Brasil deve voltar a ter superávit primário entre 2026 e 2027, diz Funchal

Ao detalhar as informações da proposta orçamentária para 2021, técnicos do governo descartaram risco de paralisia na máquina pública e defenderam o teto de gastos

Tribuna da Bahia, Salvador
01/09/2020 06:30 | Atualizado há 18 dias, 12 horas e 7 minutos

   
Foto: Edu Andrade / Ascom / ME

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta segunda-feira que imagina que o país deve voltar a ter superávit primário entre 2026 e 2027. “Ou seja, vire para superávit no final do próximo mandato ou no início do outro”, disse o secretário.

Ele acrescentou que para isso acontecer é preciso andar nessa agenda de consolidação fiscal. Funchal destacou que a curva do juros hoje está muito inclinada e a incerteza está encurtando o prazo médio da dívida. “A consolidação fiscal é que vai acelerar retomada e desinclinar a curva de juros”, contou.

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, aproveitou para defender a manutenção do teto de gastos. Ele destacou ser necessária uma mudança estrutural no orçamento devido à rigidez para o quadro fiscal no país ser melhor. Ele frisou que neste momento de estresse, com a maior pandemia dos últimos 100 anos e o governo ter ampliado seus gastos primários em mais de R$ 500 bilhões para o enfrentamento da crise, a expectativa é de que 2021 o déficit primário seja parecido com o de 2019 pelo fato de estar sendo atendido o teto de gastos.

Waldery afirmou que a dívida pública está sob controle e que as transferências do BC (cerca de R$ 450 bilhões) reforçaram o caixa do Tesouro. “Tesouro tem sido diligente”, explicou. Ele afirmou que o país precisa buscar cada vez mais as reformas estruturais para mudar o perfil orçamentário para reduzir sua rigidez. “Dever de casa é ajuste fiscal e atendimento ao teto de gastos”, contou.

O secretário especial de Fazenda afirmou ainda que não se pode descuidar do fiscal e que um reforço em programas sociais tem que ser acompanhado com robutez do atendimento ao fiscal. “Social não vive sem o fiscal”, disse.

Waldery afirmou que o resultado primário do setor público consolidado projetado deve ficar no negativo até 2023, mas destacou que há uma queda gradual se aproximando do que foi apurado em 2019. Uma justificativa para a redução gradual do primário se deve fundamentalmente à manutenção do teto de gasto.

“Nos próximos anos, há gradativo retorno dos resultados fiscais para patamares anteriores à crise”, destacou Waldery, acrescentando que, no próximo ano, o governo volta a perseguir o equilíbrio fiscal. “Temos um gradativo retorno a valores que se assemelha a 2019”, frisou com relação ao desempenho do déficit primário do governo central esperado entre o período de 2021 e 2023.

O secretário disse ainda que, em 2019, o governo conseguiu melhorar o resultado primário e também nominal, mas o movimento acabou sendo interrompido devido aos efeitos da pandemia. “Resultados significativos mostram primeiro ano do governo, pré-pandemia, a nossa visão era de equilíbrio das contas públicas, continua sendo”, afirmou.

Para 2021, ele ressaltou que o déficit projetado para o setor público consolidado é de R$ 237,3 bilhões (3,1% do PIB), sendo que R$ 233,6 bilhões (3%) do governo central, foi estimado de forma conservadora e com a melhoria do dinamismo da economia poderá ser alterado. Também pode influenciar no resultado uma entrada maior de dividendos, concessões  e privatizações.

No caso do déficit nominal, que deve ficar em 2021 em 6,3%, porém chegar a 6,6% em 2023, Waldery afirmou que esse movimento acontece porque o modelo que trabalham considera um “pequeno repique” da Selic, o que impacta no juros pagos pelo governo.


Edna Simão, Mariana Ribeiro e Estevão Taiar - Valor Econômico

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