Ministra Cármen Lúcia dá 48 horas para ministro da Justiça explicar dossiê

André Mendonça determinou ontem abertura de sindicância para apurar investigação contra 579 servidores que integram movimento antifascista

Tribuna da Bahia, Salvador
05/08/2020 06:30 | Atualizado há 13 dias, 19 horas e 35 minutos

   
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, explique um dossiê que investigou 579 servidores da área de segurança pública e professores que integram um movimento antifascista e que são contra o governo. A ação foi realizada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), e revelada em reportagem do UOL.

A medida cautelar foi requerida pelo partido Rede Sustentabilidade, que afirmou que o governo está promovendo "aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas". A legenda afirma que há "violação a diversos preceitos fundamentais" e que ação configura desvio de finalidade na prática estatal pela "confusão feita entre ‘interesse nacional’ e ‘interesse do Presidente da República’”.

"A estratégia de arrefecimento do discurso contrário é, aparentemente, a tônica das investigações secretas promovidas pelo Ministério da Justiça, sem que haja qualquer risco considerável à segurança pública e à integridade nacional para justificar a abertura de procedimentos investigativos ou o uso da controversa Lei de Segurança Nacional”, relatou.

A Rede afirma, ainda, que a investigação secreta tem uma finalidade intimidatória clara, quando se observa que os dossiês já foram disponibilizados a outros órgãos públicos e o fato de que já houve "inúmeras reprimendas ou sanções veladas àqueles que figuravam na tal lista”. Para a legenda, é "cristalina a violação ao preceito fundamental da liberdade de expressão".

Para a ministra, se o quadro descrito for comprovado, isso "escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito", além de colocar em risco os "preceitos fundamentais da Constituição".

Na última segunda-feira (3), o ministro determinou a abertura de investigação sobre o caso. O governo também exonerou nesta terça-feira, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), o diretor do Seopi Gilson Mendes. 

De acordo com o ministério da Justiça, a comissão criada para conduzir a sindicância "é composta por um delegado de Polícia Federal, integrante da Corregedoria-Geral do MJSP; um Procurador da Fazenda Nacional e um Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União".


Sarah Teófilo - Correio Braziliense

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 17/09/2020 14:46 - Há 1 dia, 11 horas e 19 minutos
Augusto Aras testou positivo para covid-19, diz PGR

POLÍTICA | 17/09/2020 10:54 - Há 1 dia, 15 horas e 11 minutos
Bolsonaro cobra tratamento simétrico em recurso para evitar depoimento presencial

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 1 dia, 19 horas e 35 minutos
Pazuello toma posse e diz que avalia 'kit Covid' com cloroquina

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 1 dia, 19 horas e 35 minutos
Recurso da Globo é negada e censura a documentos sobre 'rachadinhas' é mantida

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 1 dia, 19 horas e 35 minutos
Bolsonaro é intimado a depor pessoalmente e recorre contra decisão do STF

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 1 dia, 19 horas e 35 minutos
Raio Laser - 17/09 - Oito candidatos

POLÍTICA | 16/09/2020 17:39 - Há 2 dias, 8 horas e 26 minutos
PROS oficializa candidatura de Celso Cotrim à Prefeitura de Salvador

POLÍTICA | 16/09/2020 15:28 - Há 2 dias, 10 horas e 37 minutos
PT oficializa candidatura de Major Denice à Prefeitura de Salvador

POLÍTICA | 16/09/2020 15:26 - Há 2 dias, 10 horas e 39 minutos
Relator do Orçamento diz ter aval de Bolsonaro para propor novo programa social

POLÍTICA | 16/09/2020 15:23 - Há 2 dias, 10 horas e 42 minutos
Convenção confirma candidaturas de Geraldo Requião e Chico da Sermont em Dias d´Ávila

POLÍTICA | 16/09/2020 12:13 - Há 2 dias, 13 horas e 52 minutos
Bolsonaro agiu 'muito bem' em evitar redução em programas existentes, diz Temer

POLÍTICA | 16/09/2020 12:11 - Há 2 dias, 13 horas e 54 minutos
Vice assume prefeitura de Jequié após prefeito ser afastado em operação da PF

POLÍTICA | 16/09/2020 12:08 - Há 2 dias, 13 horas e 57 minutos
MP do Paraná faz buscas em escritório de líder de Bolsonaro na Câmara

POLÍTICA | 16/09/2020 12:03 - Há 2 dias, 14 horas e 2 minutos
Podemos oficializa candidatura de Bacelar à Prefeitura de Salvador

POLÍTICA | 16/09/2020 06:30 - Há 2 dias, 19 horas e 35 minutos
Aras se diz contra inquérito sobre interferência de Wassef em Viracopos

POLÍTICA | 16/09/2020 06:30 - Há 2 dias, 19 horas e 35 minutos
Toffoli arquiva inquéritos abertos com base na delação de Cabral com a PF

POLÍTICA | 16/09/2020 06:30 - Há 2 dias, 19 horas e 35 minutos
Raio Laser - 16/09 -Ele fica

POLÍTICA | 15/09/2020 15:50 - Há 3 dias, 10 horas e 15 minutos
Celsinho Cotrim anuncia Popó como vice na chapa

POLÍTICA | 15/09/2020 15:40 - Há 3 dias, 10 horas e 25 minutos
PSOL oficializa candidatura de Hilton Coelho à Prefeitura de Salvador

POLÍTICA | 15/09/2020 15:36 - Há 3 dias, 10 horas e 29 minutos
Live oficializa pré-candidatura de Marcelo a prefeitura de Ipirá

POLÍTICA | 15/09/2020 15:29 - Há 3 dias, 10 horas e 36 minutos
Ministro da Educação diz não fazer pregação e reforça 'valores'

POLÍTICA | 15/09/2020 12:28 - Há 3 dias, 13 horas e 37 minutos
Maioria dos partidos indica apoio ao fim da reeleição

POLÍTICA | 15/09/2020 11:45 - Há 3 dias, 14 horas e 20 minutos
STJ julga pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação de rachadinha

POLÍTICA | 15/09/2020 11:43 - Há 3 dias, 14 horas e 22 minutos
Bolsonaro diz que 'está proibido' falar em Renda Brasil e que vai manter Bolsa Família

POLÍTICA | 15/09/2020 06:30 - Há 3 dias, 19 horas e 35 minutos
Lava jato denuncia Lula, Palocci e Paulo Okamotto por lavagem de propinas

POLÍTICA | 15/09/2020 06:30 - Há 3 dias, 19 horas e 35 minutos
PGR denuncia Wilson Witzel e mais 11 pessoas por organização criminosa

POLÍTICA | 15/09/2020 06:30 - Há 3 dias, 19 horas e 35 minutos
Pazuello toma posse na quarta como ministro da Saúde

POLÍTICA | 14/09/2020 15:43 - Há 4 dias, 10 horas e 22 minutos
PSOL realiza convenção nesta terça-feira(15)

POLÍTICA | 14/09/2020 15:34 - Há 4 dias, 10 horas e 31 minutos
Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina nesta quarta

POLÍTICA | 14/09/2020 15:15 - Há 4 dias, 10 horas e 50 minutos
DEM oficializa candidatura de Bruno Reis à Prefeitura de Salvador