Fux propõe que STF discuta se jurisprudência sobre prisão pode ser revista

Esse é um dos pontos levantados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedir que o Supremo derrube a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

Tribuna da Bahia, Salvador
23/10/2019 13:00 | Atualizado há 10 dias, 21 horas e 15 minutos

   
Foto: Reprodução

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, propôs na manhã desta quarta-feira, 23, que o Plenário discuta preliminarmente se a atual jurisprudência da Corte - que admite a execução antecipada de pena - pode ser revista em um intervalo curto de tempo. Esse é um dos pontos levantados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedir que o Supremo derrube a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

"O procurador anterior suscitou uma questão preliminar sobre a impossibilidade jurídica de uma modificação de jurisprudência em espaço de tempo diminuto. Agora, o procurador, na sua última fala, antes de apontar o mérito, suscita essa questão preliminar", apontou Fux.

O comentário de Fux foi feito antes mesmo do início da leitura de voto do relator das ações, ministro Marco Aurélio Mello. Fux é a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância - e a expectativa dentro do STF é que a atual jurisprudência do tribunal seja revista. Um ministro ouvido reservadamente pela reportagem acredita que Fux tentou uma "malandragem carioca" para evitar uma derrota da Lava Jato no Supremo.

"Precisamos abrir o embrulho. A meu ver, a colocação do colega é inusitada. Se teria o afastamento da apreciação da matéria em colegiado em processo objetivo", criticou Marco Aurélio Mello, dirigindo-se a Fux.

Gilmar Mendes endossou a posição do relator: "Foi julgada a liminar, e agora se julga o mérito. Só isso."

O vice-presidente do Supremo então rebateu os colegas: "A colocação foi feita pelo Ministério Público. Está nos autos."

Depois da discussão entre os ministros, o presidente do STF, Dias Toffoli, destacou que a tradição no tribunal "é ouvir o relator" antes. "Evidentemente que podem ser levantadas questões, mas após ouvirmos o voto do relator", frisou Toffoli.

Após Toffoli definir a ordem dos trabalhos, Marco Aurélio iniciou a leitura do voto. Depois da manifestação do relator, é possível que os ministros voltem a discutir, como uma questão preliminar, se a Corte poderia mudar a atual jurisprudência em um intervalo curto de tempo.

A execução antecipada de pena era permitida até 2009, quando o STF mudou de jurisprudência para admitir a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o trânsito em julgado). Em 2016, a Corte voltou a admitir a medida, considerada fundamental por procuradores e juízes na punição de criminosos do colarinho branco.

Compartilhe       

 




Notícias Relacionadas

POLÍTICA | 03/06/2020 09:48 - Há 26 minutos
Bolsonaro diz não estar preocupado em depor à PF no inquérito que investiga fake news
Presidente repetiu que, na opinião dele, o inquérito será arquivado. Ele também afirmou que próxima reunião ministerial será aberta à imprensa

POLÍTICA | 03/06/2020 09:40 - Há 35 minutos
‘Bolsonaro flerta com o que há de mais nojento na humanidade’
O senador Otto Alencar participou ontem de live no perfil oficial da Tribuna no Instagram

POLÍTICA | 03/06/2020 09:20 - Há 55 minutos
Leo Prates deve ficar na Secretaria de Saúde de Salvador
Leo Prates é pré-candidato do PDT à prefeitura e também é especulado para a vice de Bruno Reis

POLÍTICA | 03/06/2020 09:00 - Há 1 hora e 15 minutos
Presidente da Fundação Palmares chama movimento negro de ‘escória maldita’
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, classificou o movimento negro como “escória maldita”

POLÍTICA | 03/06/2020 08:55 - Há 1 hora e 20 minutos
Ives Gandra chama de ‘ignorante em Direito’ quem diz que artigo 142 permite golpe
Segundo ele, seu entendimento é o de que “não há, no artigo, qualquer brecha para fechamento de Poderes”


POLÍTICA | 03/06/2020 08:40 - Há 1 hora e 35 minutos
Anonymous Brasil: Internautas relatam compras com cartão de Bolsonaro
Em meio a piadas sobre assunto, uma internauta chegou a marcar Bolsonaro em um post e agradecer ao presidente pelo novo iPhone

POLÍTICA | 03/06/2020 06:30 - Há 3 horas e 45 minutos
Comissão de Ética da Presidência proíbe Moro de advogar por seis meses
Sérgio Moro foi impedido pela comissão de ética de advogar por um período de seis meses

POLÍTICA | 03/06/2020 06:30 - Há 3 horas e 45 minutos
Alexandre de Moraes toma posse no TSE; Bolsonaro participa
Alexandre de Moraes toma posse hoje como ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Mais sobre

