Quem vai pagar pelo desastre ambiental em nossas praias?

Marinha investiga 3 três hipóteses são consideradas: naufrágio de embarcação, despejo criminoso ou acidente na passagem de óleo de um navio para outro

Tribuna da Bahia, Salvador
21/10/2019 12:01 | Atualizado há 12 dias, 21 horas e 13 minutos

   
Foto: Reginaldo Ipê

Por Lício Ferreira

“Já fizemos investimentos na casa, na brigada de serviços (funcionários), na aquisição de novos produtos e na instalação de novos equipamentos. Tudo isto visando melhor atender à nossa clientela no próximo Verão 2020. A nossa esperança, é conquistar um alto faturamento; assim como ocorreu neste ano de 2019. E, por extensão, fazer ‘caixa’ para  sobreviver na baixa estação. Mas já estou, realmente, preocupado caso as praias baianas sejam interditadas e os turistas nacionais e internacionais não venham mais à Bahia”. 

Essas palavras são de: Antonio Barreto, proprietário da ‘Country Grill’, uma sofisticada barraca, localizada na Vila Caramuru, na região da Mariquita, no bairro boêmio do Rio Vermelho, em Salvador. A preocupação dele, assim como de outras pessoas que lidam diretamente na cadeia econômica identificada como ‘sol & mar’, que podem ser atingidos, em cheio, pelas manchas de óleo que já atingiram os nove estados da região Nordeste e começou a ser percebida no último dia 2 de setembro no Brasil. 

Ao atingir todos os estados do Nordeste, o vazamento de óleo cru comprometeu, em maior ou menor proporção, cerca de 2.100 quilômetros de praia, de um total de 7.367 quilômetros do litoral nordestino, ou seja, aproximadamente 29% de todo esse território. O mar brasileiro é dividido em diversas áreas. Temos a área considerada Brasil, que vai até 12 milhas (da costa). Após essas 12 milhas, temos a zona econômica exclusiva, que vai das 12 milhas a 200 milhas. Isso não é Brasil, mas os recursos naturais que ali estão, como águas, petróleo, recursos vivos e bens ambientais são do Brasil.

IMPACTOS

Se até agora as queixas sobre efeitos do acidente ambiental na economia ligada ao turismo são pontuais, nas próximas semanas os possíveis impactos deverão começar a ser contabilizados. Isso porque, é nesta época do ano que os turistas começam a definir e comprar suas viagens de fim de ano e as férias de janeiro. Os estudos da CNC revelam que o acidente vai afetar a economia local, especialmente o setor de serviços. Principalmente, aqueles negócios que dependem ou tem relação direta com o ambiente marítimo. 

Dados da CNC, referentes a agosto passado mostram que o turismo brasileiro teve uma receita R$ 18,6 bilhões, descontada a inflação. E que o Nordeste (região afetada) respondeu por cerca de 13% desse volume, com R$ 2,4 bilhões. Essa conta inclui o que é movimentado pelas empresas que prestam serviços ligados a atividades turísticas, como o transporte de passageiros, cultura e lazer e restaurante. 

Ano passado, em 2018, o turismo no Brasil ainda segundo a CNC movimentou R$ 236,2 bilhões e o Nordeste foi responsável por R$ 29,1 bilhões, Se o problema se estender – não existe definição segura da atual situação - e houver a dificuldade na remoção das manchas de óleo, os problemas, com certeza, serão ainda maiores. Os órgãos e empresas que vivem do turismo vão tentar minimizar o problema. Mas o problema é sério e vai afetar o turismo, sim.  

PESCADORES

Esse mesmo sentimento está na cabeça dos pescadores que atuam na região do Rio Vermelho, na região da Mariquita. Para Hildir Santos da Silveira, o conhecido Dico, os clientes já estão deixando de comprar. E aqueles que ainda procuram as bancas questionam: “Olhe melhor o peixe p’ra ver se não tem mancha preta de petróleo? Se tiver eu não quero!  Segundo Dico, a informação que os clientes repetem é sempre a mesma: “Os médicos estão alertando para que a gente evite comer peixes in natura da região. E que compre peixe congelado no supermercado,  vindo de outras partes do Brasil. Nisso, quem está sofrendo somos nós. As nossas vendas caíram mais da metade nos últimos dias após esta descoberta do acidente ambiental”, revela o pescador. 

