Justiça proíbe petroleiros de entrar em greve na segunda

Tribunal Superior do Trabalho fixou multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento da decisão


Tribuna da Bahia, Salvador
24/11/2019 07:00 | Atualizado há 16 dias, 3 horas e 20 minutos

   

Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar em pedido da Petrobras, impedindo que os petroleiros entrem em greve na segunda-feira (25/11/2019). A programação era parar por quatro dias, com o argumento de que a empresa está descumprindo partes do acordo coletivo de trabalho, de cláusulas que dizem respeito à segurança do trabalho e do meio ambiente e direitos garantidos aos concursados, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A liminar é assinada pelo ministro Ives Gandra, que fixou em R$ 2 milhões por dia a multa por descumprimento. Em sua decisão, ele alega que o acordo coletivo foi assinado no dia 14 deste mês, há pouco tempo, o que não justificaria a decisão da federação sindical de já convocar uma paralisação.

“O ACT de 2019/2020 foi assinado há 18 dias, e as cláusulas cujo cumprimento se exige de imediato são de caráter programático, sem prazo específico para implementação. Ou seja, não há prova nem tempo para o descumprimento da norma coletiva em vigor que justifique a deflagração da greve”, informa o TST em nota.

Entre as mobilizações dos trabalhadores previstas para amanhã está uma campanha de doação de sangue. A FUP lançou em seu site a campanha “Petrobras na Veia”, durante a qual os empregados da Petrobras vão doar sangue.

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