POLÍTICA | 03/06/2020 06:30 - Há 3 horas e 45 minutos
Raio Laser - 03/06 - Feira
O secretário de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, contestou, no final da tarde de ontem, a crítica feita ao Governo do Estado pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB)

POLÍTICA | 02/06/2020 13:38 - Há 20 horas e 37 minutos
Após participar de ato no domingo, ministro da Defesa se reúne com Moraes, do STF
Encontro aconteceu na casa do ministro do STF, em São Paulo

POLÍTICA | 02/06/2020 13:31 - Há 20 horas e 43 minutos
ACM Neto assina expulsão de Sara Winter do Democratas
Aliada e ativista de Bolsonaro era filiada ao Democratas e disputou cargo público pela sigla nas últimas eleições

POLÍTICA | 02/06/2020 13:30 - Há 20 horas e 45 minutos
Ministro pede à PF investigação sobre vazamento de supostos dados de Bolsonaro e filhos
Grupo de hackers vazou também dados de ministros e aliados do presidente. Postagem, feita em uma rede social, foi retirada do ar, e conta do grupo foi banida pela plataforma

POLÍTICA | 02/06/2020 11:36 - Há 22 horas e 39 minutos
Celso de Mello arquiva pedido para apreender celular de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos

POLÍTICA | 02/06/2020 11:25 - Há 22 horas e 49 minutos
Grupo de hackers vaza em rede social supostos dados pessoais de Bolsonaro, filhos e ministros
Rede social apagou as postagens pouco depois da publicação. Vazamento é ilegal; procurado, Palácio do Planalto ainda não comentou o caso

POLÍTICA | 02/06/2020 09:30 - Há 1 dia, 45 minutos
ACM Neto critica Bolsonaro: "Desrespeito aos milhares de mortos"
ACM Neto repudiou ontem manifestações antidemocráticas que voltaram a acontecer no final de semana

POLÍTICA | 02/06/2020 09:25 - Há 1 dia, 50 minutos
Aras concorda em prorrogar inquérito sobre Bolsonaro na PF
Polícia Federal quer prorrogar inquérito, e STF pediu manifestação da PGR sobre o tema. Inquérito foi aberto em abril e apura se presidente interferiu na instituição; Bolsonaro nega

POLÍTICA | 02/06/2020 09:20 - Há 1 dia, 55 minutos
Maia diz não ver risco de ruptura institucional no Brasil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que não vê risco de uma ruptura institucional no Brasil

POLÍTICA | 02/06/2020 06:30 - Há 1 dia, 3 horas e 45 minutos
Polícia Civil investiga fraude na venda de respiradores para o Consórcio Nordeste
A Polícia Civil da Bahia deflagrou ontem a Operação Ragnarok nas primeiras horas do dia

POLÍTICA | 02/06/2020 06:30 - Há 1 dia, 3 horas e 45 minutos
Auxiliares de Bolsonaro propõem pedir suspeição de Celso de Mello
Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o Brasil à Alemanha de Adolf Hitler

POLÍTICA | 02/06/2020 06:30 - Há 1 dia, 3 horas e 45 minutos
Raio Laser - 02/06 - Produção
A Bahia lidera nacionalmente a produção de 11 bens minerais - Barita, Bentonita, Cromo, Diamante, Magnesita, Níquel, Quartzo, Salgema, Talco, Urânio e Vanádio

POLÍTICA | 01/06/2020 13:39 - Há 1 dia, 20 horas e 35 minutos
Para Bolsonaro, Moro atuou para dificultar posse de armas para 'cidadão de bem'
Para Bolsonaro, Moro estava "perfeitamente alinhado com outra ideologia" e atuou para dificultar a posse e o porte de armas de fogo para os "cidadãos de bem"

POLÍTICA | 01/06/2020 13:36 - Há 1 dia, 20 horas e 39 minutos
Moro responde: Bolsonaro 'desejava rebelião armada contra medidas sanitárias'
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, respondeu ao presidente Jair Bolsonaro que, na manhã desta segunda-feira, 1º, o chamou de "covarde" ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil

POLÍTICA | 01/06/2020 10:42 - Há 1 dia, 23 horas e 33 minutos
Live irá debater as eleições municipais em tempos de coronavírus
O presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos (ABCOP), Carlos Manhanelli, participa da Live #TamoJunto ao lado do delegado Regional Extremo-Sul do Sinapro-Bahia, Emerson Cláudio

POLÍTICA | 01/06/2020 10:36 - Há 1 dia, 23 horas e 39 minutos
“Deixa o cara governar”, sugere Mourão
Vice-presidente fala em alternância democrática e diz que aumento da tensão não terá consequências

