Poluição sonora é caso de desobediência civil em Salvador

Por: Lício Ferreira

O momento em que o País vive com uma pandemia galopante, que ceifa diariamente milhares de vidas, algumas pessoas ou são desavisadas dos perigos que o coronavírus traz – o que não se justifica pelo bombardeio de notícias cada vez mais tristes na mídia – ou simplesmente querem mostrar, de forma audaciosa, o quanto estão dispostas a afrontar as autoridades com sua desobediência civil.

Uma prática perigosa e abusiva, além de recorrente, tem sido a poluição sonora, durante as madrugadas, em residências, veículos e logradouros públicos, quando o aconselhado é que as pessoas se recolham aos seus lares e procurem preservar mais a saúde dos seus e também dos vizinhos. Especialmente, nesse período crítico da doença. Atitudes agressivas como essa, ultrapassam todos os limites da boa educação e, principalmente, dos níveis de decibéis dos aparelhos sonoros.

RIGIDEZ

A Subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora, Márcia Cardim vinculada à Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (CLF), da Prefeitura Municipal, defende maior rigidez nas operações noturnas. “Esse ano, já chegamos ao dobro de denúncias na capital baiana, em relação aos três primeiros meses do ano passado, quando atingimos a 10 mil. Agora, em 2020, já ultrapassamos 20 mil denúncias. E, somente na véspera do tradicional São João - que já foi antecipado -, tivemos um total de 495 denúncias”, lamenta a gestora, com muito constrangimento pessoal.

Márcia Cardim diz que nas operações com suas seis equipes composta por 42 agentes públicos e tendo apoio especial da Policia Militar da Bahia, tem visto coisas, simplesmente inacreditáveis. “Encontramos, em plena madrugada, crianças menores, junto com seus pais, a maioria sem mascaras, e até debaixo de fortes chuvas. Eu entendo como sendo uma desobediência civil. E até sugiro, que nessas abordagens sejam feitas perguntas sobre o CPF desses desobedientes para ver se eles recebem benefícios sociais. Nesse caso, eles deveriam deixar a lista dos beneficiados”, argumenta.

PERIFERIA

Casos de poluição sonora existem em áreas até consideradas nobres. Entretanto, a equipe de Márcia Cardim registra que a maioria ocorre, e com mais intensidade, nos bairros periféricos da cidade, tais como Fazenda Grande do Retiro, Pernambués e Itapuã. Para se ouvir música sem agredir os ouvidos dos vizinhos, os índices permitidos pela lei são esses: Até 60 decibéis, entre 22 e às 7 horas da manhã. E das 7 às 22 horas até 70 decibéis.