Festa da democracia exige atenção do eleitor

Presidente, deputados e governadores serão eleitos por 143 milhões de eleitores


Tribuna da Bahia, Salvador
05/10/2018 10:45 | Atualizado há 4 dias, 20 horas e 26 minutos

   
Foto: Reprodução

Por Lício Ferreira

A festa da democracia brasileira acontece nesse domingo 7, em 27 estados e no Distrito Federal (DF). Esse ano de 2018, 145 milhões de eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, os governadores das 27 unidades federativas, os 513 deputados federais, os 1059 deputados estaduais ou distritais e dois terços do Senado Federal, ou seja, 54 senadores.

As eleições gerais cumprem uma função fundamental na democracia e na consolidação do sistema republicano, cuja base é a alternância no poder. Assim como nas eleições anteriores, os eleitores terão uma grande responsabilidade: a de votar com consciência e tranquilidade para escolher candidatos (homens e mulheres), que se disponham a exercer com dignidade o mandato político.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconselha aos eleitores a não cair na alienação do voto branco ou nulo. “Anular o voto, em geral, além de não punir os maus políticos, costuma prejudicar aqueles corretos e com vocação para a vida pública, tanto os com mandatos quanto os que colocam seu nome à disposição dos partidos para exercer com dignidade a representação política no Legislativo ou no Executivo, nos três níveis de Governo: União, Estados, DF e Municípios”, justifica.

Alerta, ainda, que o eleitor é o titular do poder. E quando escolhe alguém para representá-lo, seja no Parlamento ou no Poder Executivo, deve fazê-lo com total convicção. Cada eleitor poderá digitar até 19 números na urna eletrônica. E para evitar erros, a recomendação do TSE é que o eleitor faça uma 'cola' eleitoral e leve consigo até a cabine de votação.

Proibição 

O TSE proíbe que o eleitor leve celular, câmera ou tablet para a urna eletrônica. E reforça que esses equipamentos eletrônicos devem ser apresentados ao mesário, na hora do voto. Hora alguma, o eleitor poderá entrar com o aparelho na cabine, conforme determina a legislação eleitoral. 

A Justiça Eleitoral faz ainda uma alerta aos eleitores: Eles devem votar em todos os cargos, ainda que anulem ou votem em branco. “O eleitor pode votar em um candidato, em branco ou nulo para o cargo que quiser, não havendo nenhuma restrição para isso. Porém, se houver alguma eventualidade (a pessoa passar mal, por exemplo) e tiver votado apenas no primeiro cargo (deputado federal), o voto que ele tiver registrado será contabilizado normalmente. Os demais, que ele não registrar, serão considerados nulos. Ao teclar o “confirma”, se efetiva o registro de cada escolha feita pelo eleitor, seja para voto válido, nulo ou branco”.

Também pode acontecer, em casos muito raros, de uma urna “travar”. “Nessas situações, o voto de um eleitor, que estava na metade do procedimento, por exemplo, é reiniciado”, esclarece o TSE.

Cola permitida 

Nessas eleições gerais de 2018  serão digitados 19 números ao todo. Por essas e outras razões, a “cola” será permitida. O eleitor deve anotar os números dos seus candidatos em um papel para facilitar sua votação. A ordem dos candidatos que vai aparecer na urna será esta: deputado federal; deputado estadual; senador (1ª vaga); senador (2ª vaga); governador; e presidente.

Os candidatos a deputado federal aparecem na urna com 4 números. Os deputados estaduais com 5 números. Os senadores com 3 números, enquanto o cargo de governador e presidente serão apenas 2 números.

Voto aceito

O TSE também esclarece que se o eleitor confirmar – na hora da votação - pelo menos um voto, deixando de concluir a sua escolha para os demais cargos, este voto será aceito. Serão considerados nulos, os votos não confirmados pelo eleitor. A Justiça Eleitoral lembra, ainda, que votos brancos e nulos são descartados, não sendo contabilizados na hora da apuração do voto.

Para votar nulo é preciso digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo 00000, e, em seguida, apertar a tecla VERDE para confirmar. Já para votar em branco é preciso apertar a tecla branca, onde pode se ler a palavra BRANCO e, em seguida, a tecla VERDE para confirmar.

Por conta da grande quantidade de votos que serão depositados na urna eletrônica, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pede que os eleitores não deixem para chegar até a seção de votação na última hora. É importante lembrar que o pleito será iniciado às 8h, com encerramento às 17h.

Os eleitos

Serão considerados eleitos, já no primeiro turno o candidato mais votado (para Presidente e governador), que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Contudo, se os 50% não forem atingidos, por nenhum candidato, um segundo turno de votação ocorrerá, no último domingo de outubro (neste caso, dia 28). No segundo turno, apenas os dois candidatos mais votados (para presidente ou para governador) poderão participar da votação. E os vencedores serão aqueles consagrados pela maioria dos votos dos eleitores.

Locais de votação

O TRE-BA orienta aos eleitores do Estado, que se informem nesta sexta e no sábado sobre os seus respectivos locais de votação. A consulta é simples e pode ser feita no site do órgão, evitando, assim, deslocamentos desnecessários, atrasos ou, até mesmo, que o cidadão deixe de votar por não conseguir chegar a tempo ao local de votação. 

Alerta, ainda, sobre as alterações ocorridas em alguns locais de votação na Bahia, em virtude de fatores contingenciais e de infraestrutura, tais como reformas nos prédios que não foram concluídas até a data de eleição, fechamento de algumas escolas e/ou instituições, casos fortuitos e de força maior. 

