Baianos votam a favor de crédito extra, mas cinco ficam ausentes de sessão

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, foi um dos ausentes na votação do crédito extra


Tribuna da Bahia, Salvador
13/06/2019 08:42 | Atualizado há 5 dias, 6 horas e 27 minutos

   
Foto: Divulgação

Por Rodrigo Daniel Silva

Nenhum parlamentar baiano votou contra o projeto que autorizou crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, cinco se ausentaram da apreciação da matéria. A proposta define que os recursos serão obtidos por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional.

Por ter sido aprovado em uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, o texto seguirá para sanção do presidente. Entre os ausentes, estava o senador Jaques Wagner (PT), que, segundo a assessoria de comunicação, não participou da apreciação porque estava em viagem internacional. Além deles, não estavam o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e o deputado federal Arthur Maia (DEM). Ambos têm feito duras críticas ao governo, apesar de o partido ter três ministérios na gestão de Bolsonaro. Eles não justificaram o motivo da ausência.

Também não votaram na matéria: João Carlos Bacelar (PL) e Waldenor Pereira (PT). Na votação da Câmara, o texto foi aprovado por 450 votos a zero. Na votação do Senado, o texto passou por 61 votos a zero. De acordo com o texto, o dinheiro será destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros programas do governo, como o Bolsa Família.

O texto define que o governo poderá contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais, sem descumprir a chamada "regra de ouro". O mecanismo, previsto na Constituição, proíbe o Poder Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear despesas do dia a dia. A única exceção, pela "regra de ouro", é se houver autorização do Congresso. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal. Antes de ser aprovada no plenário, a proposta passou pela Comissão Mista de Orçamento, onde foi costurado um acordo entre representantes do governo e de vários partidos. Governistas precisaram ceder a algumas demandas de diferentes partidos, incluindo os de oposição, para viabilizar a votação.

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