame. Ao tomar conhecimento de tais informações, restou nomeada comissão que instaurou e conduziu o Procedimento Administrativo Disciplinar de apuração de tais fatos, havendo sido observado os princípios da ampla defesa e do contraditório, eis que todos foram notificados para apresentarem suas defesas e indicasse as provas que queriam produzir na defesa dos seus interesses. Por oportuno, vale lembrar que a Administração Pública, pode rever e anular os seus próprios atos, no exercício da autotutela mormente quando eivados de vícios ou de ilegalidade".

Irregularidades

Segundo a nota, "o concurso pode (e deve) ser cancelado em casos onde os princípios constitucionais são violados. A anulação total sempre deve ocorrer se por algum motivo o certame se torna injusto, parcial ou mesmo se existem fortes indícios de que irregularidades foram cometidas, conforme no presente caso. Por derradeiro, salientamos que os atos da administração podem ser revistos a qualquer tempo pelo poder Judiciário."

Livre

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelo julgamento de apelações das ações da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da Operação Lava Jato, revogou nesta quarta-feira, 28, a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Em votação unânime, os desembargadores mantiveram apenas a proibição a viagens internacionais, mas suspenderam o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada na análise de um recurso apresentado pela defesa.

Inspeção

A Corregedoria Nacional de Justiça fará uma inspeção para verificação do funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida visa verificar as atribuições das unidades no âmbito extrajudicial. A inspeção será realizada no dia 11 de maio. Os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos durante o ato.

Encontro (João Leão)

O vice-governador João Leão, se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar de ações de enfrentamento à pandemia e de apoio ao setor empresarial, na Conferência Nacional da Indústria (CNI), no Distrito Federal. "Queremos vencer a pandemia e garantir a retomada da economia. E, para isto, essa união de forças entre governos e setor privado é essencial. Na Bahia, provamos isso, no primeiro momento da crise sanitária, com diversas empresas fazendo doações para o setor público de Saúde, o apoio do Cimatec Park e o trabalho de excelência do Governo do Estado. Este encontro de hoje, com Ministério da Saúde, Federação das Indústrias da Bahia, CNI, parlamento Federal e governo baiano é outro passo importantíssimo para ampliarmos a vacinação e reestruturarmos o poderio econômico da população e dos investidores", disse Leão.

Dayane x Alden 1

A presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, manifestou ontem repúdio às declarações do deputado estadual Capitão Alden que acusou os parlamentares que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) de receberem recursos provenientes da Prefeitura de Salvador.

Dayane x Alden 2

“Truculência, distribuição de fake news e falsos julgamentos no meio bolsonarista é uma rotina. Mais um papelão de quem recorre aos impropérios midiáticos. É uma tática e é vergonhosa. O PSL Bahia não compactua com esse tipo de postura. Acredito no julgamento dos demais deputados diante desse fato. Repúdio também pelo ataque grosseiro à imprensa.”, declarou a deputada federal Dayane Pimentel.

Casos

A Bahia registrou ontem 3.345 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.385 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (28) também registra 104 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 893.276 casos confirmados desde o início da pandemia, 859.495 já são considerados recuperados, 15.483 encontram-se ativos e 18.298 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.194.701 casos descartados e 196.363 em investigação. 

Óbitos

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 18.298, representando uma letalidade de 2,05%. Dentre os óbitos, 55,44% ocorreram no sexo masculino e 44,56% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,66% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,92%, preta com 15,42%, amarela com 0,45%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,43% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 64,76%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,58%).

Vacinação

Com 2.320.481 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.022.397 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quarta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.


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