Operação desarticula esquema milionário de sonegação fiscal

O objetivo da ação era desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais. Contudo o promotor ressaltou, ainda, que a operação não gerou nenhum tipo de intercorrência


Tribuna da Bahia, Salvador
23/08/2019 12:51 | Atualizado há 30 dias, 9 horas e 23 minutos

   
Foto: Alberto Maraux / Ascom SSP-BA

Por: Poliana Antunes


A ação promovida nesta quinta-feira (22), pelo Ministério Público Estadual (MPBA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Civil, cumpriu um mandado de prisão e nove mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilha de Itaparica e Lauro de Freitas. De acordo com o promotor de justiça Hugo Casciano, na “Operação Pé de Coelho”, que desarticulou o esquema de sonegação fiscal, foram recuperados documentos, celulares, joias, além de bens de luxo como imóveis, veículos e lanchas.

Em coletiva realizada ontem (22), o Promotor de Justiça Hugo Casciano, que atualmente é responsável pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (GAESF), disse que foi detectado a aquisição de inúmeros bens e imóveis de luxo, assim como, três lanchas e oito veículos. “Todos esses bens foram arrecadados em ação cautelar de sequestro de bens, onde os mandados foram cumpridos com sucesso”, ressalta.

O objetivo da ação era desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais. Contudo o promotor ressaltou, ainda, que a operação não gerou nenhum tipo de intercorrência. “Todos os mandados foram devidamente cumpridos, sem qualquer tipo de atrito com os alvos, tudo percorreu de forma muito passiva e tranquila. De fato, uma operação muito bem-sucedida”, relatou.

O promotor explicou que a operação se iniciou com a investigação da equipe de inteligência, que produziu um relatório, levantando informações de que um grupo empresarial estaria criando várias empresas, com o fim de sonegar impostos. “Essas empresas eram criadas em nome de laranjas, justamente para escapar da responsabilidade fiscal, a cobrança dos impostos”, ressaltou Hugo Casciano.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo seis na capital, um em Itaparica e um em Lauro de Freitas. Segundo Hugo Casciano, havia também, o mandado de prisão preventiva, contra o chefe da organização, que não foi encontrado. “Foi localizado na residência do acusado, uma quantidade de maconha e uma arma sem identificação. “Na ocasião, o pai do acusado estava no local, então ele foi encaminhado para delegacia para lavratura do flagrante”, explicou.

INVESTIGAÇÃO

As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A força-tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.

Esses crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

Pelo Ministério Público Estadual, integra a força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf). Pela Sefaz-Ba, atua a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip), da Secretaria da Fazenda. E pela Polícia Civil, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

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