Seminário discute relações de consumo entre usuários e planos de saúde

Durante o seminário, serão debatidos pontos como aumentos abusivos, reajustes e cancelamentos; as operadoras e as leis dos planos de saúde; e a participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); entre outros


Tribuna da Bahia, Salvador
06/09/2019 12:44 | Atualizado há 12 dias, 11 horas e 17 minutos

   
Foto: Yuri Abreu

Por: Yuri Abreu


“Planos de saúde: desafios e as perspectivas sustentáveis na relação de consumo”. Este será o tema do XIV Seminário Baiano de Direito do Consumidor, que acontece no próximo dia 13 de setembro, a partir das 8h30, na Casa do Comércio. O evento é uma realização do Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia (MDCCB).

Na tarde de ontem, em visita a sede do jornal Tribuna da Bahia, o advogado especialista em relações de consumo, Sérgio Schlang, e a presidente do MDCCB, Selma Magnativa, foram recebidos pelo presidente da publicação, Walter Pinheiro. Na ocasião, foram discutidos, além das questões envolvendo a relação entre planos e usuários, o evento em si.

Durante o seminário, serão debatidos pontos como aumentos abusivos, reajustes e cancelamentos; as operadoras e as leis dos planos de saúde; e a participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); entre outros. Participam do evento, especialistas de diversos estados brasileiros a exemplo de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal.

ABUSOS

“A coisa mais preciosa hoje que a pessoa pode ter é o plano de saúde. Mas, o que estamos vendo, são aumentos absurdos e abusivos. Assim, muitas pessoas estão sem condições de pagar e acabam migrando para o SUS que, por sua vez, não está tendo a capacidade de absorver essa quantidade de gente”, afirmou Schlang, estimando que mais de um milhão de consumidores perderam planos nos últimos tempos.

Ele apontou ainda que os planos coletivos representam cerca de 80% de um mercado, também conforme o advogado, dominado pelos 10 maiores do país. “Eles ditam as regras, aumentam percentuais e rescindem quando quiser, sem dar satisfação. No caso dos planos coletivos, estes não têm segurança alguma, diferentemente dos planos individuais”, comentou.

Nesses casos, a recomendação, a partir do momento em que o usuário é prejudicado, ainda nos planos de saúde coletivos, é a de que ele procure a justiça. “As decisões costumam ser favoráveis em proteger ao consumidor. E, normalmente, são aplicadas as mesmas taxas que são aplicadas aos planos individuais”, explicou Sérgio Schlang.


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