'Não vai vingar esse projeto de fake news', afirma Bolsonaro

Texto aprovado no Senado nesta terça busca combater a produção e a disseminação organizada de conteúdo falso. Projeto ainda precisa passar pela Câmara e ser sancionado por Bolsonaro para virar lei

Tribuna da Bahia, Salvador
01/07/2020 13:04 | Atualizado há 5 dias, 9 horas e 22 minutos

   
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (1º) a apoiadores que, na opinião dele, o projeto de lei contra as fake news, aprovado no Senado, não deve "vingar". Bolsonaro lembrou que, caso a proposta seja aprovada também pela Câmara, existe a possibilidade de ele vetar o texto.

“Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto”, disse o presidente na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Defensores do projeto afirmam que o texto vai combater a produção e a disseminação organizada de informações falsas e de conteúdo difamatório, que comprometem as instituições democráticas.

Ao conversar com os apoiadores, Bolsonaro disse que é uma das pessoas mais atacadas na internet, mas que não reclama.

"Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet. E nunca reclamei", disse o presidente. "Acho que não vai vingar esse projeto, não", completou.

O projeto

Em linhas gerais, o projeto prevê:

rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa;

que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil;

regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.

Inicialmente, a proposta promovia alterações no Código Penal para punir a disseminação de fake news, mas o relator do texto retirou essas previsões.

O projeto estabelece que redes sociais e aplicativos de mensagens privadas com mais de 2 milhões de usuários adotem medidas para:

proibir o funcionamento de contas inautênticas – criadas ou usadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público;

proibir contas automatizadas (robôs) não identificadas dessa forma, cujo caráter automatizado não foi comunicado ao provedor do aplicativo e aos usuários;

identificar todos os conteúdos impulsionados e publicitários.

As proibições, segundo a proposta, não restringirão manifestações artística, intelectual, satíricas, religiosas, políticas, ficcionais, literárias ou qualquer outra forma de manifestação cultural.

O texto diz também que as empresas responsáveis por redes sociais devem:

viabilizar medidas para identificar contas que apresentem movimentação incompatível com a capacidade humana;

desenvolver políticas de uso que limitem o número de contas controladas pelo mesmo usuário.


Pedro Henrique Gomes e Guilherme Mazui, G1

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 05/08/2020 10:31 - Há 1 dia, 11 horas e 55 minutos
Targino anuncia apoio a Geilson e DEM deve rachar em Feira de Santana

POLÍTICA | 05/08/2020 10:29 - Há 1 dia, 11 horas e 57 minutos
Maia cita ACM Neto como possível presidenciável para 2022

POLÍTICA | 05/08/2020 10:28 - Há 1 dia, 11 horas e 58 minutos
Líder do governo na AL-BA vê disputa dividida em Salvador

POLÍTICA | 05/08/2020 10:27 - Há 1 dia, 11 horas e 59 minutos
Otto não acredita que Bolsonaro conquistará eleitor de Lula no Nordeste

POLÍTICA | 05/08/2020 06:30 - Há 1 dia, 15 horas e 56 minutos
Ministra Cármen Lúcia dá 48 horas para ministro da Justiça explicar dossiê

POLÍTICA | 05/08/2020 06:30 - Há 1 dia, 15 horas e 56 minutos
STF manda tirar delação de Palocci de um dos processos contra Lula

POLÍTICA | 04/08/2020 14:49 - Há 2 dias, 7 horas e 37 minutos
Na volta do recesso, Supremo escancara divisões internas

POLÍTICA | 04/08/2020 14:47 - Há 2 dias, 7 horas e 39 minutos
Economia diz ser favorável a trocar meta sobre desmatamento até 2023

POLÍTICA | 04/08/2020 14:40 - Há 2 dias, 7 horas e 45 minutos
Valmir diz que “ONU precisa intervir para evitar mais violência contra religiões de matriz africana”

POLÍTICA | 04/08/2020 10:32 - Há 2 dias, 11 horas e 54 minutos
Rui Costa defende CPMF para rastrear crime organizado

POLÍTICA | 04/08/2020 10:31 - Há 2 dias, 11 horas e 55 minutos
Governador admite que pediu para Wagner ajudar na articulação política

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 15 horas e 56 minutos
Queiroz diz em depoimento que deu 'satisfação' a Flávio Bolsonaro sobre 'rachadinha'

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 15 horas e 56 minutos
Situação do ministro da Justiça fica 'pior' a cada dia, diz Maia

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 15 horas e 56 minutos
Onyx confessa caixa 2 e assina acordo com PGR

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 15 horas e 56 minutos
'O mundo não está nos olhando horrorizado por acaso', diz Barroso

POLÍTICA | 03/08/2020 14:30 - Há 3 dias, 7 horas e 56 minutos
Fachin revoga decisão de Toffoli que mandou Lava Jato enviar dados à PGR

POLÍTICA | 03/08/2020 12:51 - Há 3 dias, 9 horas e 35 minutos
PGR recorre contra prisão domiciliar de Queiroz e da mulher

POLÍTICA | 03/08/2020 10:04 - Há 3 dias, 12 horas e 22 minutos
“Nem sempre ampliando a carga tributária dos mais ricos se consegue beneficiar os mais pobres”

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 15 horas e 56 minutos
Bolsonaro defende ações do governo nos "limites da lei" contra corrupção

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 15 horas e 56 minutos
Bolsonaro dá aval para Guedes discutir CPMF

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 15 horas e 56 minutos
Relatório com informações de opositores do governo será apurado, diz ministro da Justiça

POLÍTICA | 02/08/2020 13:20 - Há 4 dias, 9 horas e 6 minutos
Bolsonaro diz que haverá novo imposto se ele substituir outro

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 15 horas e 46 minutos
Movimento nos EUA 'usa pretos como massa de manobra', diz presidente da Palmares

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 15 horas e 46 minutos
Quem tem de se preocupar com Moro é Bolsonaro, diz Lula

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 15 horas e 46 minutos
Chapa de Olívia Santana sofre instabilidade com recuo de Niltinho

POLÍTICA | 01/08/2020 11:04 - Há 5 dias, 11 horas e 22 minutos
Vice de Bruno Reis se afunila entre Ana Paula e Ivete Sacramento

POLÍTICA | 01/08/2020 10:57 - Há 5 dias, 11 horas e 29 minutos
Flávio Bolsonaro admite reunião com Paulo Marinho, mas nega vazamento

POLÍTICA | 01/08/2020 10:55 - Há 5 dias, 11 horas e 31 minutos
André Brandão aceita convite do governo para presidência do Banco do Brasil

POLÍTICA | 01/08/2020 06:30 - Há 5 dias, 15 horas e 56 minutos
Comissão da reforma tributária receberá Guedes na próxima semana

POLÍTICA | 01/08/2020 06:30 - Há 5 dias, 15 horas e 56 minutos
Reunião do MP vira bate-boca com Aras