Petroleiros podem entrar em greve no dia 26

Categoria está insatisfeita com as mudanças de demissões. Em nota, Petrobras diz que está disposta a aplicar as condições propostas pelo TST


Tribuna da Bahia, Salvador
09/10/2019 13:05 | Atualizado há 14 dias, 2 horas e 13 minutos

   

Por Yuri Abreu

Insatisfeitos com a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no último dia 19 de outubro, que pode acarretar, entre outros, redução e perda de direitos, além das ameaças de demissões de concursados e terceirizados, os petroleiros do estado da Bahia podem entrar em greve a partir do dia 26 deste mês.

De acordo com o sindicato que representa o segmento no estado, o Sindipetro-BA, a categoria vem realizando assembleias desde a última segunda-feira, para avaliar e deliberar sobre os indicativos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) em relação ao resultado das últimas negociações, que envolvem a Petrobrás – os encontros devem se estender até o próximo dia 17.

Já conforme a Federação, ainda há o que discutir antes de encerrar o processo de negociações para fechar o ACT, seja no TST ou diretamente com a estatal. Nesse sentido, a associação protocolou, no último dia 26 de setembro, sugestões para melhoria da proposta de acordo junto ao Tribunal.

Entre os itens em discussão, nas assembléias, estão a aprovação dos itens encaminhados ao TST, no dia 26, como melhoria à proposta do Tribunal, e a rejeição da moção apresentada pela mesma côrte, uma semana antes. A proposta previa reajuste correspondente a 70% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de 1º/9/2018 a 31/8/2019 sobre os salários e os benefícios, aplicado a partir de 1º/9/2019.

DIFICULDADES

Porém, segundo o Sindipetro-BA, a Petrobrás vem dificultando as negociações, uma vez que não tem enviado dirigentes às mediações realizadas pelo TST, além de ter abandonado a mesa de negociações. Além disso, aqui na Bahia, a situação é considerada grave, por conta do fechamento da Torre Pituba, de uma possível venda da Refinaria Landupho Alves e do fechamento da FAFEN.

Outra crítica gira em torno da celeridade a qual a estatal vem querendo encerrar as negociações. Segundo a FUP, ainda há pontos que podem avançar, tais como a vigência do acordo, AMS, hora extra e promoção de pleno para sênior.

DISPOSIÇÃO

Em nota, a Petrobrás informou que está disposta a aplicar, retroativamente, as condições contidas na proposta do TST caso ela seja aprovada pelos empregados, tendo em vista que as entidades sindicais se comprometeram a submeter às assembleias a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2019-2020 formulada pelo Tribunal.

“A companhia enfatiza que condiciona a retroação à assinatura deste novo ACT até 23 de outubro. Reforça, também, que não prorrogará novamente o ACT 2017-2019, que venceu em 31 de agosto e, posteriormente, foi prorrogado até 30 de setembro, quando perdeu seus efeitos”, diz a estatal.

Ainda segundo a empresa, mesmo já tendo iniciado a transição para a legislação trabalhista vigente e começado a implantação do Acordo Individual, “a Petrobras dá mais uma demonstração de flexibilidade e reafirma o seu compromisso com a transparência na comunicação aos seus empregados”.


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