CCR diz que cumpre medidas de prevenção à Covid-19 após determinação da Justiça

Atendendo a um pedido do MP-BA, o TJ-BA determinou que, em um prazo de cinco dias, a CCR Metrô, concessionária que administra o sistema de transporte de Salvador, adote medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

Tribuna da Bahia, Salvador
09/09/2020 06:30 | Atualizado há 15 dias, 22 horas e 17 minutos

   
Foto: Elói Corrêa / GOVBA / Arquivo

Por: Yuri Abreu


Atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que, em um prazo de cinco dias, a CCR Metrô, concessionária que administra o sistema de transporte de Salvador, adote medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. A decisão foi tomada pela juíza Daniela Gonzaga e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de ontem.

Na sentença, entre outros, a magistrada ordenou que a empresa instale dispenseres com álcool gel a 70% ou amplie o número de pias com sabonete líquido e suporte com papel toalha não reciclado para higienização das mãos dos usuários na entrada e nas áreas de circulação das estações.

Além disso, observando o que havia sido pedido pela promotora de Justiça, Márcia Câncio, Gonzaga também obrigou a CCR a colocar marcações no piso, sinalizando a distância mínima de um metro nas áreas de acesso às catracas e nas plataformas de embarque, além de apresentar plano específico de enfrentamento à pandemia da covid-19, com os Procedimentos Operacionais Padronizados de higienização dos ambientes, vagões, superfícies e sistema de climatização.

As medidas, segundo o MP-BA são para corrigir as irregularidades detectadas por órgãos técnicos. De acordo com Márcia Câncio, o relatório de inspeção enviado à instituição, pela Vigilância Sanitária, comprova as irregularidades no metrô. Caso a decisão não seja cumprida dentro do prazo estipulado pela juíza, a CCR pode pagar uma multa (única) no valor de R$ 50 mil, podendo haver aumento ou substituição da pena por outra medida em caso de reincidência.

GARANTIA

Por nota, a CCR Metrô Bahia esclareceu que já vem cumprindo rigorosamente as Leis e Decretos municipais e estaduais que tratam das regras de conduta relacionadas à Covid-19. Em cumprimento a um decreto estadual, a concessionária disponibiliza água corrente e sabonete líquido para lavagem de mãos nos banheiros públicos existentes em todas as estações de metrô e terminais de ônibus administrados pela empresa, além de, adicionalmente, ter ampliado as opções de higienização com a instalação de dispenseres de álcool em gel também em todas as suas estações e terminais.

Além disso, desde março, a CCR vem desenvolvendo campanhas de conscientização de combate ao coronavírus utilizando os mais diversos recursos como avisos sonoros em trens, estações e terminais sobre a necessidade de evitar aglomeração com reforço feito pelos Agentes de Atendimento e Segurança, adesivos de distância segura no chão, intensificação de limpeza de trens e das áreas comuns. Em maio, a concessionária também passou a fiscalizar o uso das máscaras no sistema, o que é obrigatório, segundo uma lei estadual de abril deste ano.

“A CCR Metrô Bahia ressalta que trabalha para a manutenção dos seus serviços a fim de garantir transporte público de qualidade e com segurança para quem necessita se deslocar durante a pandemia. Todas as ações estão em sintonia com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, secretarias estaduais de saúde, e Programa de Prevenção e Controle do Coronavírus do Grupo CCR para o enfrentamento à Covid-19. A CCR Metrô Bahia monitora continuamente a evolução do cenário a fim de adotar e implantar novas medidas que prezem pela qualidade do serviço, pela saúde e proteção de clientes e colaboradores”, explicou a empresa.

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