Partidos de oposição apresentam proposta alternativa à Reforma Tributária

Rodrigo Maia acompanhou a apresentação da proposta alternativa à Reforma Tributária, elaborado pelos partidos de oposição da Câmara


Tribuna da Bahia, Salvador
09/10/2019 07:47 | Atualizado há 14 dias, 8 horas e 0 minutos

   
Foto: Extra Online

Da Redação

Partidos de oposição da Câmara dos Deputados apresentaram, na tarde de ontem (8), proposta alternativa à Reforma Tributária em tramitação na Casa (PEC nº 45/19). Intitulada de Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável, a emenda substantiva global unitária, conforme fizeram questão de chamá-la os líderes partidários, é um documento conjunto elaborado pelas bancadas do PSB, PT, PCdoB, PDT, PSOL e REDE com 40 especialistas na área. A proposta também teve o apoio dos governadores do Consórcio Nordeste. A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM). Para ele, é importante que o Congresso Nacional esteja unido em torno do debate de uma Reforma Tributária que vise o interesse coletivo.

“É preciso pensar em uma reforma onde se olhe mais os interesses coletivos do que os lobbies e os interesses individuais, que geram muitas distorções, com o aumento da pobreza e das desigualdades no Brasil.” Presente no evento, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) disse que a Reforma Tributária é importante, mas não deve ser apenas desburocratizante, mas justa, solidária, que não penalize o consumo. Ela defende que haja taxação de grandes fortunas e rendimentos, pois são temas que interessam ao Brasil, independente de ideologia. “Vamos buscar dialogar com diversos partidos”, disse.

EMENDAS

Deputados de oposição tentaram inviabilizar, por meio de requerimentos de obstrução, a votação do projeto (PLN 18/19) que remaneja R$ 3 bilhões do orçamento para atender a demandas de parlamentares. A oposição chegou a tentar um acordo para desistir da obstrução, propondo a votação nominal do texto, mas não houve apoio de todos os líderes. Em análise no Congresso Nacional, o PLN 18/19 gera polêmica desde a apresentação pelo governo Bolsonaro, na mesma semana em que o Plenário da Câmara dos Deputados concluía o segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/19).

Para os críticos, o remanejamento dos recursos foi usado para construir acordos para a aprovação da reforma. “O PLN 18 é para remunerar os deputados que votaram contra o interesse do povo, contra a aposentadoria do povo”, reclamou o deputado Bohn Gass (PT-RS). Já o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), defendeu a medida. “O PLN 18 leva recursos para os municípios, para a educação, para a saúde e para a infraestrutura de todos os estados da Federação. Nós não podemos deixar em segundo plano uma matéria de grande importância como é esta para o País”, disse.

A proposta também teve obstrução durante a votação na Comissão Mista de Orçamento. O texto aprovado na CMO cancela R$ 1,16 bilhão do Ministério da Educação. Parte disso, R$ 230 milhões, será redirecionada dentro da própria pasta. Com as mudanças pedidas pelo governo, o Ministério do Desenvolvimento Regional receberá agora R$ 1 bilhão. A Saúde, com R$ 732 milhões, e a Defesa, com R$ 541,6 milhões, aparecem entre os outros principais beneficiários. Em comparação com a ideia original do Executivo, o parecer reduz verbas das Forças Armadas e eleva as do desenvolvimento regional. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) criticou o cancelamento de recursos da educação. “Quem, em sã consciência, pode concordar com a retirada desses recursos para fazer fundo a emendas de parlamentares que votaram a reforma da Previdência?”, questionou.

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