ACM Neto tem encontro virtual com Guedes para tratar da reforma tributária

Democrata participou reunião com prefeitos de todo o país

Tribuna da Bahia, Salvador
08/08/2020 06:30 | Atualizado há 14 dias, 9 horas e 3 minutos

   
Foto: Reprodução/Facebook

Por: Henrique Brinco


O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se reuniu ontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre a Reforma Tributária. A reunião, por videoconferência, teve como convidados representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual o democrata baiano faz parte. Também estiveram em pauta aplicação do mínimo constitucional em educação, suspensão de precatórios e o regime especial de emergência para o transporte coletivo.

Participaram da audiência virtual, representando outras prefeituras de todo o Brasil, o presidente da FNP e prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette; o vice-presidente da entidade e prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho; e os prefeitos de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira; Florianópolis (SC), Gean Loureiro; e Macapá (AP), Clécio Luís. A lista de participantes também incluiu os secretários de finanças de alguns municípios, como Vitor Puppi, da prefeitura de Curitiba (PR); e Giovanna Victer, da prefeitura de Niterói (RJ), entre outras autoridades.

Diante de um cenário de expressiva frustração de receitas, na contramão da crescente demanda nos serviços públicos, os prefeitos querem que o governo aja nas urgências do âmbito municipal. São defendidos o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup), previsto no Projeto de Lei 3364/2020.

Os prefeitos também avaliam os desafios na aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020, com as aulas presenciais paralisadas; a suspensão de pagamento de precatórios; o prazo para adequação à Portaria da Previdência Social (Portaria nº 18.084/2020); e a Reforma Tributária.

Debate no Congresso

A comissão mista da Reforma Tributária recebe na próxima quarta-feira, dia 12, em audiência pública por videoconferência, o presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles. Nesta semana, os parlamentares ouviram Guedes e sua equipe, que detalharam a proposta enviada ao Congresso pelo governo, o PL 3887/20, baseada na unificação do PIS com a Cofins para criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS). O texto é a primeira parte da reforma total planejada pelo Executivo. A comissão mista retomou os trabalhos no dia 31 de julho para debater as três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional: além do projeto do Executivo, há também a PEC 110/2019, no Senado, e a PEC 45/2019, na Câmara.

Também nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a prioridade da reforma tributária para garantir um crescimento sustentável do País. Ele disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que tramita na Câmara, tem apoio entre vários setores e instituições, como a OAB, e ressaltou que governadores e prefeitos apoiam o texto. Ele avalia que o Brasil adotou políticas de aumento da carga tributária para financiar o estado brasileiro, mas manteve um estado desigual e com distorções em várias áreas.

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 21/09/2020 11:54 - Há 1 dia, 3 horas e 39 minutos
Em discurso na Assembleia-Geral da ONU, Bolsonaro vai rebater críticas ao governo

POLÍTICA | 21/09/2020 11:36 - Há 1 dia, 3 horas e 56 minutos
Marco Aurélio libera meio bilhão da Andrade Gutierrez

POLÍTICA | 21/09/2020 11:23 - Há 1 dia, 4 horas e 10 minutos
Pautas prioritárias continuam travadas no Congresso Nacional

POLÍTICA | 21/09/2020 06:30 - Há 1 dia, 9 horas e 3 minutos
Carlos Bolsonaro ataca divulgação de seu depoimento à PF

POLÍTICA | 21/09/2020 06:30 - Há 1 dia, 9 horas e 3 minutos
Blogueiro investigado mantinha grupo com deputados bolsonarista

POLÍTICA | 20/09/2020 16:15 - Há 1 dia, 23 horas e 18 minutos
Partidos resistem a dar transparência ao uso de recursos

POLÍTICA | 20/09/2020 06:40 - Há 2 dias, 8 horas e 53 minutos
Hamilton Mourão rebate críticas às queimadas

