Câmara desidrata reforma em 24,5% e economia fica em R$933,5 bi

O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já havia estimado uma queda na conta para R$900 bilhões, ressalvando que a cifra ainda seria refinada


Tribuna da Bahia, Salvador
19/07/2019 09:41 | Atualizado há 20 dias, 17 horas e 35 minutos

   
Foto: Portal da Câmara dos Deputados

A versão da reforma da Previdência aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados desidratou a proposta original do governo em 24,5%, implicando economia de R$933,5 bilhões em dez anos, divulgou o Ministério da Economia ontem (18). Tal qual enviado ao Congresso, o texto previa um impacto positivo de R$1,237 trilhão em uma década. Após a conclusão da votação em primeiro turno, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já havia estimado uma queda nesta conta a R$900 bilhões, ressalvando que a cifra ainda seria refinada. Em coletiva de imprensa no início da tarde, Marinho defendeu que a economia é relevante, veio acima das estimativas médias do mercado e representa mais de duas vezes o que seria poupado com a reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer, que acabou estacionada na Câmara após ter recebido sinal verde de comissão especial na Casa.

Ao fim, a economia com as despesas previdenciárias com a reforma foi calculada pelo governo em R$914,3 bilhões em dez anos. Com o aumento da alíquota de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) para bancos — mudança implementada pelos deputados —, o governo calculou um efeito positivo adicional de 19,2 bilhões de reais no mesmo período. “O impacto fiscal é extremamente relevante, vigoroso e vai permitir que o Brasil possa fazer as transformações que a equipe econômica está propondo”, disse Marinho.

Ele lembrou que a medida provisória enviada pelo governo para o combate a fraudes na Previdência também ajudará a melhorar a situação das contas públicas, estimando, neste caso, uma economia de R$200 bilhões em dez anos. Após os deputados terem limado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a autorização para implementação do sistema de capitalização para Previdência — em que cada trabalhador contribuiria para uma conta pessoal —, Marinho afirmou que um eventual retorno do tema dependerá de uma nova PEC. “Essa avaliação o ministro (da Economia) Paulo Guedes fará oportunamente”, disse.

Segundo Marinho, a expectativa agora é que a Câmara aprove a matéria em segundo turno sem novas desidratações e que ela termine de ser analisada pelo Senado em setembro. O secretário destacou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e lideranças da Casa que apoiam a reforma têm dito que há disposição de aprovar o projeto da forma como ele chegar da Câmara. Eventuais alterações feitas pelos senadores, como a inclusão de Estados e municípios na reforma, vão ser agregadas numa PEC paralela, pontuou Marinho. Por Marcela Ayres/Reuters

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