Targino Machado é absolvido pelo TRE-BA e salva mandato

Targino Machado foi absolvido da acusação de ter cometido abuso de poder econômico


Tribuna da Bahia, Salvador
03/12/2019 09:40 | Atualizado há 7 dias, 45 minutos

   
Foto: Reprodução / Google fotos

Por: Guilherme Reis - Editor interino


O deputado estadual Targino Machado (DEM) foi absolvido da acusação de ter cometido abuso de poder econômico nas últimas eleições. A ação foi decidida por 4 votos a 3 ontem, após o juiz Freddy Pitta Lima votar pela improcedência do pedido do Ministério Público Eleitoral. Para o magistrado, não há provas concretas contra o parlamentar.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, relator do caso na Corte, votou a favor do recebimento da ação, e foi acompanhado pelos juízes Patrícia Kertzman e Antônio Oswaldo Scarpa.

Targino foi acusado de oferecer atendimentos médicos irregulares em troca de votos. Segundo inquérito da Polícia Federal, o parlamentar, que é médico, atendia irregularmente eleitores em Feira de Santana, de onde eram transferidos para os municípios de Cachoeira e São Félix para serem atendidos, fora da regulação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No último dia 18, os magistrados Jatahy Júnior e Diego de Castro votaram pela absolvição do parlamentar. O presidente da Corte Eleitoral, Jatahy Júnior, entende que as provas não são “robustas” para condenar Targino. O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o deputado do DEM por "abuso de poder econômico”. No ano passado, fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado fecharam uma clínica que funcionava sem alvará sanitário em Feira de Santana. Na época, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que enviou ao Ministério Público a denúncia de que a unidade de saúde pertencia ao parlamentar, que trocaria atendimento por votos.

A clínica possuía consultórios de ginecologia, oftalmologia e cirurgia geral, na Rua Aeroporto, número 571, no bairro George Américo. Segundo o Ministério Público, os procedimentos foram realizados, entre novembro de 2016 e 2018. Em entrevista à rádio Sociedade de Feira de Santana no período, Targino negou ser o proprietário da clínica e atribuiu a acusação ao governo. “Sou só voluntário e, assim como eu, existem outros médicos”, disse. Além de Jatahy Júnior e Diego de Castro, José Batista também voltou pela absolvição. O juiz Freddy Pitta Lima pediu vista do processo (isto é mais tempo para estudar). Targino tem evitado comentar o caso e tem dito que confia na justiça.

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