Valmir reforça luta contra violência à mulher

O parlamentar petista também destacou a libertação da militante negra e sem teto de São Paulo, Preta Ferreira

Tribuna da Bahia, Salvador
10/10/2019 17:23 | Atualizado há 17 dias, 22 horas e 7 minutos

   

No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) frisa dados recentes divulgados sobre feminicídio e demonstra preocupação com dois tipos de propostas defendidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Primeiro, a medida que amplia a posse/porte de armas para alguns setores sociais e, segundo, as propostas que incluem ao excludente de ilicitude situações em que policiais passam por ‘violenta emoção’ como legítima defesa, presentes no ‘pacote anticrime’ do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O parlamentar petista também destacou a libertação da militante negra e sem teto de São Paulo, Preta Ferreira. “Ela foi presa sem nenhum fundamento, e hoje saiu o habeas corpus dela, mesmo depois de meses detida a justiça foi feita. Uma importante notícia para este 10 de outubro”.

Nesta quinta-feira, o deputado federal amplia o debate sobre o pacote ‘anticrime’ de Moro. Ele diz que suas críticas ao projeto são justamente por ele conter que, em caso de excesso de ação do policial por “medo, surpresa ou violenta emoção”, o juiz poderá considerar a hipótese como excludente de ilicitude e reduzir a pena pela metade ou deixar de aplicá-la. “Isso é um absurdo, já não bastasse a quantidade de falsos autos de resistência agora querem legitimar os erros policiais e até a violência contra mulheres. E tem mais, 80 tiros não são por medo, nem surpresa e nem violenta emoção. O que temos que discutir são medidas que garantam direitos trabalhistas aos policiais, a exemplo de salários, medidas de cuidado, proteção da vida e acompanhamento psicológico permanente”, dispara Assunção. Valmir completa dizendo que “essas preocupações valem para as mulheres e para a população negra”.

Ainda de acordo com o petista, mesmo que o grupo de trabalho - que analisa a proposta de Moro - já tenha retirado o feminicídio dos excludentes de ilicitude, “há parlamentares que anunciaram que vão retomar pontos do pacote para o conjunto do plenário, pois o grupo é político e não tem força de deliberação”. O deputado lembra dados sobre violência contra mulheres e diz que o governo precisa agir. Divulgados esta semana, os dados apontam crescimento de 5% no número absoluto de feminicídios, com 1.206 vítimas, e de 4% nos casos de violência doméstica, com 263.067 boletins registrados. “Chama a atenção o número de casos em que o assassino foi o companheiro ou ex-companheiro, 89%. Em relação a agressões domésticas, mais de 145 mil casos de violência foram registrados no ano passado”, finaliza Valmir com planilha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

Compartilhe       

 




Notícias Relacionadas

CIDADE | 24/03/2020 15:30 - Há 4 dias, 0 minutos
Tribuna libera acesso ao conteúdo digital durante isolamento social
Juntos vamos derrotar este vírus

CIDADE | 28/05/2020 12:03 - Há 3 horas e 27 minutos
Helena Witzel é internada de urgência no Hospital dos Bombeiros
A primeira-dama foi medicada, já passa bem , mas seguirá internada em observação

CIDADE | 28/05/2020 06:30 - Há 9 horas e 0 minutos
Cratera assusta moradores de condomínio na Boca da Mata
O que era uma fissura acabou se transformando em um assustador buraco de aproximadamente 10 metros de profundidade e 6 metros de extensão

CIDADE | 28/05/2020 06:30 - Há 9 horas e 0 minutos
Rui comemora resultado de isolamento social: 'Conseguimos barrar o crescimento de casos'
Governador disse que estado atingiu 'platô', fase em que o número de casos para de crescer

CIDADE | 27/05/2020 14:08 - Há 1 dia, 1 hora e 22 minutos
Bahia está em 5º lugar no ranking nacional de isolamento social, diz levantamento
Salvador é a terceira melhor dentre todas do país


CIDADE | 27/05/2020 10:07 - Há 1 dia, 5 horas e 23 minutos
Após prorrogação, novo prazo de inscrição no Enem 2020 termina nesta quarta-feira
As datas da prova ainda estão indefinidas e deverão ser escolhidas em uma enquete com os participantes a partir de junho

CIDADE | 26/05/2020 13:50 - Há 2 dias, 1 hora e 40 minutos
Periperi terá restrições mais duras e ações de proteção contra a pandemia
Prefeitura anuncia fim das medidas regionalizadas no bairro do Bonfim

CIDADE | 25/05/2020 15:03 - Há 3 dias, 27 minutos
ACM Neto revela 86% de ocupação de leitos de UTI e aponta semana decisiva
Prefeito também falou sobre medidas restritivas em oito bairros da capital baiana e disse que governo federal é adversário na aplicação do isolamento social