De acordo com especialistas, a velocidade da recuperação da economia nas áreas afetadas pelo acidente com o óleo cru derramado no mar vai depender da capacidade de o poder público conter o problema. As vítimas desse vazamento podem ser comunidades de pescadores — caso tenha afetado a quantidade ou volume histórico de pesca, por exemplo —, a indústria do turismo, hotéis, e os próprios Estados que estão gastando dinheiro para limpar o óleo da orla brasileira e mitigar os danos causados. 

PROCESSADA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a União, requerendo que a Justiça Federal obrigue o governo a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região, "dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente". 

Advogado especialista em Direito Administrativo, Edmundo Garcia, o Edy, diz que como o dano envolve todos os entes federativos e afeta a toda coletividade, “a União pode ser processada por negligencia”. Da mesma maneira pensa o advogado Tributarista e Consumerista Adriano Ismerim, ambos ouvidos pela Tribuna da Bahia. 

Sobre o fato, em si, três hipóteses são consideradas: naufrágio de embarcação; despejo criminoso ou acidente na passagem de óleo de um navio para outro. A investigação da origem do óleo está sendo conduzida pela Marinha, e a investigação criminal é alvo da Polícia Federal. Tudo feito com apoio da Petrobras. 

SINDIPETRO

A ONG ambiental Redemar da Bahia e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia, ajuizaram ação na Justiça Federal pedindo que a Shell forneça documentos e informações relacionados aos barris de lubrificantes de propriedade da empresa que foram encontrados na Praia do Formosa, em Sergipe e eventuais outros Estados. A ação também inclui pedido para que o Ibama forneça documentos e estudos que possua relacionados aos fatos. Análises realizadas pela Universidade Federal do Sergipe constataram que esses barris conteriam o mesmo petróleo cru que vem poluindo o litoral nordestino desde o final de agosto deste ano. 

Para Deyvid Barcelar, dirigente do Sindipetro-BA, é direito saber, assim como, é obrigação da Shell e o Ibama informarem, a origem desse óleo que polui e destrói as praias e o bioma marinho do Nordeste. “Queremos saber se isso é mais uma consequência do péssimo modelo de atuação das petrolíferas privadas que corrompem e poluem diversos países. A Petrobrás, patrimônio nacional, sempre atuou de forma proativa no caso de grandes acidentes ambientais, auxiliando a União, Estados e Municípios", comenta. Segundo o advogado Maximiliano Garcez, "caso a ação seja julgada procedente, a Shell, maior empresa Petroleira privada do mundo, seria obrigada a fornecer os documentos requeridos, e estes podem ser subsídios importantes para o ajuizamento de ações que responsabilizem os culpados pelos enormes danos ambientais".

RESPONSÁVEIS

Segundo o direito internacional e a legislação brasileira, uma vez identificada a origem do derrame de petróleo, há uma série de possíveis responsáveis a serem processados civil e criminalmente. A Lei 9.966, de 2000, estabelece o que deve ser feito em termos de prevenção, controle e fiscalização de poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. São os princípios básicos a serem seguidos por todos os tipos de embarcações, portos, plataformas e instalações, nacionais ou estrangeiros, que estejam em águas brasileiras. 

A lei mostra, também o que deve ser feito, quando se registram as primeiras aparições de óleo, como classificar, controlar, prevenir e transportar as substâncias, incluindo marcos legais de infrações e punições, além de elencar quem são os responsáveis pelo cumprimento. Entretanto o que tem deixado as pessoas preocupadas é o  fato da legislação não estar sendo cumprida devidamente. Foi necessário que o problema se espalhasse assustadoramente para que as instituições viessem a público se posicionar.

A Lei 9.966 atribuiu ao Ministério do Meio Ambiente a responsabilidade na identificação, localização e definição dos limites das áreas ecologicamente sensíveis à poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas. Em 2008, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu que esse mapeamento deveria ser representado pelas chamadas Cartas SAO (Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo).


