Famílias quilombolas recebem titulação de terras na Bahia

Um total de 67 famílias da Comunidade Remanescente do Quilombo Rio dos Macacos, localizado no município de Simões Filho/BA, obteve, nesta terça-feira (28), o título definitivo das suas terras em 97 hectares

Tribuna da Bahia, Salvador
29/07/2020 06:30 | Atualizado há 14 dias, 14 horas e 34 minutos

   
Foto: Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia

Por: Lício Ferreira


Um total de 67 famílias da Comunidade Remanescente do Quilombo Rio dos Macacos, localizado no município de Simões Filho/BA, obteve, nesta terça-feira (28), o título definitivo das suas terras em 97 hectares. A área pertencia à União e foi transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) com o objetivo de efetivar a titulação.

O Incra diz em nota: “Ao todo estão sendo beneficiadas 67 famílias com 97 hectares de terras. Cinco representantes do território assinaram o “título de domínio pleno coletivo e pró-indiviso sobre terras públicas federais”. Com isso, o Incra na Bahia irá providenciar o registro do imóvel em nome da Associação de Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos”.

Sobre os hectares, que estão sendo titulados, há uma séria contradição a ser explicada. No próprio site do órgão, consta que tramita na Superintendência Regional da Bahia, o Processo Administrativo nº 54160.003162/2011-57 que trata da regularização fundiária das terras e que o território identificado possui 301, 3695 ha e perímetro de 10.750,61 m. ainda no processo, essa área de 301,3695 hectares foi identificada e reconhecida como quilombola, e apenas 104,0806 hectares foram regularizados beneficiando 67 famílias.

CONFLITO

A Tribuna da Bahia questionou a Marinha do Brasil se com este desfecho, estaria selada a paz na disputa ora existente. Por meio do Comando do 2° Distrito Naval, recebemos as seguintes respostas: “No que se refere à pergunta "se a paz está selada", a Marinha esclarece que desconhece situação em que esteve em guerra contra qualquer cidadão brasileiro. Até porque, como parte de sua missão, a Marinha contribui para a Defesa da Pátria, o que procura cumprir em sintonia com os anseios da sociedade e em consonância com seu lema: “Protegendo Nossas Riquezas, Cuidando da Nossa Gente”.

A Marinha do Brasil, ainda acrescenta: “Outrossim, como é de praxe, e em virtude do encargo que lhe compete, a Força continuará adotando as medidas cabíveis, na estrita legalidade e em observância aos comandos judiciais em vigor, para a preservação de qualquer terreno da União que esteja sob sua responsabilidade, bem como para garantir a integridade da área, do material e das pessoas que nele estiverem”.

A Tribuna da Bahia provocou a Marinha do Brasil em mais duas outras questões: “Se a comunidade quilombola ficará sem acesso a água da barragem? E quando seriam construídas as duas vias de acesso - prometidas pelo Ministério da Defesa? As respostas foram as que se seguem também em notas:

“A Marinha do Brasil informa que não exerce nenhuma atribuição no território ora titulado para a comunidade Rio dos Macacos desde junho de 2016, quando o terreno foi revertido para a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia. A titulação era esperada desde novembro de 2015, quando o Incra publicou portaria determinando o prosseguimento dos autos administrativos para fins de regularização fundiária”.

REGULARIZAÇÃO

O superintendente regional interino do Incra, Paulo Emmanuel Alves, afirmou durante o evento que “esse é um momento ímpar para a regional do Incra na Bahia. Com o título, regularizamos a situação dessas famílias e elas poderão acessar políticas públicas, tais como as de habitação e de acesso à água, além das modalidades do Crédito Instalação da reforma agrária”.

Por sua vez, o superintendente de patrimônio da União (SPU/BA), Maurício de Carvalho destacou: “Com a posse de suas terras, os quilombolas têm, ainda, mais facilidade de acesso a uma série de programas do governo federal, tais como o Luz para Todos, Bolsa Família e projetos do Ministério da Cultura. A titulação vai permitir que os quilombolas do Rio dos

Macacos se organizem melhor com o uso dos recursos naturais, gerando uma melhor qualidade de vida e perspectivas de produção de renda”.

Já a coordenadora da SPU/BA, Fernanda Cardoso Neves, presente ao encontro ressaltou: “A SPU cumpre a sua missão social com as terras da União, uma vez que a instituição tem papel essencial na estratégia de desenvolvimento do país na medida em que provê o insumo fundamental – espaço físico – para assentamento das ações e projetos de interesse público”.

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