POLÍTICA | 01/06/2020 09:35 - Há 2 dias, 40 minutos
'Gabinete do ódio' do Ceará mira grupo de Ciro
Na mira do Supremo Tribunal Federal (STF), o "gabinete do ódio" instalado no Palácio do Planalto se espalhou pelos Estados

POLÍTICA | 01/06/2020 09:30 - Há 2 dias, 45 minutos
“O país precisa retomar o mais rápido possível as atividades econômicas”
Ricardo Alban defendeu em entrevista à Tribuna que o país precisa retomar o quanto antes as atividades econômicas

POLÍTICA | 01/06/2020 06:30 - Há 2 dias, 3 horas e 45 minutos
Eduardo Bolsonaro apoia chamar manifestantes antifascismo de 'terroristas'
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse em sua conta no Twitter que apoia a iniciativa de definir como terroristas manifestantes antifascismo, repercutindo tuíte do presidente americano Donald Trump

POLÍTICA | 01/06/2020 06:30 - Há 2 dias, 3 horas e 45 minutos
Celso de Mello volta à carga contra bolsonaristas
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, comparou o Brasil à Alemanha de Hitler e, em mensagem reservada enviada a interlocutores no WhatsApp

POLÍTICA | 01/06/2020 06:30 - Há 2 dias, 3 horas e 45 minutos
‘Tão loucos mas, ainda bem, tão poucos’, provoca Moro sobre protesto em Brasília
O ex-ministro Sérgio Moro classificou como ‘loucos’ os participantes de ato bolsonarista realizado em Brasília

POLÍTICA | 01/06/2020 06:30 - Há 2 dias, 3 horas e 45 minutos
Montado em cavalo, Bolsonaro é saudado por apoiadores em manifestação pró-governo
O presidente Jair Bolsonaro apertou mão dos participantes de ato em frente ao Palácio do Planalto

POLÍTICA | 01/06/2020 06:30 - Há 2 dias, 3 horas e 45 minutos
Raio Laser - 01/06 - Enquanto é tempo
Enquanto em Brasília se repetiam manifestações de apoio ao Presidente Bolsonaro, em São Paulo, na Av. Paulista, surgia um outro movimento, contra o governo, exaltando a Democracia

POLÍTICA | 31/05/2020 21:17 - Há 2 dias, 12 horas e 58 minutos
Aras diz que MP está preocupado com a situação do país
A declaração ocorre depois de uma série de manifestações golpistas

POLÍTICA | 31/05/2020 09:50 - Há 3 dias, 25 minutos
Maia diz que diálogo 'resolve' e pede a Bolsonaro que 'comande de forma mais harmoniosa'
Presidente da Câmara deu as declarações durante transmissão em rede social. Para Maia, Bolsonaro 'desorganiza e gera insegurança' cada vez que parte para o 'enfrentamento'

POLÍTICA | 31/05/2020 06:50 - Há 3 dias, 3 horas e 25 minutos
Bolsonaro provoca aglomeração ao tomar café da manhã em restaurante em Abadiânia/GO
Bolsonaro carregava consigo uma máscara, mas não a utilizou enquanto trocava apertos de mão e posava para fotos com populares

POLÍTICA | 31/05/2020 06:50 - Há 3 dias, 3 horas e 25 minutos
'Tudo aponta para uma crise', diz Bolsonaro ao citar reportagens sobre decisões do Judiciário a respeito do governo e aliados
Nas últimas semanas, presidente demonstrou contrariedade em relação a determinações de ministros do STF. Bolsonaro chegou a dizer que 'ordens absurdas' não devem ser cumpridas

POLÍTICA | 31/05/2020 06:50 - Há 3 dias, 3 horas e 25 minutos
Datafolha: 67% reprovam negociação de cargos de Bolsonaro com congressistas
A pesquisa foi realizada nos dias 25 e 26 de maio, com 2.069 brasileiros adultos, em todas as regiões e estados do País

POLÍTICA | 30/05/2020 12:26 - Há 3 dias, 21 horas e 49 minutos
Investigação deve chegar a núcleo do 'gabinete do ódio'
O avanço da investigação sigilosa do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares deve chegar ao núcleo próximo do presidente Jair Bolsonaro, segundo o Estadão

POLÍTICA | 30/05/2020 09:02 - Há 4 dias, 1 hora e 13 minutos
Aras diz que sente desconforto com suposta indicação para ministro do STF
Augusto Aras reitera ainda que seu compromisso é com a atuação na chefia do Ministério Público Federal