TRT-5 abre exposição sobre exploração do trabalho infantil

A mostra fica até sexta no Shopping da Bahia e conta com placas informativas produzidas pelo TST


Tribuna da Bahia, Salvador
12/06/2019 09:48 | Atualizado há 10 dias, 12 horas e 24 minutos

   
Foto: Reprodução

Por Yuri Abreu

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pelo menos 160 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho irregular no mundo. Aqui no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil, no ano de 2016.

No ranking nacional, a Bahia ocupava, neste mesmo período, a terceira colocação, na exploração ilegal desta mão de obra no país, com 252 mil prejudicados, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Para chamar a atenção desta realidade, a Justiça do Trabalho abriu, ontem, em um shopping da capital baiana, a exposição “Um Mundo sem Trabalho Infantil”, que faz parte do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

A mostra – que vai até a próxima sexta-feira no shopping da Bahia – conta com placas informativas produzidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que explicam o que é o trabalho infantil (doméstico, nas ruas e no campo), a legislação protetiva e as piores formas de exploração de crianças e adolescentes, a exemplo de atividades ilícitas, escravidão e trabalho insalubre. Na oportunidade, serão distribuídos materiais alusivos à campanha, tanto para os pais, quanto para as crianças.

O programa da côrte tem como objetivo incentivar a reflexão e realização de denúncias através do Disque 100 – conforme dados do Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), de 2011 até o 1º semestre de 2018 foram feitas 222 denúncias relativas a exploração do trabalho infantil na Bahia, aproximadamente 10% do total nacional.

A abertura contou com a presença dos presidentes do TST, ministro João Batista Brito Pereira, e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares. A exposição também marca a passagem do Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, celebrado hoje, 12 de junho. A data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 2002.

“Nós sabemos que esses programas existem porque existe a exploração das crianças, por aqueles que não demonstram respeito por elas. Nós sonhamos, um dia, sem o trabalho precoce. Estamos chamando a atenção de todos os entes envolvidos nessa questão, sobre o nosso trabalho. Por isso, os canais de comunicação são os grandes parceiros das crianças e a sociedade haverá de se conscientizar do mal que isso faz”, comentou o ministro Brito Pereira.

“Buscamos fazer esta abertura para enfatizar o grande combate que devemos fazer ao trabalho infantil. São crianças que não executam apenas trabalhos domésticos, o que acaba atrapalhando os estudos delas. E isso acaba gerando maior pobreza. Porque, ao invés de estudar, eles estão sofrendo diversas agressões”, analisou a presidente do TRT5-BA.

Rede Social

Também nesta quarta-feira, a Justiça do Trabalho promove, no Twitter, um movimento em prol do combate à exploração do trabalho infantil. A ação ocorre das 9h às 12h, com o uso das hashtags #BrasilSemTrabalhoInfantil e #InfanciaSemTrabalho, e terá o apoio de instituições, influenciadores e artistas, como o ator baiano Lázaro Ramos.

O processo, segundo a instituição, será simples. Além de curtir e retwittar as postagens que partirão dos perfis oficiais, todos poderão postar mensagens pessoais sobre a temática. As postagens devem seguir a seguinte lógica: uma frase crítica sobre o trabalho infantil + hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil e #InfanciaSemTrabalho.

Entre as instituições que confirmaram apoio à causa está a Unicef (@unicefbrasil); a Organização Internacional do Trabalho (@OITBrasil); o Ministério Público do Trabalho (@MPTnaBahia); o Twitter Brasil (@TwitterBrasil); o Canal Futura (@canalfutura); o Centro de Integração Empresa-Escola (@CIEE_oficial1); o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (@FNPETI), os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país e os Tribunais Superiores.


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