Governo anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios

Valor envolve transferências para a área de saúde, recomposição de repasses de fundos constitucionais e suspensão do vencimento de dívidas dos estados com a União

Tribuna da Bahia, Salvador
23/03/2020 17:21 | Atualizado há 3 dias, 21 horas e 35 minutos

   
Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (23) que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Bolsonaro fez o anúncio por meio de uma rede social, durante uma reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste. De acordo com ele, para implementar as ações serão editadas duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

As medidas anunciadas pelo governo são:

1. Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;

2. Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);

3. Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;

4. Suspensão das dívidas dos estados com a União;

5. Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos;

6. Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.

De acordo com o governo, as soluções são temporárias e terão validade durante a situação de emergência.

Apenas a suspensão do vencimento da dívida dos estados com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6 bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise.

Bolsonaro anunciou a medida um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender a um pedido do governo de São Paulo e autorizar o estado a deixar de pagar parcelas da dívida que tem com a União.

Já a renegociação de dívidas dos estados e municípios com os bancos representaria outros R$ 9,6 bilhões, enquanto uma "facilitação de crédito" envolveria o valor de R$ 40 bilhões. Não foi informado em quanto tempo esses recursos seriam liberados.

O presidente Bolsonaro não deu mais detalhes sobre essas medidas.

Compartilhe       

 




Mais sobre

ECONOMIA | 10/11/2020 12:00 - Há 17 dias, 2 horas e 56 minutos
Pix deve ajudar na retomada econômica, projetam bancos

ECONOMIA | 05/11/2020 16:00 - Há 21 dias, 22 horas e 56 minutos
Juiz nega proibir a produção e distribuição de notas de R$ 200

ECONOMIA | 04/11/2020 06:30 - Há 23 dias, 8 horas e 26 minutos
Valor médio de transações do Pix foi R$ 90 no primeiro dia de teste

ECONOMIA | 29/10/2020 15:36 - Há 28 dias, 23 horas e 20 minutos
Guedes defende tributo digital, mas depois diz que imposto está 'morto'

ECONOMIA | 25/10/2020 06:40 - Há 2 dias, 8 horas e 16 minutos
Bahia é o 4º do país em faturamento de minérios

ECONOMIA | 20/10/2020 11:05 - Há 7 dias, 3 horas e 51 minutos
Proposta do Renda Brasil prevê renda mínima sem furar teto

ECONOMIA | 20/10/2020 06:30 - Há 7 dias, 8 horas e 26 minutos
Guedes vê queda do PIB de 4% em 2020, reforça apoio de Bolsonaro a teto de gastos

ECONOMIA | 19/10/2020 15:39 - Há 7 dias, 23 horas e 16 minutos
Campos Neto cita mudanças nas projeções de PIB em 2020, para retração menor

ECONOMIA | 18/10/2020 06:40 - Há 9 dias, 8 horas e 16 minutos
Governo zera tarifa de importação da soja e do milho

ECONOMIA | 17/10/2020 06:30 - Há 10 dias, 8 horas e 26 minutos
Bolsa Família vai continuar se governo não conseguir bancar Renda Cidadã, diz Guedes

ECONOMIA | 15/10/2020 11:41 - Há 12 dias, 3 horas e 14 minutos
Pagamento do 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial

ECONOMIA | 15/10/2020 11:39 - Há 12 dias, 3 horas e 17 minutos
Guedes substitui Marinho pelo general Ramos no Conselho Fiscal do Sesc

ECONOMIA | 14/10/2020 06:30 - Há 13 dias, 8 horas e 26 minutos
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

ECONOMIA | 13/10/2020 12:45 - Há 14 dias, 2 horas e 11 minutos
Ação da Defensoria quer que BC retire notas de R$ 200 de circulação

ECONOMIA | 08/10/2020 14:26 - Há 19 dias, 30 minutos
Campos Neto diz que resposta fiscal foi maior em países com orientação de direita

ECONOMIA | 03/10/2020 06:40 - Há 24 dias, 8 horas e 16 minutos
"É uma irresponsabilidade furar o teto", diz Guedes

ECONOMIA | 01/10/2020 15:09 - Há 25 dias, 23 horas e 47 minutos
'Não tem de onde tirar', diz Mourão sobre recursos para Renda Cidadã

ECONOMIA | 01/10/2020 06:30 - Há 26 dias, 8 horas e 26 minutos
Governo vai prorrogar redução de jornada e salário, afirma Guedes

ECONOMIA | 30/09/2020 16:47 - Há 27 dias, 22 horas e 9 minutos
Guedes diz que governo não usará precatórios para bancar o Renda Cidadã

ECONOMIA | 30/09/2020 06:30 - Há 28 dias, 8 horas e 26 minutos
Secretário do Tesouro descarta uso de ‘contabilidade criativa’

ECONOMIA | 29/09/2020 06:30 - Há 29 dias, 8 horas e 26 minutos
Auxílio emergencial: pagamento das parcelas de R$ 300 começa na quarta

ECONOMIA | 28/09/2020 15:48 - Há 29 dias, 23 horas e 8 minutos
Líder do governo diz que ainda não há acordo sobre segunda fase da reforma tributária

ECONOMIA | 28/09/2020 15:45 - Há 29 dias, 23 horas e 11 minutos
Renda Cidadã substitui Bolsa Família e contará com precatórios e Fundeb

ECONOMIA | 28/09/2020 06:30 - Há 30 dias, 8 horas e 26 minutos
Com pandemia e plano travado, leilões do governo ficam para 2021 e 2022

ECONOMIA | 27/09/2020 06:50 - Há 8 horas e 6 minutos
Guedes se reúne com líder do governo na Câmara para debater reforma tributária

ECONOMIA | 25/09/2020 14:22 - Há 2 dias, 34 minutos
Petrobras inicia venda de dois campos de petróleo de águas profundas

ECONOMIA | 25/09/2020 11:08 - Há 2 dias, 3 horas e 48 minutos
Governo tenta fechar reforma tributária e discute acordo para nova CPMF

ECONOMIA | 24/09/2020 13:40 - Há 3 dias, 1 hora e 15 minutos
Projeção de crescimento do crédito em 2020 sobe para 11,5%

ECONOMIA | 23/09/2020 14:20 - Há 4 dias, 36 minutos
Guedes diz que Brasil precisa de 'tributos alternativos' para desonerar empresas

ECONOMIA | 23/09/2020 11:25 - Há 4 dias, 3 horas e 30 minutos
Auxílio de R$ 300: governo deve divulgar calendário até segunda, diz Onyx