Governadores sinalizam trégua com Bolsonaro

Segundo os governadores presentes no Fórum, houve consenso de que não há como os estados abrirem mão das receitas do ICMS de forma imediata

Tribuna da Bahia, Salvador
12/02/2020 10:20 | Atualizado há 15 dias, 17 horas e 27 minutos

   
Foto: Carlos Prates / GOVBA

Governadores reunidos ontem em Brasília sinalizaram uma trégua com o presidente Jair Bolsonaro após ele ter proposto, na semana passada, um desafio público para que os estados baixassem o ICMS dos combustíveis. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que tem acumulado divergências com o presidente, mostrou disposição em apaziguar a situação e elogiou o fato de o ministro Paulo Guedes (Economia) ter ido pessoalmente conversar com os governadores. “Não é momento para sobressaltos. Está claro [o distencionamento]. Estamos consertando aqui”, disse Wilson Witzel, governador do RJ.

Segundo os governadores presentes no Fórum, houve consenso de que não há como os estados abrirem mão das receitas do ICMS de forma imediata. Uma fala curta do presidente deflagrou em uma parcela da população uma compreensão equivocada que há a possibilidade de zerar o ICMS, mas só no Rio Grande do Sul temos R$ 6 bilhões em arrecadação com o tributo. Não tem como se falar em zerar o ICMS do combustível Eduardo Leite, governador do RS.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que Guedes tentou minimizar o desgaste após a declaração do presidente e afirmou que só será possível mexer nos tributos após a aprovação da reforma tributária.

Segundo o governador, a interpretação de Guedes "é a de que o desafio é na reforma tributária, onde pode haver a substituição da carga que incide sobre alguns produtos". "O desafio de Bolsonaro pareceu algo imediato, mas para Guedes é de médio ou longo prazo", declarou.

Projetos do Congresso Questionado sobre o fato de o governo ter desistido de enviar a reforma tributária, já que deve aproveitar os textos que estão no Congresso, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que o importante é que se discuta o tema e se resolva de forma ampla e não fracionada.

Witzel afirmou ainda que Guedes trouxe uma proposta de trabalho conjunto e que as mudanças nos tributos virão ao longo do ano com a reforma tributária e as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que estão em tramitação no Congresso. "Ele explicou que o presidente tem compromissos de campanha, e nós também temos", declarou. "Não temos como fazer mudanças bruscas, e também não há duelos, não há desafios", afirmou Witzel.

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