Operação desarticula esquema milionário de sonegação fiscal

O objetivo da ação era desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais. Contudo o promotor ressaltou, ainda, que a operação não gerou nenhum tipo de intercorrência

Tribuna da Bahia, Salvador
23/08/2019 12:51 | Atualizado há 15 dias, 7 horas e 2 minutos

   
Foto: Alberto Maraux / Ascom SSP-BA

Por: Poliana Antunes


A ação promovida nesta quinta-feira (22), pelo Ministério Público Estadual (MPBA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Civil, cumpriu um mandado de prisão e nove mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilha de Itaparica e Lauro de Freitas. De acordo com o promotor de justiça Hugo Casciano, na “Operação Pé de Coelho”, que desarticulou o esquema de sonegação fiscal, foram recuperados documentos, celulares, joias, além de bens de luxo como imóveis, veículos e lanchas.

Em coletiva realizada ontem (22), o Promotor de Justiça Hugo Casciano, que atualmente é responsável pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (GAESF), disse que foi detectado a aquisição de inúmeros bens e imóveis de luxo, assim como, três lanchas e oito veículos. “Todos esses bens foram arrecadados em ação cautelar de sequestro de bens, onde os mandados foram cumpridos com sucesso”, ressalta.

O objetivo da ação era desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais. Contudo o promotor ressaltou, ainda, que a operação não gerou nenhum tipo de intercorrência. “Todos os mandados foram devidamente cumpridos, sem qualquer tipo de atrito com os alvos, tudo percorreu de forma muito passiva e tranquila. De fato, uma operação muito bem-sucedida”, relatou.

O promotor explicou que a operação se iniciou com a investigação da equipe de inteligência, que produziu um relatório, levantando informações de que um grupo empresarial estaria criando várias empresas, com o fim de sonegar impostos. “Essas empresas eram criadas em nome de laranjas, justamente para escapar da responsabilidade fiscal, a cobrança dos impostos”, ressaltou Hugo Casciano.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo seis na capital, um em Itaparica e um em Lauro de Freitas. Segundo Hugo Casciano, havia também, o mandado de prisão preventiva, contra o chefe da organização, que não foi encontrado. “Foi localizado na residência do acusado, uma quantidade de maconha e uma arma sem identificação. “Na ocasião, o pai do acusado estava no local, então ele foi encaminhado para delegacia para lavratura do flagrante”, explicou.

INVESTIGAÇÃO

As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A força-tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.

Esses crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

Pelo Ministério Público Estadual, integra a força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf). Pela Sefaz-Ba, atua a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip), da Secretaria da Fazenda. E pela Polícia Civil, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Compartilhe       

 




Notícias Relacionadas

CIDADE | 08/07/2020 11:11 - Há 8 horas e 43 minutos
TRE-BA modifica locais de votação em Salvador
Com o fechamento do Colégio Estadual Odorico Tavares e da unidade da Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU) o TRE realizou algumas alterações nos locais de votação

CIDADE | 08/07/2020 11:08 - Há 8 horas e 45 minutos
Pesquisa aponta que sete em cada dez brasileiros tiveram a vida afetada pela pandemia
Conforme os dados do Serasa, o desemprego aumentou 5 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passado e 41% dos entrevistados no levantamento apontaram a pandemia de Covid-19 como causa

CIDADE | 08/07/2020 06:30 - Há 13 horas e 24 minutos
Operação da PF revela fraudes de 4 milhões no INSS da Bahia
A fraude começou em 2018, e causou prejuízos iniciais no valor de 4 milhões de reais, relativos à cerca de 80 benefícios previdenciários suspeitos

CIDADE | 08/07/2020 06:30 - Há 13 horas e 24 minutos
Possível reabertura dos shoppings animam funcionários
Dividido em três fases, a reabertura das atividades, está diretamente vinculada à taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a Covid-19 na cidade

CIDADE | 07/07/2020 15:42 - Há 1 dia, 4 horas e 11 minutos
Rui e Neto anunciam 1ª fase da flexibilização das atividades
Na primeira fase, shoppings poderão funcionar das 12h às 20h, com limitação de público e vagas de estacionamento cortadas pela metade


CIDADE | 07/07/2020 11:05 - Há 1 dia, 8 horas e 48 minutos
Operação contra fraudes à Previdência Social cumpre mandados de prisão e busca
Valor do prejuízo estimado com as fraudes supera a ordem de R$ 4 milhões. Ao todo, 17 mandados são cumpridos em Salvador, Camaçari e Candeias

CIDADE | 06/07/2020 15:31 - Há 2 dias, 4 horas e 23 minutos
Empresas adotam novas práticas e se preparam para retomada após quarentena
Aferição de temperatura, instalação de tapete sanitizantes, readequação dos ambientes e desinfecção das áreas internas e externas são algumas das medidas aplicadas no novo normal

