Noronha suspende ação contra Temer por lavagem em reforma na casa da filha

Michel Temer é acusado de suposta lavagem de dinheiro na reforma da casa de sua filha, Maristela

Tribuna da Bahia, Salvador
25/01/2020 11:10 | Atualizado há 27 dias, 5 horas e 11 minutos

   
Foto: Reprodução/Jornal O Globo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou a suspensão da ação penal contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) por suposta lavagem de dinheiro na reforma da casa de sua filha, Maristela, que teria sido bancada por João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e sua mulher Maria Rita Fratezi. A decisão acolhe pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente, e prevê que a ação seja paralisada até que a Quinta Turma do STJ analise a possibilidade de reunião desse processo com outro, que tramita na justiça federal de Brasília.

Inicialmente, a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo chegou a decidir enviar o caso a Brasília, por conexão com a denúncia que o emedebista responde pelo Quadrilhão do MDB. Em novembro de 2019, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve em São Paulo o processo. A decisão atendeu recurso da força-tarefa da Lava Jato contra o despacho da Justiça Federal. Segundo o STJ, ao decidir pela suspensão, o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, constatou que, caso o curso da ação por lavagem de dinheiro seja mantido na justiça federal paulista, os prejuízos para a defesa do réu "poderão ser graves e irreversíveis". O presidente do STJ afirma que a lavagem de dinheiro é crime autônomo. "Contudo, na forma do artigo 2º da Lei n. 9.613/1998 - que trata do tema -, deve haver indicação na denúncia, ainda que de forma indiciária, da infração penal antecedente, 'cabendo ao juiz competente para os crimes previstos nesta Lei a decisão sobre a unidade de processo e julgamento', ou seja, é intuitivo que haja tramitação conjunta, no mesmo juízo, dos processos", destacou Noronha.

Segundo a Procuradoria da República, a reforma custou R$ 1,6 milhão. Os valores usados na obras, informa a denúncia, é fruto de pagamento de propinas e desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio - já alvo de duas acusações formais contra Temer pela Lava Jato do Rio. Para a Lava Jato São Paulo, "não há dúvidas de que a Argeplan era uma empresa dedicada a administrar os recursos ilícitos obtidos por Michel Temer, seja operando esquemas de lavagem, seja servindo como local de entregas de propina em dinheiro vivo para o ex-presidente". A Argeplan tem como um dos controladores o coronel Lima.

Visando a reunião dos processos, a defesa de Temer apresentou exceção de incompetência na vara paulista. Levando em conta os crimes antecedentes descritos na denúncia por lavagem, o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo reconheceu a incompetência e entendeu que a ação deveria ser processada na 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, pela precedência e acessoriedade entre os delitos, uma vez que a decisão quanto aos delitos anteriores tem influência sobre o resultado da ação penal quanto à lavagem de dinheiro.

Contra essa decisão, o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso em sentido estrito, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou a decisão de primeiro grau - o que provocou a apresentação do habeas corpus ao STJ.

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 20/09/2020 06:40 - Há 1 dia, 9 horas e 42 minutos
Hamilton Mourão rebate críticas às queimadas

POLÍTICA | 20/09/2020 06:40 - Há 1 dia, 9 horas e 42 minutos
PF acha troca mensagens entre blogueiro investigado e assessor de Bolsonaro

POLÍTICA | 19/09/2020 12:55 - Há 2 dias, 3 horas e 27 minutos
ACM Neto rebate Roberto Jefferson e critica desatenção com transporte público

POLÍTICA | 19/09/2020 12:53 - Há 2 dias, 3 horas e 29 minutos
Rui Costa quer que TCU apure uso da Força Nacional na Bahia

POLÍTICA | 19/09/2020 06:40 - Há 2 dias, 9 horas e 42 minutos
Aras pede fim de pensão paga a ex-governadores

POLÍTICA | 19/09/2020 06:40 - Há 2 dias, 9 horas e 42 minutos
Conversinha mole de ficar em casa é para os fracos, diz Bolsonaro

