STF permitiu ao Brasil enfrentar pandemia "ao menos na área jurídica"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez ontem um balanço das atividades da Corte no primeiro semestre do ano

Tribuna da Bahia, Salvador
02/07/2020 06:30 | Atualizado há 4 dias, 14 horas e 53 minutos

   
Foto: Rosinei Coutinho / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez ontem um balanço das atividades da Corte no primeiro semestre do ano, destacando que o STF validou medidas emergenciais tomadas pelo governo no enfrentamento da pandemia do novo conoravírus, mas também coibiu "eventuais excessos". Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, a Suprema Corte atuou como elemento "estabilizador da ordem política" e ofereceu o "devido amparo à sociedade brasileira", agindo com "independência e altivez", na avaliação de Toffoli.

"Na qualidade de grande árbitro da federação, o tribunal promoveu a necessária coordenação entre as unidades federativas no enfrentamento a pandemia. Deste modo, promoveu a segurança jurídica necessária para que o País possa cruzar essa pandemia, ao menos na área jurídica, com a máxima atenção à saúde da população, e zelando pela manutenção dos empregos, da renda e da capacidade produtiva do mercado e do setor estatal", observou o presidente do STF.

"Validamos as medidas emergenciais adotadas pelos poderes públicos sempre que compatíveis com a Constituição e coibimos eventuais excessos, tudo dentro da Constituição e colegiadamente", acrescentou Toffoli. O ministro deixará o comando do tribunal em setembro, sendo sucedido por Luiz Fux. O Supremo realizou hoje a sessão plenária que marcou o encerramento das atividades do primeiro semestre de 2020, antes de entrar em férias por um mês.

Em uma vitória para o governo federal, o plenário do STF decidiu em abril assegurar a validade dos acordos individuais entre empregadores e trabalhadores da iniciativa privada para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus no País.


Estadão Conteúdo

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 05/08/2020 10:31 - Há 1 dia, 10 horas e 52 minutos
Targino anuncia apoio a Geilson e DEM deve rachar em Feira de Santana

POLÍTICA | 05/08/2020 10:29 - Há 1 dia, 10 horas e 54 minutos
Maia cita ACM Neto como possível presidenciável para 2022

POLÍTICA | 05/08/2020 10:28 - Há 1 dia, 10 horas e 55 minutos
Líder do governo na AL-BA vê disputa dividida em Salvador

POLÍTICA | 05/08/2020 10:27 - Há 1 dia, 10 horas e 56 minutos
Otto não acredita que Bolsonaro conquistará eleitor de Lula no Nordeste

POLÍTICA | 05/08/2020 06:30 - Há 1 dia, 14 horas e 53 minutos
Ministra Cármen Lúcia dá 48 horas para ministro da Justiça explicar dossiê

POLÍTICA | 05/08/2020 06:30 - Há 1 dia, 14 horas e 53 minutos
STF manda tirar delação de Palocci de um dos processos contra Lula

POLÍTICA | 04/08/2020 14:49 - Há 2 dias, 6 horas e 34 minutos
Na volta do recesso, Supremo escancara divisões internas

POLÍTICA | 04/08/2020 14:47 - Há 2 dias, 6 horas e 36 minutos
Economia diz ser favorável a trocar meta sobre desmatamento até 2023

POLÍTICA | 04/08/2020 14:40 - Há 2 dias, 6 horas e 42 minutos
Valmir diz que “ONU precisa intervir para evitar mais violência contra religiões de matriz africana”

POLÍTICA | 04/08/2020 10:32 - Há 2 dias, 10 horas e 51 minutos
Rui Costa defende CPMF para rastrear crime organizado

POLÍTICA | 04/08/2020 10:31 - Há 2 dias, 10 horas e 52 minutos
Governador admite que pediu para Wagner ajudar na articulação política

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 14 horas e 53 minutos
Queiroz diz em depoimento que deu 'satisfação' a Flávio Bolsonaro sobre 'rachadinha'

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 14 horas e 53 minutos
Situação do ministro da Justiça fica 'pior' a cada dia, diz Maia

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 14 horas e 53 minutos
Onyx confessa caixa 2 e assina acordo com PGR

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 14 horas e 53 minutos
'O mundo não está nos olhando horrorizado por acaso', diz Barroso

POLÍTICA | 03/08/2020 14:30 - Há 3 dias, 6 horas e 53 minutos
Fachin revoga decisão de Toffoli que mandou Lava Jato enviar dados à PGR

POLÍTICA | 03/08/2020 12:51 - Há 3 dias, 8 horas e 32 minutos
PGR recorre contra prisão domiciliar de Queiroz e da mulher

POLÍTICA | 03/08/2020 10:04 - Há 3 dias, 11 horas e 19 minutos
“Nem sempre ampliando a carga tributária dos mais ricos se consegue beneficiar os mais pobres”

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 14 horas e 53 minutos
Bolsonaro defende ações do governo nos "limites da lei" contra corrupção

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 14 horas e 53 minutos
Bolsonaro dá aval para Guedes discutir CPMF

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 14 horas e 53 minutos
Relatório com informações de opositores do governo será apurado, diz ministro da Justiça

POLÍTICA | 02/08/2020 13:20 - Há 4 dias, 8 horas e 3 minutos
Bolsonaro diz que haverá novo imposto se ele substituir outro

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 14 horas e 43 minutos
Movimento nos EUA 'usa pretos como massa de manobra', diz presidente da Palmares

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 14 horas e 43 minutos
Quem tem de se preocupar com Moro é Bolsonaro, diz Lula

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 14 horas e 43 minutos
Chapa de Olívia Santana sofre instabilidade com recuo de Niltinho

POLÍTICA | 01/08/2020 11:04 - Há 5 dias, 10 horas e 19 minutos
Vice de Bruno Reis se afunila entre Ana Paula e Ivete Sacramento

POLÍTICA | 01/08/2020 10:57 - Há 5 dias, 10 horas e 26 minutos
Flávio Bolsonaro admite reunião com Paulo Marinho, mas nega vazamento

POLÍTICA | 01/08/2020 10:55 - Há 5 dias, 10 horas e 28 minutos
André Brandão aceita convite do governo para presidência do Banco do Brasil

POLÍTICA | 01/08/2020 06:30 - Há 5 dias, 14 horas e 53 minutos
Comissão da reforma tributária receberá Guedes na próxima semana

POLÍTICA | 01/08/2020 06:30 - Há 5 dias, 14 horas e 53 minutos
Reunião do MP vira bate-boca com Aras