Dentre as mudanças ocorridas na capital baiana, podem ser citadas as das 13 ª e 15ª Zonas Eleitorais. Na 13ª ZE (área que corresponde aos bairros da Pituba, Itaigara e Nordeste de Amaralina) as seções que funcionavam na escola Damásio Educacional, na Pituba, foram transferidas para o Colégio Anchieta, localizado na rua Érico Veríssimo, nº 292, no bairro do Itaigara.  

Já na 15ª ZE, que engloba os bairros de São Caetano e Capelinha, alterações de locais de votação ocorreram para os eleitores que votam na Escola Educador Paulo Freire, em Bom Juá, cujas seções foram transferidas para a Escola Comunitária do Bom Juá.

Voto em trânsito

Esse ano a possibilidade de voto em trânsito foi ampliada, desde que a cidade onde o eleitor esteja no dia do pleito tenha mais de 100 mil eleitores. Se o eleitor comunicou à Justiça Eleitoral que estará fora de seu estado no dia da votação, poderá votar somente para presidente da República. Mas, se estiver fora de sua cidade, no mesmo estado de seu domicílio eleitoral, poderá votar para os demais cargos: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores e governador.

Justificativa

O eleitor poderá justificar a sua ausência comparecendo a qualquer seção eleitoral do país ou nas mesas receptoras de votos, apresentando os seguintes documentos: requerimento de justificativa eleitoral corretamente preenchido; título de eleitor ou documento de identificação. 

O eleitor que se encontrar enfermo no dia da eleição poderá justificar a sua ausência no prazo de sessenta dias contados da realização de cada turno de votação, por meio de requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral em que é inscrito, juntando ao requerimento documento que comprove a sua situação.

Obrigatoriedade

O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para  os analfabetos;  maiores de 70 anos; maiores de 16 e menores de 18 anos;  e em ano eleitoral, - como esse – para os menores que completarem 16 anos até a data do pleito, próximo domingo dia 7, O alistamento e o voto são obrigatórios para os portadores de deficiência. Entretanto, as pessoas portadoras de deficiência que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais não ficarão sujeitas à sanção.

Os eleitores que se encontram nessa situação, inclusive por meio de representante ou familiar, deverá procurar o cartório eleitoral no qual está cadastrado, munido de documentos pessoais e laudo médico que comprove a deficiência, a fim de requerer ao juiz eleitoral certidão de quitação com as obrigações eleitorais. A multa eleitoral constitui uma sanção imposta ao eleitor pelo descumprimento de obrigações eleitorais. Para efeito de imposição de multa, cada turno de um pleito será considerado como uma eleição.

Prisão

Desde terça-feira 2, nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator. 

A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral. Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 23 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá, caso necessário, em 28 de outubro.

Aplicativo

Também nesse ano, o TSE lançou o aplicativo e-Título, que permite a qualquer cidadão portar o título eletronicamente. Para eleitores que fizeram o recadastramento biométrico, o e-Título aparecerá com foto, dispensando assim a apresentação de qualquer outro documento. Caso ainda não tenha feito a biometria, o eleitor pode utilizar o aplicativo, mas deverá apresentar um documento oficial com foto no momento de votar. 

O e-Título, pode ser baixado a qualquer momento até o dia da votação. A opção é oferecida àqueles eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral.

O que pode e não pode no dia das eleições

No dia das eleições é preciso que o Eleitor fique atento a algumas regras ou proibições eleitorais que devem ser cumpridas. 

O eleitor pode

Manifestar individualmente a sua preferência política usando somente bandeiras, broches ou adesivos de um partido ou de um candidato. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o uso de camisetas não é permitido. 

Observação: Essa manifestação deve ser individual e silenciosa, pois não é permitido tentar influenciar outros eleitores ou fazer campanha no dia das eleições. É importante saber que esses itens devem ser feitos pelo próprio eleitor, não podem ser usados acessórios ou roupas distribuídos por partidos, candidatos ou comitês eleitorais.

Votar de bermuda e chinelo, pois a Lei Eleitoral não tem nenhuma proibição sobre isso. Também é permitido votar descalço. 

Levar uma “cola” - com os números dos candidatos para a urna, pois facilita na rapidez da votação. 

O eleitor não pode

Votar sem camisa ou usando traje de banho (como sunga, biquíni ou maiô). 

Ficar em concentração de pessoas, até o fim da votação, com camisas padronizadas, bandeiras, broches (bottons) e adesivos de candidatos ou de partidos; 

Utilizar de alto-falantes ou amplificadores de som; 

Fazer ‘boca de urna’ ou tentar convencer um eleitor a votar em um candidato ou a não votar; 

Distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos; e finalmente, 

Impedir que um eleitor vote.

Salvador terá frota máxima de ônibus 

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) preparou uma operação especial para os eleitores de Salvador neste domingo (07). Das 6h às 18h, a cidade contará com a frota máxima dos dias úteis, ou seja, mais de 2,5 mil ônibus estarão à disposição da população. Para acompanhar o andamento da operação de transporte, 65 agentes de fiscalização estarão nas ruas da cidade. Além da equipe, será efetuado o monitoramento de todas as linhas em tempo real através do Centro de Controle Operacional (CCO).

Ascensores

Para facilitar o deslocamento dos eleitores, excepcionalmente neste domingo, o Plano Inclinado Liberdade/Calçada irá operar das 7h às 18h com tarifa gratuita. Já o Elevador Lacerda terá a operação antecipada em 1 hora, com funcionamento das 6h às 22h, com tarifa no valor de R$ 0,15.  

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