POLÍTICA | 19/09/2020 06:40 - Há 2 dias, 9 horas e 42 minutos
PF intima Moro a depor como testemunha sobre atos antidemocráticos

POLÍTICA | 18/09/2020 14:22 - Há 3 dias, 1 hora e 59 minutos
Bolsonaro: "Países que nos criticam não têm queimadas porque já queimaram tudo"

POLÍTICA | 18/09/2020 11:09 - Há 3 dias, 5 horas e 13 minutos
Roberto Jefferson derruba alianças do PTB com adversários de Bolsonaro

POLÍTICA | 18/09/2020 10:49 - Há 3 dias, 5 horas e 33 minutos
PT de Salvador forma a coligação mais fraca dos últimos 20 anos

POLÍTICA | 18/09/2020 06:30 - Há 3 dias, 9 horas e 52 minutos
Aras pede que Supremo rejeite ação contra foro de Flávio Bolsonaro

POLÍTICA | 18/09/2020 06:30 - Há 3 dias, 9 horas e 52 minutos
Bolsonaro diz que quer 'enterrar logo' inquérito no STF

POLÍTICA | 18/09/2020 06:30 - Há 3 dias, 9 horas e 52 minutos
Marco Aurélio suspende inquérito até STF decidir como Bolsonaro irá depor

POLÍTICA | 18/09/2020 06:30 - Há 3 dias, 9 horas e 52 minutos
Raio Laser - 18/09 - Preocupação

POLÍTICA | 17/09/2020 14:57 - Há 4 dias, 1 hora e 25 minutos
"O Brasil está de parabéns na preservação ambiental", diz Bolsonaro

POLÍTICA | 17/09/2020 14:46 - Há 4 dias, 1 hora e 36 minutos
Augusto Aras testou positivo para covid-19, diz PGR

POLÍTICA | 17/09/2020 10:54 - Há 4 dias, 5 horas e 28 minutos
Bolsonaro cobra tratamento simétrico em recurso para evitar depoimento presencial

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 4 dias, 9 horas e 52 minutos
Pazuello toma posse e diz que avalia 'kit Covid' com cloroquina

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 4 dias, 9 horas e 52 minutos
Recurso da Globo é negada e censura a documentos sobre 'rachadinhas' é mantida

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 4 dias, 9 horas e 52 minutos
Bolsonaro é intimado a depor pessoalmente e recorre contra decisão do STF

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 4 dias, 9 horas e 52 minutos
Raio Laser - 17/09 - Oito candidatos

POLÍTICA | 16/09/2020 17:39 - Há 4 dias, 22 horas e 43 minutos
PROS oficializa candidatura de Celso Cotrim à Prefeitura de Salvador

POLÍTICA | 16/09/2020 15:28 - Há 5 dias, 54 minutos
PT oficializa candidatura de Major Denice à Prefeitura de Salvador

POLÍTICA | 16/09/2020 15:26 - Há 5 dias, 55 minutos
Relator do Orçamento diz ter aval de Bolsonaro para propor novo programa social

POLÍTICA | 16/09/2020 15:23 - Há 5 dias, 58 minutos
Convenção confirma candidaturas de Geraldo Requião e Chico da Sermont em Dias d´Ávila

POLÍTICA | 16/09/2020 12:13 - Há 5 dias, 4 horas e 8 minutos
Bolsonaro agiu 'muito bem' em evitar redução em programas existentes, diz Temer

POLÍTICA | 16/09/2020 12:11 - Há 5 dias, 4 horas e 10 minutos
Vice assume prefeitura de Jequié após prefeito ser afastado em operação da PF

POLÍTICA | 16/09/2020 12:08 - Há 5 dias, 4 horas e 13 minutos
MP do Paraná faz buscas em escritório de líder de Bolsonaro na Câmara

POLÍTICA | 16/09/2020 12:03 - Há 5 dias, 4 horas e 19 minutos
Podemos oficializa candidatura de Bacelar à Prefeitura de Salvador

POLÍTICA | 16/09/2020 06:30 - Há 5 dias, 9 horas e 52 minutos
Aras se diz contra inquérito sobre interferência de Wassef em Viracopos