Moraes intima Facebook a cumprir ordem de bloqueio de bolsonaristas

Ontem a rede social informou que iria recorrer da determinação de Moraes, proferida no último dia 23, pelo bloqueio total dos perfis bolsonaristas

Tribuna da Bahia, Salvador
01/08/2020 06:30 | Atualizado há 5 dias, 5 horas e 50 minutos

   
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente do Facebook Brasil a cumprir a ordem de bloqueio de doze perfis bolsonaristas na rede social, ampliando de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária. O ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão.

Ontem a rede social informou que iria recorrer da determinação de Moraes, proferida no último dia 23, pelo bloqueio total dos perfis bolsonaristas. "Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", informou o Facebook Brasil.

Em despacho, Moraes pontua que a decisão não caracteriza censura e que tampouco determinou o bloqueio dos perfis em outros países O ministro explica que, devido a brechas das redes sociais, os perfis conseguiam se manter acessíveis a usuários mesmo após as ordens de suspensão. Como os perfis foram retidos apenas no Brasil, usuários de outros países conseguiam acessá-los - para isso, bastava apenas o usuário brasileiro trocar a sua localização no perfil, informando estar nos Estados Unidos, por exemplo, que as contas dos bolsonaristas voltaram a ser acessíveis.

Esse bloqueio "parcial", na visão do ministro, configuraria descumprimento de decisão, "pois permite plena manutenção de divulgação e acesso das mensagens criminosas em todo o território nacional".

"Não se discute a questão de jurisdição nacional sobre o que é postado e visualizado no exterior, mas sim a divulgação de fatos criminosos no território nacional, por meio de notícias e comentários por contas que se determinou o bloqueio judicial", afirmou Moraes. "Ou seja, em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem".

Moraes destacou que, como empresa privada, o Facebook Brasil "deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional". O ministro registrou que ordenou a suspensão dos doze perfis bolsonaristas para "cessar a continuidade da divulgação de manifestações criminosas".

"A suspensão - repita-se, em relação a fatos pretéritos - deve ser total e absoluta, configurando-se descumprimento a permissão dada pelo provedor implicado para a continuidade de divulgação das contas bloqueadas no Brasil, a partir de acessos em outros países", afirmou.

O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades. A medida foi justificada pela necessidade de "interromper discursos criminosos de ódio" e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.

As plataformas, no entanto, demoraram dois meses para cumprir a ordem e o fizeram somente após intimação na última sexta, 24. Como os bloqueios apenas restringiram acesso a usuários do território brasileiro, o ministro voltou a cobrar as empresas pedindo a suspensão total, sob pena de multa diária de R$20 mil.

Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (sem partido) e pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salomão e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Twitter

Além do Facebook, o Twitter informou na noite de quinta, 30, que também iria recorrer da nova determinação de Moraes, classificada pela plataforma como ‘desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil’.

"O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio", disse a empresa em manifestação à imprensa.


Rayssa Motta e Paulo Roberto Netto - Estadão Conteúdo

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 05/08/2020 10:29 - Há 1 dia, 1 hora e 51 minutos
Maia cita ACM Neto como possível presidenciável para 2022

POLÍTICA | 05/08/2020 10:28 - Há 1 dia, 1 hora e 52 minutos
Líder do governo na AL-BA vê disputa dividida em Salvador

POLÍTICA | 05/08/2020 10:27 - Há 1 dia, 1 hora e 53 minutos
Otto não acredita que Bolsonaro conquistará eleitor de Lula no Nordeste

POLÍTICA | 05/08/2020 06:30 - Há 1 dia, 5 horas e 50 minutos
Ministra Cármen Lúcia dá 48 horas para ministro da Justiça explicar dossiê

POLÍTICA | 05/08/2020 06:30 - Há 1 dia, 5 horas e 50 minutos
STF manda tirar delação de Palocci de um dos processos contra Lula

POLÍTICA | 04/08/2020 14:49 - Há 1 dia, 21 horas e 30 minutos
Na volta do recesso, Supremo escancara divisões internas

