“Governo agiu pesado para Lei das Fake News não ser aprovada”

O senador Angelo Coronel afirmou que o governo Bolsonaro “agiu pesado” para impedir que a legislação das fake news fosse aprovada

Tribuna da Bahia, Salvador
02/07/2020 10:16 | Atualizado há 4 dias, 11 horas e 56 minutos

   
Foto: Divulgação

Por: Rodrigo Daniel Silva e agências


Relator do projeto de lei das fake news, o senador Angelo Coronel (PSD) afirmou, ontem, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “agiu pesado” para impedir que a legislação fosse aprovada no Senado. A matéria foi aprovada, anteontem, por 44 votos a 32 na Casa Alta do Congresso Nacional e seguiu para a Câmara dos Deputados. Houve 2 abstenções. “Foi uma votação que considero apertada. O governo agiu pesado para que essa lei não fosse aprovada no Senado, mas nós conseguimos com muito jeito, no tato, e cavando um voto aqui e outro voto acolá”, declarou o baiano, em entrevista à rádio Metrópole.

Para ele, as redes sociais viraram “antro de criminosos digitais”. “Não se pode porque tem a liberdade de expressão, que é uma cláusula pétrea da nossa constituição, achar que não tem limite. A liberdade de expressão tem que parar quando comete injúria, difamação”, pontuou.  “(Nas mídias digitais se) ataca a honra e não tem como se defender (...) Nas redes sociais, não tem direito de resposta nenhum. (Com o projeto), vamos conseguir eliminar uma grande parte dos marginais das redes sociais. E vamos proteger a sociedade brasileira, que é o mais importante", acrescentou.

Senadores contrários ao texto, contudo, demonstram preocupação com a possibilidade de o projeto violar a privacidade e atingir a liberdade de expressão nas redes sociais. “Se o projeto fosse bom, não precisaria de um relatório tão grande; se fosse tão bom, não teria rejeição da maioria da população brasileira; e, se fosse bom, teria aprovado as boas emendas, teria buscado ouvir o contraditório. Tem que haver o contraditório. Nós somos senadores, com prerrogativas, privilegiados com o poder, mas nós não temos o poder de agrupar e fazer uma coisa que vai prejudicar milhões de pessoas”, declarou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

O líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chegou a afirmar que a proposta traria perdas econômicas ao país ao limitar a atuação de redes sociais. Os baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), que formam a bancada do estado no Senado, também votaram a favor da Lei das Fake News. “O projeto visa coibir a mentira e o ataque a pessoas e instituições. É um projeto que combate criminosos que operam e se escondem atrás de uma tela de computador ou de um aparelho celular, pregando inverdades, calúnias e difamações. Votei sim e orientei, enquanto líder do PSD, o voto do nosso partido pela verdade. (...) É o PSD contra a mentira e em defesa da verdade”, afirmou Otto.

Na mesma linha, Wagner disse que o “uso maléfico das redes” virou uma preocupação mundial. “Votamos a favor da liberdade de expressão e contra os crimes cibernéticos. Censura seria a leniência com a destruição da liberdade, justamente pelo mal uso desses instrumentos”, salientou à Tribuna.

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