‘Cidadão ser incluído no Cadin nesta situação de pandemia é a morte civil’

O vereador Edvaldo Brito (PSD) se disse indignado pela forma como o soteropolitano vem sendo tratado pela prefeitura de Salvador

Tribuna da Bahia, Salvador
29/06/2020 10:57 | Atualizado há 8 dias, 7 horas e 26 minutos

   
Foto: Divulgação

Da redação


O vereador Edvaldo Brito (PSD) se disse indignado pela forma como o soteropolitano vem sendo tratado pela prefeitura de Salvador. Na contramão de outras cidades, estados e até do governo federal, a prefeitura continua cobrando os impostos e taxas municipais e não apresenta nenhuma alternativa para o cidadão que está com problemas financeiros, que viu sua renda desaparecer, tudo por conta da pandemia, em que não se está trabalhando. Em abril, Brito apresentou projeto de lei adiando o pagamento dos impostos e taxas municipais, como IPTU, ISS e TFF, que foi rejeitado pela bancada de vereadores do prefeito. Ele mudou alguns pontos e reapresentou o projeto, assinado com mais 10 colegas, mas, este continua, ainda, na Comissão de Constituição e Justiça, sem sequer ter um relator.

Em seguida, o vereadora presentou projeto de lei propondo moratória para que o contribuinte tenha adiados os pagamentos enquanto durar a pandemia, e depois será feita uma avaliação para ver como esses débitos serão escalonados, sem multa ou correção .“É muita falta de sensibilidade, num momento como esse quando temos de dar as mãos, um ajudando o outro, a prefeitura de Salvador só pensa em arrecadar”, diz o edil. Edvaldo Brito deu entrada agora em mais um projeto de lei, visando à proteção do soteropolitano. Dessa vez, o PL 146/20, que determina que nenhum cidadão possa ter seu nome colocado no Cadastro Municipal de Inadimplentes por conta de impostos não pagos durante a pandemia.

“Ter o nome no Cadin é uma  sentença de morte civil, porque o cidadão fica sem crédito na Praça e, se for pessoa jurídica, não poderá, inclusive, participar de licitação pública. Então eu pergunto: como uma pessoa, física ou jurídica, que está sem dinheiro para pagar os impostos porque seu negócio está fechado, ainda vai ser colocada no Cadin? Acabada a pandemia, esse cidadão vai precisar se recuperar, ser estabelecer, e não ser ainda mais crucificado. Eu apelo para meus colegas da bancada do prefeito, na Câmara Municipal, que se solidarizem com esse sofrimento e aprovem os meus projetos”, pediu o vereador.

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 05/08/2020 10:31 - Há 1 dia, 7 horas e 52 minutos
Targino anuncia apoio a Geilson e DEM deve rachar em Feira de Santana

POLÍTICA | 05/08/2020 10:29 - Há 1 dia, 7 horas e 54 minutos
Maia cita ACM Neto como possível presidenciável para 2022

POLÍTICA | 05/08/2020 10:28 - Há 1 dia, 7 horas e 55 minutos
Líder do governo na AL-BA vê disputa dividida em Salvador

POLÍTICA | 05/08/2020 10:27 - Há 1 dia, 7 horas e 56 minutos
Otto não acredita que Bolsonaro conquistará eleitor de Lula no Nordeste

POLÍTICA | 05/08/2020 06:30 - Há 1 dia, 11 horas e 54 minutos
Ministra Cármen Lúcia dá 48 horas para ministro da Justiça explicar dossiê

POLÍTICA | 05/08/2020 06:30 - Há 1 dia, 11 horas e 54 minutos
STF manda tirar delação de Palocci de um dos processos contra Lula

POLÍTICA | 04/08/2020 14:49 - Há 2 dias, 3 horas e 34 minutos
Na volta do recesso, Supremo escancara divisões internas

POLÍTICA | 04/08/2020 14:47 - Há 2 dias, 3 horas e 36 minutos
Economia diz ser favorável a trocar meta sobre desmatamento até 2023

POLÍTICA | 04/08/2020 14:40 - Há 2 dias, 3 horas e 43 minutos
Valmir diz que “ONU precisa intervir para evitar mais violência contra religiões de matriz africana”

POLÍTICA | 04/08/2020 10:32 - Há 2 dias, 7 horas e 52 minutos
Rui Costa defende CPMF para rastrear crime organizado

POLÍTICA | 04/08/2020 10:31 - Há 2 dias, 7 horas e 53 minutos
Governador admite que pediu para Wagner ajudar na articulação política

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 11 horas e 54 minutos
Queiroz diz em depoimento que deu 'satisfação' a Flávio Bolsonaro sobre 'rachadinha'

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 11 horas e 54 minutos
Situação do ministro da Justiça fica 'pior' a cada dia, diz Maia

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 11 horas e 54 minutos
Onyx confessa caixa 2 e assina acordo com PGR

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 11 horas e 54 minutos
'O mundo não está nos olhando horrorizado por acaso', diz Barroso

POLÍTICA | 03/08/2020 14:30 - Há 3 dias, 3 horas e 54 minutos
Fachin revoga decisão de Toffoli que mandou Lava Jato enviar dados à PGR

POLÍTICA | 03/08/2020 12:51 - Há 3 dias, 5 horas e 32 minutos
PGR recorre contra prisão domiciliar de Queiroz e da mulher

POLÍTICA | 03/08/2020 10:04 - Há 3 dias, 8 horas e 19 minutos
“Nem sempre ampliando a carga tributária dos mais ricos se consegue beneficiar os mais pobres”

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 11 horas e 54 minutos
Bolsonaro defende ações do governo nos "limites da lei" contra corrupção

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 11 horas e 54 minutos
Bolsonaro dá aval para Guedes discutir CPMF

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 11 horas e 54 minutos
Relatório com informações de opositores do governo será apurado, diz ministro da Justiça

POLÍTICA | 02/08/2020 13:20 - Há 4 dias, 5 horas e 3 minutos
Bolsonaro diz que haverá novo imposto se ele substituir outro

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 11 horas e 44 minutos
Movimento nos EUA 'usa pretos como massa de manobra', diz presidente da Palmares

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 11 horas e 44 minutos
Quem tem de se preocupar com Moro é Bolsonaro, diz Lula

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 11 horas e 44 minutos
Chapa de Olívia Santana sofre instabilidade com recuo de Niltinho

POLÍTICA | 01/08/2020 11:04 - Há 5 dias, 7 horas e 19 minutos
Vice de Bruno Reis se afunila entre Ana Paula e Ivete Sacramento

POLÍTICA | 01/08/2020 10:57 - Há 5 dias, 7 horas e 26 minutos
Flávio Bolsonaro admite reunião com Paulo Marinho, mas nega vazamento

POLÍTICA | 01/08/2020 10:55 - Há 5 dias, 7 horas e 29 minutos
André Brandão aceita convite do governo para presidência do Banco do Brasil

POLÍTICA | 01/08/2020 06:30 - Há 5 dias, 11 horas e 54 minutos
Comissão da reforma tributária receberá Guedes na próxima semana

POLÍTICA | 01/08/2020 06:30 - Há 5 dias, 11 horas e 54 minutos
Reunião do MP vira bate-boca com Aras