POLÍTICA | 20/09/2020 06:40 - Há 2 dias, 8 horas e 53 minutos
PF acha troca mensagens entre blogueiro investigado e assessor de Bolsonaro

POLÍTICA | 19/09/2020 12:55 - Há 3 dias, 2 horas e 38 minutos
ACM Neto rebate Roberto Jefferson e critica desatenção com transporte público

POLÍTICA | 19/09/2020 12:53 - Há 3 dias, 2 horas e 40 minutos
Rui Costa quer que TCU apure uso da Força Nacional na Bahia

POLÍTICA | 19/09/2020 06:40 - Há 3 dias, 8 horas e 53 minutos
Aras pede fim de pensão paga a ex-governadores

POLÍTICA | 19/09/2020 06:40 - Há 3 dias, 8 horas e 53 minutos
Conversinha mole de ficar em casa é para os fracos, diz Bolsonaro

POLÍTICA | 19/09/2020 06:40 - Há 3 dias, 8 horas e 53 minutos
PF intima Moro a depor como testemunha sobre atos antidemocráticos

POLÍTICA | 18/09/2020 14:22 - Há 4 dias, 1 hora e 10 minutos
Bolsonaro: "Países que nos criticam não têm queimadas porque já queimaram tudo"

POLÍTICA | 18/09/2020 11:09 - Há 4 dias, 4 horas e 24 minutos
Roberto Jefferson derruba alianças do PTB com adversários de Bolsonaro

POLÍTICA | 18/09/2020 10:49 - Há 4 dias, 4 horas e 44 minutos
PT de Salvador forma a coligação mais fraca dos últimos 20 anos

POLÍTICA | 18/09/2020 06:30 - Há 4 dias, 9 horas e 3 minutos
Aras pede que Supremo rejeite ação contra foro de Flávio Bolsonaro

POLÍTICA | 18/09/2020 06:30 - Há 4 dias, 9 horas e 3 minutos
Bolsonaro diz que quer 'enterrar logo' inquérito no STF

POLÍTICA | 18/09/2020 06:30 - Há 4 dias, 9 horas e 3 minutos
Marco Aurélio suspende inquérito até STF decidir como Bolsonaro irá depor

POLÍTICA | 18/09/2020 06:30 - Há 4 dias, 9 horas e 3 minutos
Raio Laser - 18/09 - Preocupação

POLÍTICA | 17/09/2020 14:57 - Há 5 dias, 36 minutos
"O Brasil está de parabéns na preservação ambiental", diz Bolsonaro

POLÍTICA | 17/09/2020 14:46 - Há 5 dias, 47 minutos
Augusto Aras testou positivo para covid-19, diz PGR

POLÍTICA | 17/09/2020 10:54 - Há 5 dias, 4 horas e 39 minutos
Bolsonaro cobra tratamento simétrico em recurso para evitar depoimento presencial

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 5 dias, 9 horas e 3 minutos
Pazuello toma posse e diz que avalia 'kit Covid' com cloroquina

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 5 dias, 9 horas e 3 minutos
Recurso da Globo é negada e censura a documentos sobre 'rachadinhas' é mantida

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 5 dias, 9 horas e 3 minutos
Bolsonaro é intimado a depor pessoalmente e recorre contra decisão do STF

POLÍTICA | 17/09/2020 06:30 - Há 5 dias, 9 horas e 3 minutos
Raio Laser - 17/09 - Oito candidatos

POLÍTICA | 16/09/2020 17:39 - Há 5 dias, 21 horas e 54 minutos
PROS oficializa candidatura de Celso Cotrim à Prefeitura de Salvador

POLÍTICA | 16/09/2020 15:28 - Há 6 dias, 5 minutos
PT oficializa candidatura de Major Denice à Prefeitura de Salvador

POLÍTICA | 16/09/2020 15:26 - Há 6 dias, 6 minutos
Relator do Orçamento diz ter aval de Bolsonaro para propor novo programa social