Auxílio emergencial: Defensoria Pública vai ajudar quem teve pedido negado

O atendimento será gratuito e começa na próxima segunda-feira, preferencialmente pela internet

Tribuna da Bahia, Salvador
21/06/2020 06:50 | Atualizado há 5 dias, 20 horas e 23 minutos

   
Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Mais de 42 milhões de brasileiros solicitaram o auxílio emergencial, mas tiveram o pedido negado pelo governo desde o início da pandemia do novo coronavírus. Por isso, a Defensoria Pública da União (DPU) vai ajudar os trabalhadores que não concordam com essa avaliação a contestar a decisão do Executivo. O atendimento será gratuito e começa na próxima segunda-feira, preferencialmente pela internet.

Segundo a DPU, a ideia é atender aos brasileiros que foram classificados como inelegíveis aos R$ 600 porque o governo entendeu que eles não se encaixam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial, mas que têm documentos para mostrar que a análise do Executivo pode estar equivocada. Pode ser o caso, por exemplo, de quem teve o pedido negado por algum problema de registro ou por alguma desconformidade das bases de dados do governo, como aconteceu com alguns desempregados que ainda apareciam como empregados nos registros públicos.

“Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização", disse o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira.

Para evitar aglomerações nas suas unidades nesse momento de pandemia, a DPU pede que o atendimento seja realizado, preferencialmente, de forma remota, por telefone, WhatsApp ou e-mail. “Para ser atendido, é necessário buscar o contato da DPU na cidade onde a pessoa reside por meio do site www.dpu.def.br/contatos-dpu e verificar quais são os documentos necessários para anexar ao e-mail indicado ou no formulário disponibilizado”, orientou.

Se for necessário, as pessoas serão chamadas a comparecer presencialmente às unidades da DPU. Além disso, também é possível contestar a avaliação do governo no site e no aplicativo do próprio auxílio emergencial, tanto que cerca de 1,1 milhão de cadastros já estão em reanálise no governo. Nesse caso, contudo, não é possível apresentar novos documentos na hora da contestação.

Governo

Responsável pelo auxílio emergencial no governo, o Ministério da Cidadania confirmou que, a partir de segunda-feira, os brasileiros terão mais uma opção para contestar a análise cadastral dos R$ 600. O ministro Onyx Lorenzoni disse que a ideia é corrigir eventuais erros das máquinas que comparam os dados apresentados pelos requerentes com as informações das bases de dados do governo e os critérios da lei do auxílio emergencial. E, assim, permitir que o benefício chegue a todos que precisam e têm direito aos R$ 600.

A pasta lembrou que as pessoas precisam apresentar “documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício”. A DPU vai avaliar esses documentos e, se entender que eles podem incluir os requerentes na lista de elegíveis aos R$ 600, vai apresentá-los ao governo. A apresentação será feita por meio de uma plataforma de contestação administrativa que foi desenvolvida pela DPU em parceria com o Ministério da Cidadania por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).

Para Oliveira, o acordo é um “modelo exemplar de solução extrajudicial de eventuais pretensões que poderiam desaguar no Poder Judiciário”. O defensor explicou que os brasileiros que tiveram o pedido pelos R$ 600 negado de forma equivocada poderiam até recorrer à Justiça para ter acesso ao auxílio emergencial. Segundo ele, a parceria com o Ministério da Cidadania pode evitar a judicialização de diversos processos relativos ao auxílio emergencial, além de agilizar a resolução do problema de quem precisa dos R$ 600 para enfrentar a pandemia.

Nem a Cidadania, nem a DPU, contudo, deram uma estimativa de quantas contestações devem ser registradas dessa forma. Antes mesmo dessa parceria, 25 mil pessoas já procuraram a DPU para tentar solucionar problemas relativos ao auxílio emergencial.


Marina Barbosa - Correio Braziliense

Compartilhe       

 




Mais sobre

ECONOMIA | 10/11/2020 12:00 - Há 16 dias, 15 horas e 12 minutos
Pix deve ajudar na retomada econômica, projetam bancos

ECONOMIA | 05/11/2020 16:00 - Há 21 dias, 11 horas e 13 minutos
Juiz nega proibir a produção e distribuição de notas de R$ 200

ECONOMIA | 04/11/2020 06:30 - Há 22 dias, 20 horas e 43 minutos
Valor médio de transações do Pix foi R$ 90 no primeiro dia de teste

ECONOMIA | 29/10/2020 15:36 - Há 28 dias, 11 horas e 36 minutos
Guedes defende tributo digital, mas depois diz que imposto está 'morto'