Compartilhe       

 




Notícias Relacionadas

CIDADE | 24/03/2020 15:30 - Há 9 dias, 17 horas e 44 minutos
Tribuna libera acesso ao conteúdo digital durante isolamento social
Juntos vamos derrotar este vírus

CIDADE | 03/06/2020 06:30 - Há 2 horas e 45 minutos
Operação Ragnarok: materiais apreendidos em Brasília chegam à Bahia
Material foi entregue para a Polícia Civil e será anexado ao inquérito que investiga fraude na venda de respiradores ao Consórcio Nordeste

CIDADE | 02/06/2020 22:03 - Há 11 horas e 11 minutos
Grupos solidários de Salvador seguem com ações de contenção durante pandemia do novo coronavírus
Essas ações são realizadas em conjunto com o SindilimpBa e pretende também chegar a outras cidades da Bahia, devido ao número de pedidos

CIDADE | 02/06/2020 22:01 - Há 11 horas e 14 minutos
Curso gratuito ensina como organizar finanças durante a pandemia
Aulas online serão realizadas nos dias 3, 10 e 17 de junho das 19h às 21h30

CIDADE | 02/06/2020 07:00 - Há 1 dia, 2 horas e 15 minutos
Janete Freitas - Edição do dia - 02/06
Amelia Duarte


CIDADE | 02/06/2020 06:30 - Há 1 dia, 2 horas e 45 minutos
Operação Ragnarok: presos são transferidos para a Bahia
Dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o sócio dela, Luiz Henrique Ramos, que foram presos em Brasília, desembarcaram na capital baiana por volta das 15h30, no pátio do Graer. Paulo de Tarso desembarcou por volta das 20h

CIDADE | 02/06/2020 06:30 - Há 1 dia, 2 horas e 45 minutos
Governo nomeia indicado do Centrão para comandar fundo de R$ 30 bi da educação
O senador Ciro Nogueira emplacou assessor no comando do FNDE

CIDADE | 01/06/2020 13:33 - Há 1 dia, 19 horas e 41 minutos
Neto mantém restrições em Salvador, mas autoriza abertura de alguns estabelecimentos
Entre as liberações, estão serviços de arquitetura e decoração, lavanderias, lojas de materiais elétricos e de ferragens, clínicas odontológicas, além da realização de obras de construção civil em imóveis habitados

Mais sobre

CIDADE | 01/06/2020 13:28 - Há 1 dia, 19 horas e 47 minutos
ACM Neto anuncia troca de 4 bairros na lista de regiões com interdições
Massaranduba, Liberdade, Uruguai e Plataforma deixam lista e serão substituídos por Fazenda Grande do Retiro, Paripe, Cabula e Beiru/Tancredo Neves

CIDADE | 01/06/2020 10:45 - Há 1 dia, 22 horas e 29 minutos
Operação contra empresa que deixou de entregar respiradores tem 3 presos
Consórcio pagou R$ 48 milhões por aparelhos que não foram entregues, e recursos não foram devolvidos. Há mandados de busca e de prisão cumpridos em Salvador, Rio, São Paulo e Distrito Federal

CIDADE | 31/05/2020 06:50 - Há 3 dias, 2 horas e 25 minutos
Governador da Bahia descarta Carnaval sem vacina contra covid-19
O estado já cancelou a realização das tradicionais Festas Juninas e antecipou feriados para tentar conter a propagação do vírus

CIDADE | 30/05/2020 21:30 - Há 3 dias, 11 horas e 44 minutos
Ação conjunta assiste idosa que acumulava 1,4 tonelada de lixo em casa no Calabar
A idosa, que acumulava 1,4 tonelada de lixo dentro da residência, receberá auxílio emergencial, foi referenciada no Centro de Referência e Assistência Social (Cras Federação), além de ganhar colchões, kit dormitório e kit higiene da Sempre