CIDADE | 06/07/2020 15:23 - Há 2 dias, 4 horas e 30 minutos
ACM Neto reforça que recorreu de embargos de leitos; Ufba publica lista de argumentos
Impasse entre prefeitura, governo da Bahia e universidade acontece desde última semana, quando Justiça embargou abertura de leitos em hospital que abriga maternidade

Mais sobre

CIDADE | 06/07/2020 11:25 - Há 2 dias, 8 horas e 29 minutos
Prefeitura de Salvador vai perdoar comerciantes inadimplentes durante pandemia
Outra novidade é que empresas paradas terão até dezembro para pagar IPTU de agosto

CIDADE | 06/07/2020 11:19 - Há 2 dias, 8 horas e 34 minutos
Rui Costa prorroga mais uma vez medidas que suspendem aulas, transporte e atividades
Com novo decreto, medidas passam a valer até dia 12 de julho e podem ser prorrogadas novamente. Bahia tem mais de 87 mil casos de coronavírus e passou das 2.100 mortes

CIDADE | 06/07/2020 06:30 - Há 2 dias, 13 horas e 24 minutos
Uma pessoa morre e três ficam feridas após laje desabar no bairro de Periperi
Caso ocorreu no início da noite de ontem (5), na Rua da Jaqueira. No local, também funcionava um bar

CIDADE | 05/07/2020 06:50 - Há 3 dias, 13 horas e 4 minutos
Brasil registra 1,1 mil novas mortes em 24h
O Estado de São Paulo, que é desde o início o epicentro da doença no Brasil, tem 312.530 infectados e 15.996 mortos ao todo

CIDADE | 05/07/2020 06:50 - Há 3 dias, 13 horas e 4 minutos
Governo do Estado impõe toque de recolher em cidades da Região Metropolitana de Salvador
Salvador ficou de fora do decreto, porque já vinha adotando medidas de restrição. Nos próximos sete dias, apenas os serviços essenciais estão autorizados. A partir de 18h, toque de recolher

CIDADE | 04/07/2020 06:40 - Há 4 dias, 13 horas e 14 minutos
Brasil registra 1.264 mortes por coronavírus em 24h; total vai a 63.254
País soma 1.543.341 casos confirmados, aponta levantamento feito por consórcio da imprensa

CIDADE | 03/07/2020 12:57 - Há 5 dias, 6 horas e 57 minutos
Comitê do Consórcio NE sugere lockdown em Salvador e mais três cidades baianas
Boletim também aponta riscos de 'efeito bumerangue' com interiorização da doença, onde pacientes podem ser transferidos para capitais que já controlaram o crescimento de casos

CIDADE | 03/07/2020 10:54 - Há 5 dias, 8 horas e 59 minutos
Especialista explica o que fazer com o planejamento financeiro empresarial em tempos de crise
Consultor de empresas, Alex Cruz orienta empreendedores a monitorarem variáveis do mercado, como datas sazonais e poder de compra dos consumidores

CIDADE | 03/07/2020 10:46 - Há 5 dias, 9 horas e 8 minutos
Como evitar os erros mais comuns na limpeza doméstica
Durante a quarentena, a atividade se tornou mais presente na rotina dos brasileiros

CIDADE | 03/07/2020 10:33 - Há 5 dias, 9 horas e 20 minutos
Testes rápidos detectam 537 pessoas com coronavírus em 11 bairros de Salvador
O bairro com maior número de casos confirmados da Covid-19 foi Santa Cruz. Na localidade, foram aplicados 150 testes rápidos, dos quais 72, ou seja, 48%, resultaram em diagnóstico positivo

CIDADE | 02/07/2020 10:12 - Há 6 dias, 9 horas e 41 minutos
Dois de Julho é comemorado com atos simbólicos
Comemorações ocorrem na Lapinha, com hasteamento da bandeira do estado e presença de autoridades. Programação online foi montada para as pessoas celebrarem de casa

CIDADE | 01/07/2020 12:54 - Há 7 dias, 6 horas e 59 minutos
Sesab diz que não há irregularidades em contrato questionado por MPs
Na última segunda-feira, os Ministérios Público Federal (MPF) e da Bahia (MP-BA) questionaram o acordo feito entre as partes, apontando que houve um sobrepreço de R$ 478 mil no contrato

CIDADE | 01/07/2020 10:53 - Há 7 dias, 9 horas e 1 minuto
Conta de luz dos baianos terá aumento agora em julho
A partir desse mês de julho, que começa nesta quarta-feira 1º, os baianos terão mais uma coisa a lamentar, além da pandemia do Covid 19

CIDADE | 01/07/2020 06:30 - Há 7 dias, 13 horas e 24 minutos
Dois de Julho terá programação diferente por conta da pandemia
A partir das 8h, haverá hasteamento das bandeiras nacional, do estado e da capital baiana, seguido pela deposição de flores aos Heróis da Independência no monumento do General Labatut

