Imbróglio do monumento de Mário Cravo dura 7 meses

Um incêndio destruiu o tradicional monumento no Comércio em dezembro de 2019

Tribuna da Bahia, Salvador
06/08/2020 06:30 | Atualizado há 12 dias, 20 horas e 52 minutos

   
Foto: Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia

Por: Yuri Abreu


Um imbróglio que já dura pelo menos sete meses, tem deixado órfã uma região considerada cartão de Salvador e que envolve três lados: a Prefeitura de Salvador, um dos filhos do artista plástico Mário Cravo Júnior (falecido em 2018), Ivan, e o restante dos membros da família daquele que é um dos principais nomes da arte da Bahia em todos os tempos.

O objeto de discussão: o Monumento à Cidade do Salvador, ou Monumento Fonte da Rampa do Mercado, instalado na Praça Cairu, no bairro do Comércio, nos anos 1970, mas que foi vítima de um incêndio em 21 de dezembro de 2019.

Há uma semana, o prefeito de Salvador, ACM Neto, quando perguntado pelos jornalistas sobre o monumento em questão, que ainda continua ausente dentro do cenário da praça, surpreendeu muita gente ao revelar que a Prefeitura estaria sendo cobrada, por parte de membros da família de Mário Cravo Júnior, para ter acesso à obra do artista. O valor disso? R$ 1 milhão.

Na ocasião, o gestor municipal chegou a dizer que se não fosse possível um acordo com os familiares, um concurso seria aberto para a seleção de um novo equipamento a ser colocado no espaço onde, por quase 50 anos, “reinou” o monumento à Cidade do Salvador.

PROCESSO

Para entender um pouco a questão, a reportagem da TB procurou os envolvidos. A advogada de Ivan Cravo, Cristina Ruas, explicou as razões pelas quais o cliente decidiu entrar com o pedido junto à Prefeitura. “O filho do artista e curador, Ivan Cravo Ferraz, faz jus a direitos autorais. Ele protocolou a proposta do pagamento dos direitos autorais desde o dia 30 de janeiro deste ano e, até hoje, não foi procurado pela prefeitura para negociar ou pagar”, disse.

Conforme a defensora, o valor estipulado de R$ 1 milhão para a negociação levou em conta o fato de este ser o monumento que simboliza a cidade, um dos cartões postais de Salvador. Cristina reforçou que nunca foi procurada pela Prefeitura de Salvador para discutir o assunto. “Nunca houve encontro entre nós e a prefeitura, nem presencial ou virtual. Contudo, estou aberta a sentar conversar com eles”, afirmou. De acordo com ela, a proposta se baseia nos artigos 24 (incisos I e IV), 28 e 29 da Lei Federal 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta os chamados direitos autorais.

RESPEITO

O segundo lado envolvido em toda essa história tem como componentes, entre outros, outro dos filhos de Mário Cravo Júnior, Otávio, e o neto do artista plástico, o fotógrafo Christian Cravo. A reportagem da TB conversou com Adriana Cravo, esposa de

Christian – que está na África – e disse que a obra deixada por Mário Cravo Júnior deveria ser vista como algo maior do que toda a discussão, principalmente pelo fato de a mesma representar a cidade mundo afora.

“Em nenhum momento Christian foi contrário a recolocação da obra no local. Entendemos que essa obra é muito maior qualquer tipo de discussão sobre quaisquer direitos e divergências internas na família. A gente espera que o prefeito recoloque a obra na praça”, disse Adriana Cravo.

“Nós ficamos surpresos com toda essa repercussão. Tivemos a oportunidade de estar com [Fernando] Guerreiro [presidente da FGM] e nos colocamos a disposição para ajudar, no sentido de tentar conversar com as outras partes e desde sempre nós dissemos que estávamos do lado dele para a reprodução da obra. Acho muito horrível as pessoas falando que a família é gananciosa, quando ninguém consegue ter a memória da entrega”, acrescentou.

