Prefeito vai à Brasília resolver disputa com UFBA no STF

O prefeito ACM Neto anunciou que vai viajar para Brasília para apresentar argumento ao Supremo Tribunal Federal

Tribuna da Bahia, Salvador
11/08/2020 06:30 | Atualizado há 16 dias, 22 horas e 16 minutos

   
Foto: Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia

Por: Henrique Brinco


O prefeito ACM Neto anunciou ontem que vai viajar para Brasília para apresentar argumento ao Supremo Tribunal Federal (STF) e reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que não autorizou a gestão ampliar a quantidade de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no Hospital Salvador, na Federação. Atualmente, a prefeitura tem 10 leitos em funcionamento no espaço, que também abriga a Maternidade Climério de Oliveira (MCO) para gestantes e recém-nascidos de alto risco. A intenção é ampliar essa oferta para 20.

"Dos 55 respiradores, 10 nós pretendemos implantar no Hospital Salvador. Lembrando que continua existindo uma pendência judicial, face à ação adotada pelo reitor da Universidade Federal da Bahia. Eu, inclusive, pretendo ir à Brasília essa semana, para tratar desse assunto pessoalmente, levando a argumentação da prefeitura ao Supremo Tribunal Federal e, é claro, apresentando a nossa expectativa de uma reversão dessa decisão judicial, que nos impede de utilizar o contrato que foi firmado pela prefeitura com o Hospital Salvador", comentou durante uma coletiva de imprensa. "Nós estamos contando com essa decisão, não temos um plano B. Se o Hospital Salvador não for autorizado a funcionar, nós ficaremos sem esses leitos".

ACM Neto disse ainda que outros 20 respiradores serão cedidos ao governo do estado, para a implantação de 20 leitos de UTI no interior. "Nosso plano de expansão da capital está todo desenhado. Desde o início da pandemia, estamos recebendo pacientes tanto da capital como do interior. A ampliação de leitos no interior interessa à capital. Ajuda diretamente no controle da taxa de ocupação de Salvador. Quanto mais leitos no interior, menos leitos ocupados na capital, por isso decidimos pela cessão", avaliou Neto.

O Hospital Salvador foi contratado em 2018 para instalar provisoriamente a Maternidade Climério de Oliveira, gerida pela UFBA. As obras no edifício destinado a abrigar definitivamente a maternidade têm previsão de conclusão em agosto. Em junho deste ano, a Prefeitura de Salvador fez uma parceria com o hospital para a instalação dos leitos para tratamento da Covid-19, levando a universidade a ajuizar ação civil pública contra a medida. O TRF-1, no entanto, manteve a instalação. Na ação apresentada ao Supremo, a UFBA reforça os argumentos contidos na ação civil e defende que a liberação dos leitos de UTI no Hospital Salvador para a internação de pacientes com coronavírus causa grave lesão à saúde pública. Segundo a instituição, a Maternidade Climério de Oliveira é unidade de referência para pacientes com gravidez de alto risco na Bahia, e há previsão de que os leitos para Covid-19, gerenciados pelo município, sejam instalados no mesmo andar em que funcionam a UTI Neonatal e o atendimento humanizado a recém-nascidos com baixo peso (UCI Canguru).

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