Mais sobre

CIDADE | 25/05/2020 14:23 - Há 3 dias, 1 hora e 7 minutos
Rui Costa prevê chegada de 72 respiradores e relata dificuldade em montar equipes médicas
Rui Costa diz que alto número de profissionais de saúde infectados pelo coronavírus é um problema no combate à doença; já são mais de 1.000

CIDADE | 25/05/2020 11:17 - Há 3 dias, 4 horas e 13 minutos
Sindicato confirma morte de mais dois rodoviários por coronavírus na Bahia
Diretor do Sindicato dos Rodoviários afirma que, no total, oito funcionários do sistema de transporte morreram em decorrência da Covid-19

CIDADE | 25/05/2020 11:15 - Há 3 dias, 4 horas e 15 minutos
Comerciante do bairro de Brotas contesta a decisão municipal de fechar o seu estabelecimento
Advogada Janaina Bastos afirma que na situação em questão não se está respeitando o principio da imparcialidade jurídica

CIDADE | 26/05/2020 09:20 - Há 2 dias, 6 horas e 10 minutos
Massaranduba e Uruguai passarão por medidas restritivas para combater Covid-19
A medida, da Prefeitura de Salvador, já abrangeu bairros como Boca do Rio, Avenida Joana Angélica (Centro) e Pituba, obtendo sucesso no combate a doença

CIDADE | 26/05/2020 06:30 - Há 2 dias, 9 horas e 0 minutos
Antecipação de feriados pode gerar confusão durante pandemia de Covid-19
Quem ainda tinha esperança em viajar no final do mês de junho e no início do mês de julho, vai ter que tirar a quadrilha da quadra e fazer “anarriê” e “alavantu” em casa mesmo

CIDADE | 23/05/2020 15:28 - Há 5 dias, 2 minutos
Medidas restritivas serão estendidas aos bairros de Massaranduba e Uruguai, em Salvador
Anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, em entrevista ao Bahia Meio Dia deste sábado (23). Gestor diz que outros bairros podem ser incluídos na medida nos próximos dias

CIDADE | 22/05/2020 20:00 - Há 5 dias, 19 horas e 30 minutos
Como fica a relação de empregados e empregadores durante os feriados antecipados
Advogada Juliana Costa Pinto explica que a antecipação dos feriados determinada por decreto governamental implica na impossibilidade de trabalho enquanto jornada normal

CIDADE | 22/05/2020 16:34 - Há 5 dias, 22 horas e 56 minutos
Salvador e mais oito municípios da Bahia vão ter antecipação de feriados
Medida anunciada pelo governador Rui Costa começa na próxima segunda-feira (24) e vai até sexta (29)

CIDADE | 22/05/2020 15:22 - Há 6 dias, 8 minutos
MEC adia prazo de inscrição do Enem para 23h59 de quarta-feira, 27 de maio
Prazo deveria se encerrar nesta sexta, conforme cronograma inicial previa. Provas ainda não têm data definida

CIDADE | 22/05/2020 12:21 - Há 6 dias, 3 horas e 9 minutos
Módulo exclusivo para pacientes com síndromes respiratórias é inaugurado em UPA de Salvador
Unidade com estrutura similar aos postos utilizados no carnaval possui 24 leitos. Objetivo é isolar da área principal da UPA pacientes com suspeita ou infectados pela Covid-19

CIDADE | 22/05/2020 12:17 - Há 6 dias, 3 horas e 13 minutos
Tragédias de Minas Gerais podem ser repetidas na Bahia
O alerta é do Ministério Público Federal (MPF), após inspeção técnica ocorrida, no último dia 07, pela Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec)

CIDADE | 22/05/2020 09:15 - Há 6 dias, 6 horas e 15 minutos
Empresas baianas sofrem com pandemia e falta estrutura digital
Durante estes dois meses de pandemia da covid-19, o comércio tem sofrido com as quedas do faturamento e levando inclusive, muitas empresas fecharem suas portas

CIDADE | 22/05/2020 06:30 - Há 6 dias, 9 horas e 0 minutos
Chuva provoca estragos em Salvador e interior da Bahia
Rios transbordando, casas e pistas invadidas pela água, deslizamentos de terra, desmoronamentos, árvores caídas. Foi assim a quinta-feira (21) dos moradores de Salvador e do interior da Bahia

CIDADE | 21/05/2020 18:36 - Há 6 dias, 20 horas e 54 minutos
Salvador Shopping inicia teste de plataforma digital de vendas
Na primeira etapa, o site está em soft opening, com os clientes pedindo em casa nas operações de gastronomia