Ainda de acordo com ela, a expectativa é a de que a Prefeitura elabore um documento para que as partes possam assinar e, assim, poder ter acesso à obra do Monumento à Cidade do Salvador. “No caso de ter apenas um que está discordando, eu não vejo razão para o que temer. A discussão não que se tem que pagar ou não, mas sim como nós cuidamos do nosso patrimônio público. A ideia de fazer um novo concurso é muito triste. Acho que a Fundação Gregório de Matos tem como resolver isso de uma forma fácil, fazendo um documento com todas as precauções jurídicas, junto com a Procuradoria, e sentar com a família para poder assinar”, comentou.

INDEFINIÇÃO

Após ouvidos alguns dos entes da família, a equipe procurou a Fundação Gregório de Matos (FGM) para dar a versão dela sobre o imbróglio. Em comunicado, o órgão respondeu, inicialmente, que o processo de recuperação de monumentos precisa seguir algumas etapas e obedecer a determinados critérios. No caso em questão, o monumento foi destruído e o autor, Mário Cravo Júnior, já é falecido.

“Embora haja na pasta do monumento o cadastro e informações técnicas do autor, nos interessamos em realizar o cadastro da estrutura interna, único registro que restou do conjunto, e estabelecer diálogo com Otávio Cravo, que atuou com o pai na última restauração, para que acompanhe todo o processo, pois sua participação irá garantir que a réplica corresponda ao modelo original que se perdeu no incêndio. Considerando que ele não é o autor da obra, sua reconstrução demanda um processo de licitação. Para isso é preciso providenciar o projeto básico-termo de referência. Estava sendo buscada sua elaboração e do edital”, explicou a FGM.

Depois de todo este processo e cumpridas as etapas técnicas e orçamentárias, a Fundação aguardava, apenas, uma definição da família, que não conseguia chegar a um consenso. Conforme a FGM, mesmo todos cientes de que a obra já havia sido financiada pelo município e feita sob encomenda, para Salvador, um dos membros entendeu que teria direito a uma indenização e estabeleceu um valor consierado exorbitante.

“Condicionando a este preço, sua autorização para a reconstrução, impossibilitando a continuidade do processo. Vale observar que o valor solicitado caberia apenas a um dos filhos e entendemos que se houvesse esse pagamento as outras partes também deveria ser contemplada, alcançando a ordem de R$ 4 milhões só de indenização”, disse a FGM.

No documento, o órgão municipal disse que entende que a obra foi vítima de um ato, em que a causa ainda está sendo investigada pelos órgãos competentes, que o monumento já se tratava de um bem público, custeado em sua primeira versão, pelos cofres públicos, inclusive reconhecido como patrimônio cultural do estado da Bahia.

“Não se pretende construir a obra em outro lugar”, afirmou a FGM. “Se pretende garantir o lugar de memória e referência da obra do consagrado artista Mário Cravo Júnior onde ela sempre existiu. Entendemos que por ser um cartão postal da cidade e por reconhecimento a memória do artista caberá o desprendimento de recursos públicos para sua reconstrução ou para um concurso em homenagem a Mário Cravo Júnior. Como há interesse da sociedade civil, bem como da própria prefeitura em levantar aquele monumento, a FGM não vê motivos para que seja feito um pagamento, por algo que já foi pago”, salientou.

Por último, a Fundação Gregório de Matos esclareceu que o processo segue sendo analisado pela assessoria jurídica dela, a fim de garantir que tudo seja realizado dentro dos trâmites legais. Enquanto a família não chega num consenso, que seria todos assinarem um documento concordando com a reconstrução sem que caiba indenização para esse fim. “Caso não haja entendimento entre os membros da família, estão sendo avaliadas as possíveis soluções, como citadas anteriormente: lançamento de um prêmio ou construção de um novo monumento, no local”, finaliza a FGM.

Documentos mostram que os direitos autorais foram pagos. Advogados que acompanharam à época a contratação do saudoso escultor Mario Cravo Junior mostram que todos os direitos, inclusive patrimoniais foram pagos ao artista.

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