CIDADE | 30/06/2020 18:37 - Há 8 dias, 1 hora e 17 minutos
Prefeitura de Amélia Rodrigues reinaugura USF com recurso enviado por Márcio Marinho
A prefeitura de Amélia Rodrigues reinaugurou a Unidade de Saúde da Família, Celina Brito, na Serra, na tarde de segunda (29)

CIDADE | 30/06/2020 18:15 - Há 8 dias, 1 hora e 38 minutos
Artigo: Charles Darwin manda lembranças
Por: Gerson Brasil

CIDADE | 30/06/2020 18:12 - Há 8 dias, 1 hora e 42 minutos
Estudante cria ferramenta para intermediação de serviços para o setor cultural
O projeto, que foi selecionado para participar do programa de aceleração de startups do Founder Institute, é fruto do projeto de conclusão do curso de pós-graduação em Mídias Sociais da relações públicas, Samia Trindade

CIDADE | 30/06/2020 12:49 - Há 8 dias, 7 horas e 4 minutos
Decretos que suspendem atividades são prorrogados por mais sete dias
Meta é ganhar tempo para definir plano de retomada conjunto com o governo do estado

CIDADE | 29/06/2020 14:41 - Há 9 dias, 5 horas e 13 minutos
Fiscalização interdita mais de 80 estabelecimentos e apreende 'paredões'
Estabelecimentos foram interditados no IAPI, Caixa D’ Água, Pau Miúdo, Pero Vaz, Liberdade, Jardim Cruzeiro, Uruguai, Vila Rui Barbosa, entre outros bairros

CIDADE | 29/06/2020 14:33 - Há 9 dias, 5 horas e 20 minutos
Prefeitura de Feira prorroga decreto que flexibiliza comércio e autoriza shoppings
A medida autoriza o funcionamento dos shoppings do município das 12h às 19h, exceto aos domingos, quando deverão ficar de portas fechadas

CIDADE | 29/06/2020 14:28 - Há 9 dias, 5 horas e 25 minutos
ACM Neto revela conversas com governo por anúncio de plano para retomar comércio
Prefeito de Salvador antecipou que prorrogará suspensão das aulas das redes municipal e particular por mais 15 dias

CIDADE | 29/06/2020 11:07 - Há 9 dias, 8 horas e 46 minutos
Assassinatos de Paulo Colombiano e Catarina Galindo completa 10 anos
Vítimas foram mortas depois que ex-tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários descobriu irregularidades em contrato com empresa de plano de saúde

CIDADE | 29/06/2020 06:30 - Há 9 dias, 13 horas e 24 minutos
Paradas virtuais celebram Dia do Orgulho LGBTI no Brasil e no mundo
No Brasil, mais de 30 associações e entidades que reivindicaram o respeito à diversidade sexual e de gênero

CIDADE | 28/06/2020 11:30 - Há 10 dias, 8 horas e 23 minutos
Plágio é considerado falha científica grave; novo ministro foi acusado de cópia
A Fundação Getulio Vargas (FGV), onde ele cursou o mestrado, afirmou que investigará o caso

CIDADE | 28/06/2020 06:50 - Há 10 dias, 13 horas e 4 minutos
Pandemia faz quase 300 mil adotarem home office na Bahia
Conforme estudo divulgado em abril pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), número de empresas que pretendem adotar o home office após a crise indica um crescimento de 30%

CIDADE | 28/06/2020 06:50 - Há 10 dias, 13 horas e 4 minutos
Especialista dá dicas de como evitar que animais ataquem crianças pequenas
Na última terça-feira, um cachorro atacou duas irmãs gêmeas recém-nascidas (Anne e Analu, que tinham pouco mais de 26 dias de vida) que não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito

CIDADE | 27/06/2020 10:23 - Há 11 dias, 9 horas e 30 minutos
Datafolha: para 76% dos brasileiros, escolas deveriam continuar fechadas
De acordo com o levantamento, a maioria, em todas as faixas etárias, de renda e em todas as regiões do País, defende que as escolas continuem fechadas em julho e agosto

CIDADE | 27/06/2020 10:20 - Há 11 dias, 9 horas e 34 minutos
Missas celebram os dias dos apóstolos Pedro e Paulo em Salvador
No domingo, às 10 horas, o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, presidirá a missa na Catedral Metropolitana Transfiguração do Senhor (Catedral Basílica)

CIDADE | 27/06/2020 10:15 - Há 11 dias, 9 horas e 38 minutos
Entenda como funciona o direito de visita aos filhos menores durante a pandemia
Devido a relevância e imprevisibilidade da pandemia, algumas famílias tiveram que reajustar os modelos de guarda e visitas de filhos menores, visando preservar a saúde dos mesmos

CIDADE | 27/06/2020 10:10 - Há 11 dias, 9 horas e 44 minutos
Projeto cria identidade visual gratuita para empreendedores pretos
Interessados devem procurar o perfil @designersdepreto