CIDADE | 21/05/2020 15:14 - Há 7 dias, 16 minutos
Sirenes de alerta voltam a ser acionadas em bairros de Salvador
Sistema de alerta que soou nos bairros de Castelo Branco e Sete de Abril fazem parte do Plano Municipal de Redução de Desastres. Salvador tem acumulado de chuvas de 350mm, no mês de maio

CIDADE | 21/05/2020 15:08 - Há 7 dias, 22 minutos
Evite cair em fraudes em compras pela internet
Advogado dá dicas para não cair em golpes na web

CIDADE | 21/05/2020 12:34 - Há 7 dias, 2 horas e 56 minutos
Funcionários da CMS passam por testes rápidos para coronavírus
Duas pessoas testaram positivo. Porém, de acordo com o médico da Câmara, Ary Alves da Silva não há motivos para pânico

CIDADE | 21/05/2020 12:33 - Há 7 dias, 2 horas e 57 minutos
Codesal registra 88 solicitações nesta quinta-feira
Até às 11h, órgão havia registrado 21 deslizamentos de terra e seis imóveis alagados

CIDADE | 20/05/2020 15:23 - Há 8 dias, 7 minutos
Inep decide adiar o Enem
O exame será adiado "de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais

CIDADE | 20/05/2020 13:11 - Há 8 dias, 2 horas e 19 minutos
Ministro da Educação 'sugere' adiar Enem 'de 30 a 60 dias'
Senado aprovou projeto que adia as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Enem. Medida não vale imediatamente, e texto segue para análise na Câmara

CIDADE | 20/05/2020 13:07 - Há 8 dias, 2 horas e 23 minutos
Medidas restritivas são suspensas na Pituba, mas passam a vigorar em Brotas e Cosme de Farias
Novos bairros terão restrições a partir de sexta-feira (22). Juntos, os dois bairros possuem mais de cem casos confirmados de coronavírus

CIDADE | 20/05/2020 09:40 - Há 8 dias, 5 horas e 50 minutos
Barragem dos Macacos tem risco de romper e moradores denunciam
São mais de 300 moradores do Quilombo Rio dos Macacos que tomou conhecimento dessa triste notícia, nesta terça-feira 19

CIDADE | 20/05/2020 06:30 - Há 8 dias, 9 horas e 0 minutos
Bonfim, Liberdade e Lobato terão medidas mais severas partir de hoje
Eles vão se juntar a Plataforma que, por mais uma semana, terá parte da região bloqueada para evitar aglomerações, facilitador da transmissão da doença

CIDADE | 20/05/2020 06:30 - Há 8 dias, 9 horas e 0 minutos
Salvador é a terceira do país com mais domicílios em favelas
ranking, nesse caso, era liderado pelas cidades de Vitória do Jari/ AP (com 74,0% dos domicílios ocupados em áreas de favelas e assemelhados), Viana/ ES (68,9%) e Marituba/ PA (61,2%)

CIDADE | 20/05/2020 06:30 - Há 8 dias, 9 horas e 0 minutos
Policiais temem surto de coronavírus em delegacias
Na manhã de ontem (19), servidores decidiram cruzar os braços e suspender temporariamente as atividades na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, na capital

CIDADE | 20/05/2020 06:30 - Há 8 dias, 9 horas e 0 minutos
Chuva forte com intensas rajadas de vento devem seguir até quinta
Segundo alerta feito pela Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), as rajadas de vento podem chegar a 61 km/h

CIDADE | 19/05/2020 17:44 - Há 8 dias, 21 horas e 46 minutos
Prefeitura de Cairu prorroga medidas de prevenção ao coronavírus até o final de maio
As determinações mantêm a suspensão de academias, eventos, passeios turísticos e outras atividades nas ilhas

CIDADE | 19/05/2020 15:23 - Há 9 dias, 7 minutos
Prefeitura de Salvador autoriza ampliação de cemitérios na cidade
Objetivo é preparar as estruturas municipais para atender ao aumento de demanda que poderá ser gerado pela pandemia de coronavírus

CIDADE | 19/05/2020 13:29 - Há 9 dias, 2 horas e 1 minuto
Aulas na rede municipal podem retornar no início de julho, diz secretário de Educação
A data não foi oficializada e o retorno só poderá acontecer se a taxa de contaminação pela Covid-19 reduzir

CIDADE | 19/05/2020 06:30 - Há 9 dias, 9 horas e 0 minutos
Adiamentos e cancelamentos de casamentos em tempos de coronavírus
Muitos casamentos do primeiro semestre de 2020 tiveram que ser adiados ou até mesmo cancelados devido à pandemia que acomete o mundo