POLÍTICA | 04/08/2020 14:47 - Há 1 dia, 21 horas e 32 minutos
Economia diz ser favorável a trocar meta sobre desmatamento até 2023

POLÍTICA | 04/08/2020 14:40 - Há 1 dia, 21 horas e 39 minutos
Valmir diz que “ONU precisa intervir para evitar mais violência contra religiões de matriz africana”

POLÍTICA | 04/08/2020 10:32 - Há 2 dias, 1 hora e 48 minutos
Rui Costa defende CPMF para rastrear crime organizado

POLÍTICA | 04/08/2020 10:31 - Há 2 dias, 1 hora e 49 minutos
Governador admite que pediu para Wagner ajudar na articulação política

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 5 horas e 50 minutos
Queiroz diz em depoimento que deu 'satisfação' a Flávio Bolsonaro sobre 'rachadinha'

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 5 horas e 50 minutos
Situação do ministro da Justiça fica 'pior' a cada dia, diz Maia

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 5 horas e 50 minutos
Onyx confessa caixa 2 e assina acordo com PGR

POLÍTICA | 04/08/2020 06:30 - Há 2 dias, 5 horas e 50 minutos
'O mundo não está nos olhando horrorizado por acaso', diz Barroso

POLÍTICA | 03/08/2020 14:30 - Há 2 dias, 21 horas e 50 minutos
Fachin revoga decisão de Toffoli que mandou Lava Jato enviar dados à PGR

POLÍTICA | 03/08/2020 12:51 - Há 2 dias, 23 horas e 29 minutos
PGR recorre contra prisão domiciliar de Queiroz e da mulher

POLÍTICA | 03/08/2020 10:04 - Há 3 dias, 2 horas e 16 minutos
“Nem sempre ampliando a carga tributária dos mais ricos se consegue beneficiar os mais pobres”

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 5 horas e 50 minutos
Bolsonaro defende ações do governo nos "limites da lei" contra corrupção

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 5 horas e 50 minutos
Bolsonaro dá aval para Guedes discutir CPMF

POLÍTICA | 03/08/2020 06:30 - Há 3 dias, 5 horas e 50 minutos
Relatório com informações de opositores do governo será apurado, diz ministro da Justiça

POLÍTICA | 02/08/2020 13:20 - Há 3 dias, 22 horas e 59 minutos
Bolsonaro diz que haverá novo imposto se ele substituir outro

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 5 horas e 40 minutos
Movimento nos EUA 'usa pretos como massa de manobra', diz presidente da Palmares

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 5 horas e 40 minutos
Quem tem de se preocupar com Moro é Bolsonaro, diz Lula

POLÍTICA | 02/08/2020 06:40 - Há 4 dias, 5 horas e 40 minutos
Chapa de Olívia Santana sofre instabilidade com recuo de Niltinho

POLÍTICA | 01/08/2020 11:04 - Há 5 dias, 1 hora e 16 minutos
Vice de Bruno Reis se afunila entre Ana Paula e Ivete Sacramento

POLÍTICA | 01/08/2020 10:57 - Há 5 dias, 1 hora e 22 minutos
Flávio Bolsonaro admite reunião com Paulo Marinho, mas nega vazamento

POLÍTICA | 01/08/2020 10:55 - Há 5 dias, 1 hora e 25 minutos
André Brandão aceita convite do governo para presidência do Banco do Brasil

POLÍTICA | 01/08/2020 06:30 - Há 5 dias, 5 horas e 50 minutos
Comissão da reforma tributária receberá Guedes na próxima semana

POLÍTICA | 01/08/2020 06:30 - Há 5 dias, 5 horas e 50 minutos
Reunião do MP vira bate-boca com Aras

POLÍTICA | 31/07/2020 16:16 - Há 5 dias, 20 horas e 4 minutos
Lava Jato diz que não espreita Serra e pede apoio à PGR para retomar investigação