CMS aprova empréstimo de R$ 35 milhões e reajuste dos servidores

Oposição ressaltou que a prefeitura não tem mais condições de arcar com novos empréstimos


Tribuna da Bahia, Salvador
13/09/2018 08:48 | Atualizado há 7 dias, 16 horas e 41 minutos

   
Foto: Reprodução

Por Henrique Brinco

Dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados pela Câmara de Salvador na sessão de ontem. Passaram o PL nº 220/18, que autoriza a contratação de empréstimo no valor de R$35 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para aplicação exclusivamente no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM III; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, que concede reajuste linear de 1,25% aos servidores ativos e inativos do Município. O empréstimo foi aprovado por 26 votos a seis. A defesa do projeto ficou a cargo dos vereadores Téo Senna (PHS) e Kiki Bispo (PTB), que ressaltaram a importância do programa para a modernização da gestão administrativa e fiscal e destacaram a capacidade de endividamento da prefeitura. “Sou favorável porque o empréstimo vai modernizar a Secretaria de Fazenda e vai fazer com que a cidade arrecade de forma justa”, disse o edil à Tribuna. O vereador Edvaldo Brito (PSD) também bradou contra a aprovação do projeto, observando que “todo empréstimo um dia tem que ser pago e a prefeitura não fabrica dinheiro”. Como forma alternativa de financiamento dos programas, lembrou que a Câmara autorizou o Município a vender imóveis abandonados.

O reajuste dos servidores também foi aprovado por unanimidade, com emenda apresentada pelo vereador Téo Senna, subscrita por vários colegas, com o objetivo de valorizar a categoria dos agentes fazendários. Marcelo Rocha, coordenador geral do Sindseps, afirmou à Tribuna que a categoria chancelou o aumento. “Esse 1,25% era 0% durante quatro meses, mas foi o que muita luta o que os servidores municipais conquistaram. Foi feito um acordo, passamos em assembleia e os trabalhadores aceitaram a proposta”. Ainda na sessão, a última antes das eleições, o presidente Leo Prates (DEM) parabenizou os vereadores por mais um esforço de votação de matérias, que incluiu também a aprovação de 10 requerimentos, um projeto de indicação e uma moção, além da promulgação de dois decretos legislativos. O primeiro estabelece procedimentos operacionais de segurança da Câmara Municipal e o segundo define as regras para propaganda política na Casa, no período das eleições, atendendo à nova legislação eleitoral.

Com a aprovação desse conjunto de proposições, o presidente anunciou que, por acordo de lideranças, já que mais de um terço dos vereadores concorrem nas próximas eleições, as sessões ordinárias só serão retomadas no dia 8 de outubro.

“Isso é uma disparidade muito grande”, diz Marta

A líder da bancada da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), contrária ao projeto de empréstimo, argumentou que com o esses R$35 milhões a gestão já soma quase R$3 bilhões em empréstimos. Marta observou que apesar de o agente financeiro ser a CEF, os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), portanto atualizado em dólar. 

"O nosso encaminhamento é votar contra. O secretário esteve aqui e apresentou os argumentos, mas, mesmo assim, como você aprova um empréstimo  de R$ 35 milhões e os servidores recebem o aumento de 1,25%? Isso é uma disparidade muito grande", disse à Tribuna. Votaram contra o empréstimo, ainda, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e os vereadores Hilton Coelho (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Hélio Ferreira (PCdoB).

Ela também criticou duramente o valor proposto para o reajuste dos servidores. "Esse reajuste linear de 1,25%, como os sindicatos já homologaram, cabe a nos seguirmos a orientação. Porque são os trabalhadores que nos pautam. Como eles já concordaram, nós também vamos na mesma linha". 

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