Flávio Bolsonaro pede troca de investigadores no caso da 'rachadinha'

Irregularidades investigadas teriam ocorrido na época em que ele era deputado estadual no Rio de Janeiro

Tribuna da Bahia, Salvador
06/08/2020 15:12 | Atualizado há 12 dias, 11 horas e 37 minutos

   
Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a troca dos promotores que atuam na investigação relacionada ao chamado "esquema das "rachadinhas". As irregularidades apuradas teriam ocorrido no gabinete do parlamentar, então deputado estadual no Rio de Janeiro.

A defesa questiona a designação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do MP do Rio na investigação, depois que o Tribunal de Justiça do estado reconheceu a existência de foro privilegiado no caso.

O senador afirma que a competência dessa investigação passou a ser procuradores de Justiça e pede que as designações dos promotores sejam invalidades. O parlamentar pede “a atuação do próprio procurador-geral de Justiça ou a designação de outro procurador de Justiça, conforme a legislação”.

A investigação da qual Flávio Bolsonaro é alvo apura um esquema na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em que funcionários eram obrigados a devolver parte do salário ao gabinete do parlamentar.

Na terça-feira (4), o relator do pedido de Flávio ao CNMP, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, notificou o procurador-geral de Justiça, José Eduardo Ciotola Gussem, a prestar informações no prazo de 15 dias. Em nota, o conselho informou que, após a chegada das informações, o conselheiro irá analisar que providências serão tomadas.

Em junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu enviar o processo das "rachadinhas" para a segunda instância, por entender que Flávio Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado de deputado estadual, mandato que exerceu até 2018, quando foi eleito senador.

No começo de julho, o senador já havia questionado a competência dos promotores, ao ser intimado a prestar depoimento. A convocação partiu do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP, que já vinha investigando o caso em primeira instância.

Na época, o Ministério Público disse que a Chefia Institucional delegou aos promotores do Gaecc os poderes para prosseguirem nas investigações, mesmo com a mudança de instância. E que, a partir de então, o grupo responde diretamente ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

"Diante disso, as investigações seguem seu curso normal, sem paralisações desnecessárias por conta de mudanças de competência jurisdicional. O caso segue sob sigilo", disse em nota o MP.

O senador prestou depoimento pela primeira vez sobre o esquema das "rachadinhas" no dia 7 de julho. Ele foi ouvido por videoconferência. Segundo apurou a TV Globo, ele respondeu as perguntas feitas pelos promotores – o teor não foi divulgado porque o caso corre em segredo de Justiça.


Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília
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