ECONOMIA | 25/10/2020 06:40 - Há 1 dia, 20 horas e 33 minutos
Bahia é o 4º do país em faturamento de minérios

ECONOMIA | 20/10/2020 11:05 - Há 6 dias, 16 horas e 8 minutos
Proposta do Renda Brasil prevê renda mínima sem furar teto

ECONOMIA | 20/10/2020 06:30 - Há 6 dias, 20 horas e 43 minutos
Guedes vê queda do PIB de 4% em 2020, reforça apoio de Bolsonaro a teto de gastos

ECONOMIA | 19/10/2020 15:39 - Há 7 dias, 11 horas e 33 minutos
Campos Neto cita mudanças nas projeções de PIB em 2020, para retração menor

ECONOMIA | 18/10/2020 06:40 - Há 8 dias, 20 horas e 33 minutos
Governo zera tarifa de importação da soja e do milho

ECONOMIA | 17/10/2020 06:30 - Há 9 dias, 20 horas e 43 minutos
Bolsa Família vai continuar se governo não conseguir bancar Renda Cidadã, diz Guedes

ECONOMIA | 15/10/2020 11:41 - Há 11 dias, 15 horas e 31 minutos
Pagamento do 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial

ECONOMIA | 15/10/2020 11:39 - Há 11 dias, 15 horas e 34 minutos
Guedes substitui Marinho pelo general Ramos no Conselho Fiscal do Sesc

ECONOMIA | 14/10/2020 06:30 - Há 12 dias, 20 horas e 43 minutos
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

ECONOMIA | 13/10/2020 12:45 - Há 13 dias, 14 horas e 27 minutos
Ação da Defensoria quer que BC retire notas de R$ 200 de circulação

ECONOMIA | 08/10/2020 14:26 - Há 18 dias, 12 horas e 47 minutos
Campos Neto diz que resposta fiscal foi maior em países com orientação de direita

ECONOMIA | 03/10/2020 06:40 - Há 23 dias, 20 horas e 33 minutos
"É uma irresponsabilidade furar o teto", diz Guedes

ECONOMIA | 01/10/2020 15:09 - Há 25 dias, 12 horas e 3 minutos
'Não tem de onde tirar', diz Mourão sobre recursos para Renda Cidadã

ECONOMIA | 01/10/2020 06:30 - Há 25 dias, 20 horas e 43 minutos
Governo vai prorrogar redução de jornada e salário, afirma Guedes

ECONOMIA | 30/09/2020 16:47 - Há 27 dias, 10 horas e 25 minutos
Guedes diz que governo não usará precatórios para bancar o Renda Cidadã

ECONOMIA | 30/09/2020 06:30 - Há 27 dias, 20 horas e 43 minutos
Secretário do Tesouro descarta uso de ‘contabilidade criativa’

ECONOMIA | 29/09/2020 06:30 - Há 28 dias, 20 horas e 43 minutos
Auxílio emergencial: pagamento das parcelas de R$ 300 começa na quarta

ECONOMIA | 28/09/2020 15:48 - Há 29 dias, 11 horas e 25 minutos
Líder do governo diz que ainda não há acordo sobre segunda fase da reforma tributária

ECONOMIA | 28/09/2020 15:45 - Há 29 dias, 11 horas e 28 minutos
Renda Cidadã substitui Bolsa Família e contará com precatórios e Fundeb

ECONOMIA | 28/09/2020 06:30 - Há 29 dias, 20 horas e 43 minutos
Com pandemia e plano travado, leilões do governo ficam para 2021 e 2022

ECONOMIA | 27/09/2020 06:50 - Há 30 dias, 20 horas e 23 minutos
Guedes se reúne com líder do governo na Câmara para debater reforma tributária

ECONOMIA | 25/09/2020 14:22 - Há 1 dia, 12 horas e 51 minutos
Petrobras inicia venda de dois campos de petróleo de águas profundas

ECONOMIA | 25/09/2020 11:08 - Há 1 dia, 16 horas e 5 minutos
Governo tenta fechar reforma tributária e discute acordo para nova CPMF

ECONOMIA | 24/09/2020 13:40 - Há 2 dias, 13 horas e 32 minutos
Projeção de crescimento do crédito em 2020 sobe para 11,5%

ECONOMIA | 23/09/2020 14:20 - Há 3 dias, 12 horas e 53 minutos
Guedes diz que Brasil precisa de 'tributos alternativos' para desonerar empresas

ECONOMIA | 23/09/2020 11:25 - Há 3 dias, 15 horas e 47 minutos
Auxílio de R$ 300: governo deve divulgar calendário até segunda, diz Onyx