Líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) afirmou nesta segunda-feira que o veto do presidente à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas até o fim de 2021 pode ser derrubado pelo Congresso de forma negociada.
Ele defendeu ainda que representantes dos 17 setores afetados pelo projeto sejam recebidos pelo presidente Bolsonaro e apoiem medidas econômicas do governo e as reformas propostas ao Legislativo, como a tributária e a administrativa.
Segundo Gomes, a iniciativa leva em conta a necessidade da manutenção de empregos nesse momento de crise que o Brasil atravessa por conta da pandemia da Covid-19. As declarações foram feitas em entrevista à Globo News.
"Eu tenho certeza que nós iremos buscar o melhor caminho. E o melhor caminho nesse momento, analisando com todas as lideranças e com o próprio governo federal, que tem o discurso de manutenção de empregos, a previsão é a derrubada do veto negociada. Não é uma disputa política, em que um ganha e o outro perde, é um ambiente de reconstrução que precisa ser feito com maturidade, com o entendimento desses setores do sacrifício que o governo vem fazendo em todas as frentes para ultrapassar as dificuldades dos impactos da pandemia", declarou.
Gomes frisou, no entanto, que quem coordena esse processo é o presidente Bolsonaro, o Ministério da Economia e os líderes do Congresso. A tentativa de acordo, disse o senador, contribui para manter empregos no país, como vem sendo discutido por líderes de diversos partidos desde a semana passada.
Hoje, 17 setores intensivos em mão de obra são beneficiados pela desoneração, que acaba no fim desse ano. Na MP 936, da redução de jornada e salário, os parlamentares estenderam a desoneração até o fim de 2021, mas Bolsonaro vetou.
Nessa desoneração, a empresa não deixa de pagar impostos, apenas adota outro modelo. Troca um percentual sobre a folha por uma parcela do faturamento. Na semana passada, o governo indicou que poderia prorrogar a medida por seis meses.
Desoneração ampla
O líder do governo no Congresso afirmou ainda que, caso o acordo seja firmado para derrubar o veto, o governo vai negociar ao longo do próximo ano uma forma de conceder uma desoneração ampla para todos os setores, assim como as medidas que garantam o seu financiamento.
"O ambiente de responsabilidade fiscal e de retomada das reformas precisa ser muito claro e colaborativo. É isso que a gente está buscando junto a todos os líderes de situação e de oposição", disse Gomes.
"A gente pode pedir ao governo a queda do veto da desoneração, mas precisamos pedir para os 17 setores e para os outros setores que precisam ser atendidos um esforço de união para as reformas necessárias nesse momento", complementou.