CIDADE | 30/05/2020 15:36 - Há 3 dias, 17 horas e 38 minutos
Santa Casa da Bahia promove missa com transmissão ao vivo
Cerimônia acontecerá no dia 31 de maio

CIDADE | 30/05/2020 15:34 - Há 3 dias, 17 horas e 40 minutos
Feira de Santana tem 227 estabelecimentos interditados
Estabelecimentos terão alvará cassado, segundo prefeitura. Até segunda-feira (1º), só podem funcionar estabelecimentos que prestem serviços essenciais

CIDADE | 30/05/2020 06:30 - Há 4 dias, 2 horas e 45 minutos
Segunda parcela de vale-alimentação para alunos da Bahia será paga no dia 8 de junho
O anúncio foi feita na noite de ontem pelo governador Rui Costa. Cerca de 800 mil alunos da rede pública do estado vão receber benefício de R$ 55. Medida tem custo estimado de R$ 44 milhões

CIDADE | 29/05/2020 13:50 - Há 4 dias, 19 horas e 25 minutos
Como proteger as roupas de lavagens frequentes
O cuidado com a higienização das roupas, associado ao uso do amaciante, pode proteger as peças do desgaste

CIDADE | 29/05/2020 13:36 - Há 4 dias, 19 horas e 38 minutos
Neto diz que vai disponibilizar testes rápidos para rodoviários
Além dos rodoviários o prefeito disse que os passageiros vão passar por higienização, além de aumentar de 40% para 60% a frota de ônibus no Subúrbio Ferroviário

CIDADE | 29/05/2020 10:28 - Há 4 dias, 22 horas e 46 minutos
Bahia tem mais 10 cidades com transporte intermunicipal suspenso e total
Foram inclusas na lista as cidades de Acajutiba, Aratuípe, Cícero Dantas, Iguaí, João Dourado, Maiquinique, Mairi, Nazaré, Pilão Arcado e Piraí do Norte

CIDADE | 29/05/2020 06:30 - Há 5 dias, 2 horas e 45 minutos
Plenário do STF decidirá sobre inquérito; Moraes tem maioria
O ministro Edson Fachin, do STF, decidiu deixar com o plenário da Corte a decisão sobre a continuidade ou não das investigações do inquérito das fake news

CIDADE | 28/05/2020 21:46 - Há 5 dias, 11 horas e 28 minutos
Atividades virtuais: manter a qualidade e atratividade é o desafio das instituições de ensino superior
A Faculdade Batista Brasileira (FBB) foi uma das primeiras instituições de ensino superior de Salvador a implantar as aulas por meio da virtualização da presencialidade, diante do cenário de pandemia do COVID-19

CIDADE | 28/05/2020 12:03 - Há 5 dias, 21 horas e 11 minutos
Helena Witzel é internada de urgência no Hospital dos Bombeiros
A primeira-dama foi medicada, já passa bem , mas seguirá internada em observação

CIDADE | 28/05/2020 06:30 - Há 6 dias, 2 horas e 45 minutos
Cratera assusta moradores de condomínio na Boca da Mata
O que era uma fissura acabou se transformando em um assustador buraco de aproximadamente 10 metros de profundidade e 6 metros de extensão

CIDADE | 28/05/2020 06:30 - Há 6 dias, 2 horas e 45 minutos
Rui comemora resultado de isolamento social: 'Conseguimos barrar o crescimento de casos'
Governador disse que estado atingiu 'platô', fase em que o número de casos para de crescer

CIDADE | 27/05/2020 14:08 - Há 6 dias, 19 horas e 7 minutos
Bahia está em 5º lugar no ranking nacional de isolamento social, diz levantamento
Salvador é a terceira melhor dentre todas do país

CIDADE | 27/05/2020 10:07 - Há 6 dias, 23 horas e 7 minutos
Após prorrogação, novo prazo de inscrição no Enem 2020 termina nesta quarta-feira
As datas da prova ainda estão indefinidas e deverão ser escolhidas em uma enquete com os participantes a partir de junho

CIDADE | 26/05/2020 13:50 - Há 7 dias, 19 horas e 24 minutos
Periperi terá restrições mais duras e ações de proteção contra a pandemia
Prefeitura anuncia fim das medidas regionalizadas no bairro do Bonfim

