Procon-BA recebeu mais de 46,5 mil reclamações em quase 5 anos

Lideram o ranking de queixas dos consumidores a Embasa, Coelba e Telemar; mais de 85% dos problemas foram resolvidos pelo órgão


Tribuna da Bahia, Salvador
03/12/2019 06:40 | Atualizado há 7 dias, 3 horas e 11 minutos

   
Foto: Divulgação

Por: Rayllanna Lima


Os baianos estão cada vez mais cientes sobre seus direitos, buscando junto à órgãos de proteção ao consumidor soluções para possíveis irregularidades. Segundo a Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon-BA), em quase cinco ano foram recebidas mais de 46,5 mil reclamações. Do dia 1º de janeiro de 2015 ao dia 4 de novembro deste ano, o órgão também realizou mais de 319,5 mil atendimentos.

Em entrevista à Tribuna da Bahia, a diretora de atendimento e orientação do consumidor do Procon-BA, Adriana Menezes, explicou que as queixas variam de acordo com a área, mas destacou as que figuram entre as principais: vício do produto, cobranças indevidas e descumprimento de contrato.

No topo da lista das empresas com maior número de reclamações estão Embasa (22,5 mil), Coelba (19,1 mil) e Telemar (18,2 mil). “Normalmente, empresas de serviços essenciais ficam na frente. Exatamente pela demanda, porque hoje em dia todo mundo tem esses serviços. Então, se espera que naturalmente tenha um maior número de problemas relacionados a essas áreas”, afirmou.

Segundo o levantamento feito pelo órgão, do total de demandas atendidas, 85% foram solucionadas por meio dos mecanismos de conciliação disponibilizados pelo próprio Procon-BA.

“Não existe nada que não se faça acordo. Quando a existe algum tipo de conduta nesse sentido da empresa, seja por mudança de gestão ou algum problema, a gente chama a empresa para conversar e harmonizar as relações de consumo. Mas conseguimos fazer acordos em quase todos os casos”, relatou.

Empresas que descumprirem acordos responderão na Justiça

Em algumas áreas, como a saúde, as conciliações são mais complicadas. Conforme explicou a porta-voz do órgão, questões relacionadas à cobertura do plano de saúde têm parado na Justiça com maior frequência.

“Essas são questões difíceis pela sua própria natureza, porque envolve questão de exames e procedimentos supostamente negativados por não estarem cobertos pelo plano de saúde. Aí envolve o mandato judicial para fazer cumprir a determinação, envolve o hall de serviços autorizados pela ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar]”, disse.

Em caso de descumprimento de acordos, a recomendação feita pelo Procon-BA é que o consumidor recorra ao Poder Judiciário. Isso independentemente da continuidade do feito no âmbito administrativo, com a apuração da infração e aplicação da sanção administrativa prevista no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Procon-BA é uma autarquia da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). O levantamento com o número de queixas foi feito pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Confira a lista de fornecedores mais reclamados

1. EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - 22.529

2. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - 19.100

3. TELEMAR NORTE LESTE S/A - 18.221

4. OI MÓVEL S.A. - 14.548

5. VIA VAREJO S/A - 12.128

6. SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - 9.714

7. CLARO S/A - 9.480

8. TIM S/A - 8.927

9. BANCO BRADESCO S.A. - 8.121

10. TELEFÔNICA BRASIL S.A. - 6.330

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