CIDADE | 25/05/2020 15:03 - Há 8 dias, 18 horas e 12 minutos
ACM Neto revela 86% de ocupação de leitos de UTI e aponta semana decisiva
Prefeito também falou sobre medidas restritivas em oito bairros da capital baiana e disse que governo federal é adversário na aplicação do isolamento social

CIDADE | 25/05/2020 14:23 - Há 8 dias, 18 horas e 51 minutos
Rui Costa prevê chegada de 72 respiradores e relata dificuldade em montar equipes médicas
Rui Costa diz que alto número de profissionais de saúde infectados pelo coronavírus é um problema no combate à doença; já são mais de 1.000

CIDADE | 25/05/2020 11:17 - Há 8 dias, 21 horas e 57 minutos
Sindicato confirma morte de mais dois rodoviários por coronavírus na Bahia
Diretor do Sindicato dos Rodoviários afirma que, no total, oito funcionários do sistema de transporte morreram em decorrência da Covid-19

CIDADE | 25/05/2020 11:15 - Há 8 dias, 22 horas e 0 minutos
Comerciante do bairro de Brotas contesta a decisão municipal de fechar o seu estabelecimento
Advogada Janaina Bastos afirma que na situação em questão não se está respeitando o principio da imparcialidade jurídica

CIDADE | 26/05/2020 09:20 - Há 7 dias, 23 horas e 55 minutos
Massaranduba e Uruguai passarão por medidas restritivas para combater Covid-19
A medida, da Prefeitura de Salvador, já abrangeu bairros como Boca do Rio, Avenida Joana Angélica (Centro) e Pituba, obtendo sucesso no combate a doença

CIDADE | 26/05/2020 06:30 - Há 8 dias, 2 horas e 45 minutos
Antecipação de feriados pode gerar confusão durante pandemia de Covid-19
Quem ainda tinha esperança em viajar no final do mês de junho e no início do mês de julho, vai ter que tirar a quadrilha da quadra e fazer “anarriê” e “alavantu” em casa mesmo

CIDADE | 23/05/2020 15:28 - Há 10 dias, 17 horas e 46 minutos
Medidas restritivas serão estendidas aos bairros de Massaranduba e Uruguai, em Salvador
Anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, em entrevista ao Bahia Meio Dia deste sábado (23). Gestor diz que outros bairros podem ser incluídos na medida nos próximos dias

CIDADE | 22/05/2020 20:00 - Há 11 dias, 13 horas e 14 minutos
Como fica a relação de empregados e empregadores durante os feriados antecipados
Advogada Juliana Costa Pinto explica que a antecipação dos feriados determinada por decreto governamental implica na impossibilidade de trabalho enquanto jornada normal

CIDADE | 22/05/2020 16:34 - Há 11 dias, 16 horas e 40 minutos
Salvador e mais oito municípios da Bahia vão ter antecipação de feriados
Medida anunciada pelo governador Rui Costa começa na próxima segunda-feira (24) e vai até sexta (29)

CIDADE | 22/05/2020 15:22 - Há 11 dias, 17 horas e 52 minutos
MEC adia prazo de inscrição do Enem para 23h59 de quarta-feira, 27 de maio
Prazo deveria se encerrar nesta sexta, conforme cronograma inicial previa. Provas ainda não têm data definida

CIDADE | 22/05/2020 12:21 - Há 11 dias, 20 horas e 53 minutos
Módulo exclusivo para pacientes com síndromes respiratórias é inaugurado em UPA de Salvador
Unidade com estrutura similar aos postos utilizados no carnaval possui 24 leitos. Objetivo é isolar da área principal da UPA pacientes com suspeita ou infectados pela Covid-19

CIDADE | 22/05/2020 12:17 - Há 11 dias, 20 horas e 57 minutos
Tragédias de Minas Gerais podem ser repetidas na Bahia
O alerta é do Ministério Público Federal (MPF), após inspeção técnica ocorrida, no último dia 07, pela Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec)